Subprocuradoria Geral de Justiça em Assuntos Administrativos

A Subprocuradoria Geral de Justiça em Assuntos Administrativos executa as tarefas estruturantes que dão suporte à atuação da área finalística do Ministério Público de Pernambuco. Suas atividades subdividem-se entre as áreas de Gestão Administrativa e Financeira (NGAF), Gestão de Pessoas (NGP) e Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI).

Gerência Ministerial Executiva
de Compras e Serviços

Ao longo do ano de 2023, a Gerência Ministerial Executiva de Compras e Serviços (GMECS) planejou e executou iniciativas para assegurar eficiência nas contratações, capacitação das pessoas e agilidade na tomada de decisão. Veja os principais avanços abaixo.

Fomento à capacitação dos servidores envolvidos no fluxo da contratação pública no âmbito do MPPE: teve como objetivo atualizar e capacitar os atores envolvidos no metaprocesso da contratação pública no âmbito do MPPE, em decorrência da superveniência da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
Etapas desenvolvidas: conclusão dos módulos EAD e presencial da capacitação, a fim de atender à necessidade de aperfeiçoamento dos servidores públicos envolvidos no fluxo das contratações ministeriais.
Resultados alcançados: atualização e capacitação dos atores envolvidos no metaprocesso da contração pública no âmbito do MPPE, com disseminação da cultura do planejamento da contratação e difusão dos artefatos da etapa preparatória das contratações.

Grupo de Trabalho para implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atuou, em conjunção de esforços com as demais unidades integrantes do GT, para implementar processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e controles internos, para avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e os respectivos contratos.
Etapas desenvolvidas: elaboração, discussão e proposição de 13 minutas de atos normativos, 3 mapeamentos de fluxos, 4 formulários padronizados, 1 lista de verificação consolidada da etapa preparatória das contratações, tudo a fim de adequar os processos de trabalho da Instituição ao regime licitatório disciplinado pela nova lei.
Resultados alcançados: estruturação de um ambiente ainda mais íntegro e confiável, assegurando o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias e promovendo eficiência, efetividade e eficácia às contratações ministeriais.

Fomento à capacitação de servidores que cuidam de contratação pública

Promoção de minicurso: para melhor orientar os servidores do MPPE quanto às inovações advindas da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, especialmente quanto aos novos fluxos de trabalho propostos e artefatos da etapa de planejamento das contratações, foi realizado o minicurso Fluxos e artefatos da fase de planejamento das contratações no MPPE, através da plataforma on-line Moodle.
Etapas desenvolvidas: gravação do minicurso e disponibilização na Plataforma Moodle.
Resultados alcançados: conscientizar e capacitar os servidores quanto aos novos fluxos de trabalho propostos, além de sedimentar os artefatos da etapa de planejamento das contratações.

Execução e monitoramento do Plano Anual Executivo de Contratações (PAEC) e proposição do PAEC para o exercício 2024: a GMECS busca estimular o melhor planejamento das contratações por parte das unidades demandantes, consoante cronograma executivo anual, e garantir prazo razoável para que os agentes de contratação instrumentalizem adequadamente os feitos, com a necessária segurança jurídica. Além disso, o PAEC permite que o mercado prepare-se adequadamente, com antecedência, para participar dos certames licitatórios.
Etapas desenvolvidas: geração de relatórios de monitoramento mensal, com informações quantitativas e qualitativas de execução do plano por cada unidade demandante especializada, com reportes periódicos à alta Administração; e proposição do PAEC para o exercício 2024, com a catalogação e compatibilização dos documentos de formalização das demandas para o próximo exercício.
Resultados alcançados: fomento à cultura do planejamento das contratações e otimização do macroprocesso de contratações, garantindo-se a melhoria na aplicação dos recursos públicos.

Apoio à instrumentalização das pesquisas de preços e produção de informações gerenciais: tem como finalidade garantir a higidez das pesquisas de preços para balizamento das contratações ministeriais e subsidiar a alta administração com informações gerenciais para a tomada de decisão.
Etapas desenvolvidas: confecção de Relatórios Gerenciais das Pesquisas de Preços (RGPP) e produção de informações gerenciais sobre matérias demandadas pela alta administração.
Resultados alcançados: confecção de 95 RGPPs e produção de 8 informações gerenciais sobre a pauta das contratações públicas no âmbito do MPPE.

