TESES DE DOUTORADO

FERRAÇO, André Augusto Giuriatto. UM MODELO JURÍDICO-ANALÍTICO DA APLICAÇÃO DA INTEGRAÇÃO AMBIENTAL PARA A SUPERAÇÃO DE DESAFIOS ESTRUTURAIS E REGULATÓRIOS NA GOVERNANÇA DA ÁGUA BRASILEIRA. 2024. 255 f. Tese (Doutorado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.

OLIVEIRA, Mirna Silva. Grilagem verde como ferramenta de um contrato racial de expropriação: uma análise de sua emergência, sustentação e efeitos em Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto no Oeste da Bahia. 2024. 250 f. Tese (Doutorado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.

ARAUJO, Fernanda Castelo Branco. Os direitos das comunidades tradicionais pesqueiras vis-à-vis o direito brasileiro das áreas marinhas protegidas. 2021. 426 f., il. Tese (Doutorado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.

MONTEZUMA, Talita de Fátima Pereira Furtado. Sentidos emergentes na defesa das águas face ao regime extrativista e suas contribuições para uma abordagem relacional e antimercantil dos comuns. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Gabriela Garcia Batista Lima Moraes.

LIMA, Raquel Araújo. O Licenciamento Ambiental como instrumento para uma gestão integrada dos recursos minerais no espaço marinho brasileiro. Tese de doutorado. Universidade de Brasília, 2019.

SANTOS, Marcus Tullius Leite Fernandes dos. A operacionalidade jurídica do Desenvolvimento Sustentável no processo decisório judicial: os indicadores de sustentabilidade como forma de implementação do Princípio da Integração. Tese de doutorado. Universidade de Brasília, 2019.

LIMA, Gabriela G. B. La compensation en Droit de l'environnement: un essai de typologie. Thése en Droit. Aix-Marseille Université/Centre Universitaire de Brasília. 2014.

OLIVEIRA, Carina Costa de. La réparation des dommages environnementaux en droit international: contribution à l'étude de la complémentarité entre le droit international public et le droit international privé. Saarbrücken: Éditions Universitaires Européennes, 2012.

DISSERTAÇÕES DE MESTRADO

LEAL, Sara Pereira. O grande sertão no direito brasileiro: da omissão constitucional e normativa à proteção do cerrado no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade. 2025. 166 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2024.

MAGALHÃES, Isabelle Cristine Rodrigues. As decisões emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao Brasil e o papel da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos - UMF/CNJ. 2024. 185 f. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.

BORGES, Danilo Santos. O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil. 2023. 208 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.

FERNANDES, Fernanda Braga Modesto. A tipologia das obrigações ambientais preventivas anteriores e concomitantes ao transporte marítimo de cargas potencialmente poluidoras no Brasil. 2023. 139 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.

DINIZ, Moisés Ferreira. A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental. 2023. 136 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.

FURIATI, Adriano de Àvila. A mineração no mar territorial: Limites e Perspectivas Normativos para a Compatibilização com a Proteção do Ambiente Costeiro. 2022. 177 p. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2022. 

SANTOS, Paula de Paiva. A necessidade de consolidação dos fundamentos dos direitos dos animais domésticos no Brasil: bem-estar animal, combate aos maus-tratos e ao abandono. 2021. 160 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.

FERNANDES, Isabella Maria Martins. A importância da aplicação procedimental e material do princípio da precaução como forma de prevenção ambiental no processo de tomada de decisão: uma análise do caso brasileiro de fraturamento hidráulico. 178 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.

TAKARA, Naomy Christiani.  O Zoneamento Ecológico-Econômico costeiro do estado de São Paulo como instrumento de gestão integrada da Zona Costeira. 2020. 204 p.  Dissertação (Mestrado em Direito), Universidade de Brasília, Brasília, 2020. 

BARROS, Thiago Carvalho. A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos: uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos. 2019. 263 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

CESETTI, C. V. Os Limites e as Possibilidades Jurídicas do Controle Pesqueiro no Contexto do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps). 107 f .Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2019. 

FERRAÇO, André Augusto Giuriatto. A insuficiência de integração na gestão nacional dos recursos hídricos brasileiros como óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável. 2019. 135 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

SILVA, Ana Caroline Machado da. Por uma abordagem ecossistêmica na responsabilidade civil ambiental: Uma análise com base em casos de poluição marinha com origem terrestre. 2019. 191 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

SPOLIDORIO, Paulo Celso Maistro. As contribuições do Direito Francês à gestão ecossistêmica das águas na zona costeira brasileira: o uso do plano de bacia hidrográfica como instrumento jurídico de integração. 2018. 147 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

BOMBAKA, Harvey Mpoto. Os desafios da implementação da obrigação de due diligence no contexto da exploração do mar: aspectos nacionais e internacionais. 2017. 167 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.

COUTINHO, Larissa Maria Medeiros. Funções da responsabilidade civil ambiental: uma análise através da jurisprudência nacional de danos marinhos pela navegação. 2017. 137 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.

COELHO, Luciana Fernandes. As interações entre o regime do direito do mar e o regime do comércio internacional na solução de controvérsias sobre a pesca: cooperação ou cooptação? 2016. 180 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.

MONOGRAFIAS

KALOUT, Luana Rassi. Compatibilização jurídica entre proteção ambiental e direitos indígenas em caso de sobreposição entre unidades de conservação e terras indígenas. 2024. 101 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.

LEAL, Sara Pereira. A responsabilidade civil por poluição causada por derramamento de petróleo em conformidade com a jurisprudência ambiental brasileira. 2023.  Monografia - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.

BATISTA, Mariana da Mota. A responsabilidade por dano ambiental causado por poluição por óleo no Brasil: a interface entre a Convenção Internacional sobre responsabilidade civil (CLC/69) e o direito ambiental brasileiro. 2023. 76 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.

MAGALHÃES, Isabelle Cristine Rodrigues. O parcial cumprimento das sentenças emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos na jurisdição brasileira: análise a partir do caso do povo indígena Xukuru e seus membros vs. Brasil. 2022. 64 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.

SOUZA, Hiarque de Oliveira. Avaliação do enquadramento dos corpos de água na contribuição para a sustentabilidade dos usos múltiplos da água. 2021. 106 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Ambiental) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021. Orientação: Ricardo Minoti. Coorientação: Gabriela Garcia B. Lima Moraes.

BERNARDES, Nathalia Peres. Análise preliminar do acesso à água e demais serviços de saneamento básico na Área de Regularização de Interesse Social Miguel Lobato/DF. 2021. xi, 99 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Ambiental) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021. Orientação: Ricardo Minoti. Coorientação: Gabriela Garcia B. Lima Moraes.

SOUZA, Pedro Henrique Saad Messias de. Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o direito à sadia qualidade de vida: contribuições para a sua aplicação nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2016. Monografia - Universidade de Brasília, Brasília, 2016.