A Força do não Possuir: Como condenar o que já nasceu condenado?

Uma condenação só adquire sentido quando as condições impostas produzem perda real ou uma piora objetiva da situação do indivíduo. Não se trata de negar a necessidade de retirar do convívio social aqueles que atentam contra a vida, embora, no cárcere, também encontrem vidas.

A questão não é a contenção, mas aquilo que se imagina que a pena realiza. Frequentemente ela é desejada como vingança e como reparação do dano, como se sua simples existência restabelecesse algum equilíbrio. Mas pena não é sinônimo de reparaçãA ideia comum de punição repousa sobre um pressuposto silencioso: a de que todos possuem algo a perder. Entretanto, a pena não é um fenômeno absoluto; depende de capital material, simbólico e existencial

.Sem isso, o que se chama perda pode não ser perda.

Há situações em que a punição estabelece uma condição mais estável do que a anterior: alimentação regular, previsibilidade, regras claras, reconhecimento formal de existência, condições mínimas que, fora dali, nunca estiveram garantidas. Nesses casos não ocorre propriamente privação, mas uma espécie de reorganização.

Talvez, fosse necessário primeiro melhorar muito a vida de alguns indivíduos para então afirmar que a restrição da liberdade lhes constitui uma pena. O martelo pressupõe acúmulo quando declara: “retire-se tudo”.

Mas como retirar aquilo que nunca foi possuído?

Como condenar quem já habitava uma forma contínua de privação?

A certeza do condenador nasce da tentativa de tornar concreto um abstrato: imagina-se uma perda universal onde não há UNIVERSALIDADE de condições. E Isso muda tudo.

Os mais reativos dirão: aos que nada têm, tire deles a própria vida. Como se o miserável alguma vez tivesse verdadeiramente vivido — muitas vezes apenas suportou o escárnio, a humilhação persistente de ver sua dor convertida em paisagem. E como se escolher a morte como pena não fosse tão abjeto quanto o próprio crime.

Permanece então a ironia: o martelo que deveria fechar portas, por vezes é o primeiro a abrir alguma. Em certos contextos, a condenação aproxima-se mais de pertencimento — ou mesmo de ascensão — do que de perda.

Vide a história: antiga e recente.