Núcleo de Apoio à
Gestão Administrativa e Financeira

O Núcleo de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira (NGAF), por meio da Coordenadoria Ministerial de Finanças e Contabilidade (CMFC), atualizou procedimentos e trouxe melhorias para a atuação institucional. Conheça essas iniciativas.

Adequação da instrução normativa para concessão de diárias dos servidores: teve como intuito aprimorar os procedimentos e normas para a concessão de diárias para os servidores MPPE, bem como permitir a atualização dos valores pagos.
Etapas desenvolvidas: identificação dos pontos da atual norma que necessitavam de melhoria; elaboração da minuta da nova instrução normativa; estudo de impacto financeiro; análise e aprovação por parte da Administração Superior.
Resultados alcançados: Publicação da nova instrução normativa, com regras mais objetivas e a atualização dos valores pagos.

Inserção de dados referentes à retenção de IF na fonte nos sistemas da Receita Federal do Brasil: a iniciativa foi implementada para dar cumprimento à obrigação fiscal contida na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n° 2.145/2023, que trata da Retenção ampla de Imposto de Renda para Estados e Municípios.
Etapas desenvolvidas: inserção dos dados no no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED/E-cac).
Resultados alcançados: cumprimento da legislação federal.




Coordenadoria Ministerial de Administração

A Coordenadoria Ministerial de Administração (CMAD) chega ao final de 2023 com uma série de entregas relevantes. Acompanhe a seguir as principais ações voltadas à estruturação da área-meio.

Elaboração do plano museológico do Memorial do MPPE: a iniciativa visa alinhar o Memorial às diretrizes estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Museus.
Etapas desenvolvidas: em janeiro foi realizado workshop para coleta de dados; e em abril de 2023 o plano foi concluído.
Resultados alcançados: o plano é um elemento balizador para a identidade do Memorial e as atividades que serão desenvolvidas por ele.

A gestão da frota e atividades com os motoristas estão entre as atribuições da CMAD

Instrução Normativa sobre aquisição de passagens aéreas: a partir da publicação da IN nº 09/2023, foram delimitados os procedimentos para requisição de passagens aéreas para deslocamentos as serviço do MPPE.
Etapas desenvolvidas: elaboração e publicação da IN no DOE do MPPE de 3 de outubro de 2023.
Resultados alcançados: disciplinar o serviço de aquisição de passagens, com economicidade e racionalidade no uso dos recursos públicos.

Implantação do PE Integrado Módulo Almoxarifado: essa iniciativa permitiu maior controle e agilidade na gestão do almoxarifado ministerial.
Etapas desenvolvidas: implementação do sistema, atualização da planilha de estoque online, padronização, setorização e sinalização das categorias de bens armazenados.
Resultados alcançados: aumento do controle e maior disponibilidade dos bens.

Ampliação do sistema de gestão de frota: marca um novo paradigma de controle da frota à disposição do MPPE, com a informação sobre inspeções e manutenções programadas, criação de procedimentos operacionais e relatórios gerenciais.

Etapas desenvolvidas: disponibilização de procedimentos, criação dos relatórios gerenciais e consolidação do sistema de gestão.

Resultados alcançados: garantir a padronização das atividades e o uso da tecnologia para um melhor controle dos dados e otimização dos processos.

Gerência Executiva Ministerial de Infraestrutura

O trabalho da Gerência Executiva Ministerial de Infraestrutura (GEMI) foi intenso ao longo de todo o ano. O destaque fica para as cinco grandes obras que estão em andamento:

Construção da Sede Única da Capital: a nova sede do MPPE, no bairro de Santo Amaro, vai receber todos os setores que hoje funcionam nos edifícios Roberto Lyra e Alfred Nobel e parte dos setores do edifício Ipsep. A área construída total é de 17.312 metros quadrados e o investimento total é de aproximadamente R$ 50,1 milhões. Já a previsão de término das obras é dezembro de 2025.
Concluídas: etapa de fundação.
Em desenvolvimento: superestrutura e alvenarias.
Resultados esperados: Após a conclusão, o MPPE terá uma sede moderna, confortável e eficiente no consumo de energia elétrica, inclusive gerando energia no complexo. Também haverá maior sinergia e um tempo de resposta mais curto para os setores do MPPE e da sociedade.

