Grupo em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade – GERN-UnB
Projeto de extensão – Direito, sustentabilidade e suas interfaces: pesquisa em ação!
Em curso
Coordenação: Carina Costa de Oliveira (Gern-UnB) e Gabriela Lima Moraes (Gern-UnB).
Comissão Organizadora: Carina Oliveira (Gern-UnB), Gabriela Lima (Gern-UnB), Ana Farranha (Geopp e Gern-UnB), Ana Flávia Barros-Platiau(IREL/Gern-UnB), Larissa Coutinho(Gern-UnB), Nathália Bernardes(Gern-UnB), Hiarque Souza(Gern-UnB e Painel Mar), Naomy Takara(Gern-UnB), Fernanda Fernandes(Gern-UnB), Marcela Dálete (UnB), Johnnie Rocha (Gern-UnB), André Ferraço (Gern-UnB), Solange Teles da Silva (GPDS-UPM), Tarin Cristino Frota Mont’Alverne (GEDAI-UFC).
Colaboradores: Painel mar; IBDMAR; Universidade Federal do Ceará; Faculdade de Direito do Mackenzie; Faculdade de Direito da Furg- Laboratório de pesquisas em Política e Direito do Mar – LABMAR; Escola Superior Dom Helder Câmara; Uniceub; Univali; Observatório de políticas marítimas (coordenado pela EGN); Cátedra Unesco para Sustentabilidade dos Oceanos; Liga das mulheres pelos oceanos; Lab Ecologia e Gestão Costeira-UNIFESP; Universidade de Caxias do Sul; INCT – Pro oceano; Oceana; SECIRM; Instituto por um Planeta Verde; Instituto Soluções .
Trata-se da segunda edição de projeto cujo objetivo é conectar o Direito com outras áreas do conhecimento, sob a perspectiva da sustentabilidade com relação à gestão sustentável dos recursos marinhos e recursos hídricos. Ele garante a sequência às apresentações das pesquisas desenvolvidas nas instituições colaboradoras. Os webinários são organizados com recém mestres ou doutores das instituições colaboradoras que apresentam suas dissertações ou teses a uma banca interdisciplinar de convidados no intuito de discutir o tema apresentado. Esta banca é formada por professores/gestores/operadores do direito e de outras áreas do conhecimento que fazem comentários ao vivo sobre os trabalhos. Os objetivos específicos são:
1) Refletir sobre os caminhos para a construção de uma interface entre o direito e outras áreas do conhecimento;
2) Conectar os grupos de pesquisa em direito a outros institutos e organizações governamentais e não governamentais;
3) Contribuir com políticas públicas.
O formato e os resultados serão os seguintes:
Formato do webinário:
● Participantes: o/a aluno/a, dois ou três membros externos e um ou dois membros do GERN ou de instituições colaboradoras.
● Duração: 2h.
● Organização: O/A aluno/a terá 10/15 min para apresentar o trabalho enviado anteriormente aos debatedores. O/A aluno/a deverá enviar tanto a dissertação/tese completa quanto um documento mais sintético ( resumo, introdução, alguns aspectos principais das partes e conclusão). Este será divulgado pelas mídias sociais do GERN antes da ocorrência do webinário para que todos possam acessá-lo.
● Após a apresentação, os/as convidados/as farão comentários no seguinte sentido:
o Houve barreiras para a compreensão do texto (em razão da linguagem jurídica, por exemplo)?;
o É possível identificar formas de fazer conexões entre o Direito e a sua área do conhecimento sob a perspectiva da dissertação/tese do aluno?;
o Qual é a utilidade do Direito/da dissertação/tese do aluno para o tema geral? De que modo o direito contribui ou pode contribuir para a área?;
o Qual é a interface entre a dissertação/tese e a propositura de políticas públicas?
o Qual é a sua opinião sobre as políticas públicas necessárias para o tema da dissertação do aluno?
● A última fala será feita por um membro interno do GERN ou das instituições colaboradoras no sentido de sintetizar desdobramentos possíveis a fim de produzir/complementar políticas públicas:
Resultados dos webinários:
● O principal produto do webinário é uma nota técnica que abordará a interface entre o direito e outras ciências a fim de subsidiar políticas públicas. Esses relatórios serão divulgados pelo GERN e pelos/as colaboradores/as em mídias sociais, bem como para os órgãos públicos competentes para lidar com o tema.
