Observatório de Políticas Marítimas

Observatory of Maritime Policies

Participantes: Escola de Guerra Naval - EGN, Universidade de Brasília - UnB (PPGRI e PPGDir), Universidade Federal do Ceará - UFC (PPGDIR) e Universidade Federal do Rio Grande - FURG (PPGDIR). Financiado por: Capes - Edital PRO-DEFESA IV. Período: 2019-2013.

RESUMO: O Observatório de Políticas Marítimas tem como objetivo diagnosticar quali e quantitativamente os resultados de projetos, ações e práticas sociais derivadas de políticas públicas marítimas. Diante do problema da interconexão de múltiplas políticas públicas envolvidas na atividade marítima e a falta de sistematização do tema, essa inciativa pode auxiliar na formação de pessoal com fundamento científico no estudo do problema e, consequentemente, maior engajamento da sociedade civil nos crescentes interesses nacionais no mar e na defesa desses interesses. As questões centrais a serem trabalhadas serão: (a) Como contribuir às políticas públicas nas múltiplas dimensões das atividades marítimas de interesse nacional?; (b) Quais as prioridades temáticas nas políticas públicas nacionais voltadas ao mar, observada a Defesa Nacional?; (c) Como fomentar o engajamento da sociedade civil com as políticas públicas marítimas de interesse nacional? Para tanto, o projeto conta com três linhas de pesquisa - Análise e acompanhamento da implementação das políticas públicas, inclusive com método comparado; Avaliação das políticas públicas vigentes em ambiente marítimos; Propositura de políticas públicas, assessoria e consultoria - e seis áreas temáticas. É um projeto aprovado no PRO-DEFESA IV, cuja evolução ocorreu a partir do Núcleo de Estudos de Políticas Marítimas (NEPOLM) – EGN, e conta com um arranjo institucional singular: Escola de Guerra Naval - EGN (Líder), Universidade de Brasília - UnB (PPGRI e PPGDir), Universidade Federal do Ceará - UFC (PPGDIR), e Universidade Federal do Rio Grande - FURG (PPGDIR).

Resultados da pesquisa: em andamento.

ABSTRACT: The aim of the Observatory of Maritime Policies is to diagnose qualitatively and quantitatively the results of projects, actions and social practices derived from public maritime policies. In face of the problem of the interconnection of multiple public policies related to maritime activity and the lack of a systematic organization in this issue, this initiative can assist in the training of personnel with a scientific basis in the study of the problem and, consequently, greater engagement of civil society in the growing national interests at sea. The central questions to be addressed will be: (a) How to contribute to public policies in the multiple dimensions of maritime activities of national interest ?; (b) What are the priorities in national public policies concerning the sea, with due regard for National Defense?; (c) How to encourage civil society engagement with maritime public policies of national interest?. In order to achieve this aim, three lines of research were designed: Analysis and monitoring of public policy implementation, including a comparative method; Evaluation of current public policies in the maritime environment; Proposal of public policies, advisory and consultancy in six thematic areas. It is a project approved by PRO-DEFESA IV which integrates the following institutions: Escola de Guerra Naval - EGN (Leader), University of Brasília - UnB (PPGRI and PPGDir), Federal University of Ceará - UFC (PPGDIR) and Federal University of Rio Grande - FURG (PPGDIR). 2019-2023.

Research results: in course.