Construção do Centro Administrativo: localizado no terreno da Sede Única da Capital, compreende a reforma e ampliação do galpão existente. Com um investimento total de aproximadamente R$ 14,8 milhões e área construída de 5.760 metros quadrados, tem previsão de ser concluída até junho de 2024. Vai ser o local de trabalho das equipes da CMAD, GEMI, CMTI, GEMAT e AMCS.
Concluídas: construção do reservatório, instalação dos elevadores, coberta, alvenaria, estrutura de concreto.
Em desenvolvimento: recuperação estrutural, revestimento de piso, paredes e fachadas e infraestrutura para instalações.
Resultados esperados: além de economizar R$ 800 mil por ano destinados ao aluguel do Centro Logístico de Afogados, o tempo de resposta será reduzido e as condições de trabalho serão melhoradas.

Construção da nova PJ de Olinda: pensada para acomodar melhor os integrantes do MPPE e a população, a nova sede de Olinda terá 2.324 metros quadrados, quase três vezes maior que a atual sede. O investimento total é de aproximadamente R$ 8,8 milhões, com previsão de entrega em junho de 2024.
Concluídas: fundações, alvenarias, revestimentos, infraestrutura de instalações.
Resultados esperados: uma sede moderna, que permanecerá próxima ao Fórum de Olinda, melhor distribuída e mais eficiente no consumo e geração de energia.

Escola Superior no Rossini: a estruturação da Escola Superior do MPPE no Centro Cultural Rossini Alves Couto vai propiciar melhores condições de funcionamento. No projeto, cujo investimento totaliza R$ 10,4 milhões, constam salas de aula híbridas para cursos, uma nova Biblioteca e Memorial, dentro de um espaço total de 3.283 metros quadrados (incluindo o auditório). A expectativa é de entregar a obra até dezembro de 2024.
Concluídas: fundações.
Em desenvolvimento: reservatório inferior e, em breve, a superestrutura metálica.
Resultados esperados: o Rossini funcionando de forma completa, com auditório, Memorial, ESMP e Biblioteca para atender a toda a sociedade.

Reforma da sede antiga de Caruaru: o foco é na melhoria nas condições de trabalho, de segurança e de atendimento ao público. A área em reforma é de aproximadamente 828 metros quadrados, com investimento total de R$ 2,4 milhões. A obra deve ser entregue em 2024.
Concluídas: pavimentação do estacionamento, calçadas, piso, divisórias e forro.
Em desenvolvimento: piso da rampa, gerador, alguns aparelhos de ar condicionado, granito de balcões e soleiras, sprinklers para contenção de incêndio, gerador e iluminação.
Resultados esperados: melhores condições de trabalho e de atendimento à sociedade.

Muito trabalho ao longo do ano para garantir melhor estruturação física das unidades do MPPE

Comissão Permanente de Licitação

A Comissão Permanente de Licitação (CPL), durante o ano de 2023, executou iniciativas para assegurar a eficiência dos processos licitatórios. Veja as principais ações abaixo.

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: a CPL participou do Grupo de Trabalho de Implementação da NLLC, instituído pela Portaria POR-PGJ n.º 3.182/2022; e já elaborou, publicou e operacionalizou 5 Pregões Eletrônicos sob a égide da Lei 14.133/2021.
Etapas desenvolvidas: elaboração, discussão e proposição de minutas de atos normativos, mapeamentos de fluxos, formulários padronizados, lista de verificação e minuta de edital padrão.
Resultados alcançados: Adequação dos processos de trabalho da Instituição ao regime licitatório disciplinado pela nova lei.

Cartilha de Orientações de Análise de Proposta de Preço e Habilitação Técnica: esse trabalho busca orientar os setores demandantes de aquisições e contratações de serviços, no âmbito do MPPE, visando assegurar que as empresas classificadas nos certames atendem aos requisitos e especificações técnicas contidas no Termo de Referência/Projeto Básico.
Etapas desenvolvidas: elaboração, pesquisa e coleta de boas práticas das análises de proposta de preço e habilitação técnica; compilação dos dados e publicidade das boas práticas em Cartilha disseminada internamente na Instituição pelo SEI 19.20.0204.0025043/2023-97.
Resultados alcançados: divulgação de material orientativo acerca da análise das propostas de preço e documentos de habilitação técnica, para uniformidade e disseminação das boas práticas já adotadas por vários setores demandantes e pela CPL.