CALENDÁRIO DOS WEBINÁRIOS: Divulgado pela comunicação do GERN (SITE/INSTRAGRAM)
Planejamento 2020:
1) Dissertação da Naomy Christiani Takara(UnB). Tema: “O Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro como instrumento de gestão integrada da Zona Costeira”. Data: 9 de julho - às 11h. Convidados: a confirmar. Membros do GERN: Carina Oliveira e Ana Cláudia
Farranha.
2. Dissertação da Larissa Maria Medeiros Coutinho(UnB) – “ Responsabilidade civil ambiental por danos marinhos causados pela navegação”. Data: 30 de julho – às 10h Convidados: a confirmar. Membros do GERN: Carina Oliveira e Inez Lopes.
3. Tese: Victor Alencar. A extensão da plataforma continental brasileira Data: 6 de agosto – às 10h. Convidados: a confirmar. Membros do GERN: Carina Oliveira.
4. Dissertação – Ana Caroline Machado da Silva(UnB) – “Por uma abordagem ecossistêmica na responsabilidade civil ambiental: uma análise com base em casos de poluição marinha com origem terrestre” Data: 13 de agosto – às 10h. Convidados: a confirmar. Membros do GERN: Carina Oliveira e Gabriela Lima
Moraes.
5. Tese da Raquel Araújo Lima(UnB). “ O licenciamento ambiental como instrumento para uma gestão integrada dos recursos minerais no espaço marinho brasileiro”. Data: 27 de agosto – às 10h. Convidados: a confirmar. Membros do GERN: Carina Oliveira e Ana Cláudia Farranha.
6. Biodiversidade marinha além da jurisdição nacional (BBNJ). Data: 3 de setembro – às 10h. Convidados: a confirmar. Membros do GERN: Carina Oliveira e Ana Flávia Barros-Platiau.
7. Dissertação – Paulo Spolidório (UnB). “O uso do plano de bacia hidrográfica como instrumento jurídico de integração”.
Data: 17 de setembro – às 10h. Convidados: a confirmar. Membros do GERN: Carina Oliveira e Gabriela Lima
Moraes.
8. Tese – Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos (UnB)– “A operacionalidade jurídica do desenvolvimento sustentável no processo decisório judicial”. Data: 1 de outubro – às 10h. Convidados: a confirmar. Membros do GERN: Carina Oliveira.
9. Dissertação – André Augusto Giuriatto Ferraço(UnB) – “A insuficiência de integração na gestão nacional dos recursos hídricos brasileiros como óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável”. Data: 15 de outubro – às 10h. Convidados: a confirmar. Membros do GERN: Gabriela Lima Moraes e Ana Farranha.
10. Comentários ao projeto de Lei 6969, Lei do mar. Data: 22 de outubro-– às 10h. Convidados: a confirmar. Membros do GERN: Carina Oliveira .
11. Dissertação – Harvey Mpoto Bombaka(UnB) – “Os desafios da implementação da obrigação de diligência devida no contexto da exploração do mar”. Data: 05 de novembro – às 10h. Convidados: a confirmar. Membros do GERN: Carina Oliveira.
12. Dissertação – Luciana Coelho(UnB) – “As interações entre o regime do direito do mar e o regime do comércio internacional na solução de controvérsias sobre a pesca: cooperação ou cooptação?”. Data: 19 de novembro – às 10h. Convidados: a confirmar. Membros do GERN: Carina Oliveira e George Galindo.
13. Dissertação – Poliana Lovatto (Universidade de Caxias do Sul) - "Direito Internacional do Mar e Exploração dos Fundos Marinhos em Perspectiva Socioeconômica". Data: 03 de dezembro – às 10h.
14. ODS e Década do Oceano Data: 7 de dezembro – às 10h. Convidados: a confirmar. Membros do GERN: Carina Oliveira .
15. Tese - Fernanda Castelo Branco Araújo(UnB) – “As comunidades de pescadores artesanais no contexto legal das áreas marinhas protegidas brasileiras”. Data: 10 de dezembro – às 10h. Convidados: a confirmar. Membros do GERN: Carina Oliveira e Gabriela Lima Moraes.
16. Dissertação: Breno Soares Leal Júnior (Dom Helder) - “A exploração do pré-sal e o problema da emissão de gases de efeito estufa: um dilema do Brasil no contexto do direito internacional”. Data: 17 de dezembro – às 10h.