Condução de certames licitatórios para aquisição de bens e serviços necessários à Instituição: consiste nas atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, visando à seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Instituição.
Etapas desenvolvidas: elaboração e publicação de editais, verificação da instrução processual, condução das sessões eletrônicas, negociação, habilitação, julgamento de impugnações e recursos e adjudicação.
Resultados alcançados: autuação de 103 pregões eletrônicos, 36 inexigibilidades e 6 dispensas de licitação, perfazendo 145 procedimentos, além de verificação da instrução processual em 10 adesões a atas de registro de preço de outros entes. Atualmente a CPL do MPPE figura como a quarta Comissão mais produtiva de todo o Estado de Pernambuco (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário).

Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas e Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas

Ao longo do ano de 2023, o Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas (NGP) e a Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas (CMGP) implementaram ações estratégicas para promover qualidade de vida, desenvolvimento dos profissionais e aprimoramento dos seus serviços. Confira as entregas:

Perícia Médica e Acompanhamento dos integrantes do MPPE: com um ano de efetivo funcionamento, o Departamento Ministerial de Apoio e Saúde (DEMAS) foi criado pensando na valorização e no o cuidado com as pessoas. O setor está estruturado com uma equipe multiprofissional para atender às demandas de atendimentos periciais, realizar o acompanhamento dos integrantes da instituição, desenvolver e planejar, através de pesquisas e dados, ações preventivas de saúde física e mental.
Concluídas: Divulgação das cartilhas "Serviços de saúde para integrantes do MPPE" e de saúde mental; campanhas diversas voltadas ao público interno.
Em desenvolvimento: atendimento e acompanhamento das pessoas que estão afastados ou vivenciam problemas de saúde emocional ou física.
Resultados alcançados: redução do absenteísmo; celeridade no atendimento e tramitação dos processos de licenças médicas ou afastamentos por razões de adoecimento; orientações de saúde e acompanhamento dos integrantes adoecidos. Sentimento de “ser cuidado”.

Programa de Qualidade de Vida do MPPE: com foco na integração entre membros, servidores, estagiários e terceirizados da Instituição, o programa visa proporcionar harmonia e relacionamento interpessoal saudável.
Concluídas: oficinas de saúde foram realizadas nas 14 Circunscrições Ministeriais e nos principais prédios da capital, com orientações sobre alimentação e nutrição, bem como conscientização sobre a importância da atividade física. A saúde mental e ações para prevenir o adoecimento também foram temas de palestras e rodas de conversa. No primeiro e segundo semestres, foram realizadas pesquisas sobre saúde e qualidade de vida com os integrantes do MPPE, visando conhecer melhor o público-alvo e planejar as ações de 2024.
Resultados alcançados: as Corridas na Capital, Caruaru e Petrolina e o jogo de futebol na Arena de Pernambuco proporcionaram momentos de integração e lazer, além de contribuírem com a arrecadação de alimentos para doação a entidades de cada região.

Programa Especial de Desenvolvimento Profissional e Humano: pensado em investir no potencial humano, o programa surge em complemento ao novo modelo de avaliação anual de desempenho, visando uma maior aproximação com chefias e servidores, através da escuta em reuniões periódicas. A partir dessa escuta, a proposta é identificar eventuais lacunas de capacitação, prevenir adoecimentos ou situações de conflito nos setores, melhorar os relacionamentos e, consequentemente, o clima organizacional.
Concluídas: foram realizados encontros em setores que solicitaram, utilizando a prática da escuta de chefias e servidores. Após os encontros, as demandas que surgiram foram encaminhadas à equipe multidisciplinar para avaliação e implementação de ações com vistas a dirimir os problemas.
Resultados alcançados: melhoria do clima organizacional dos setores; acompanhamento de servidores pela equipe do DEMAS; permutas e alterações de lotações, visando o bem estar e um ambiente de trabalho motivador para os servidores.

Implantação do Sistema Mentorh: o software está sendo implantado para unificar as bases de informações de Gestão de Pessoas e automatizar os processos, possibilitando maior eficiência e segurança na prestação das informações.
Concluídas: em janeiro de 2023 a geração da folha de pagamento passou a ser feita pelo novo sistema. Houve também o lançamento do Portal do Servidor, possibilitando consulta prévia do contracheque, que inicialmente também foi enviado por e-mail. Foi realizada a digitalização das fichas funcionais e financeiras, migrando os dados históricos de todos os integrantes da instituição para o novo sistema.
Resultados alcançados: maior segurança nas informações e processamento da folha de pagamento; digitalização da documentação referente ao tempo de serviço que se encontrava em acervo físico.

Teletrabalho, gestão por competências e regulamentação de promoções: as entregas de 2023 incluem a consolidação do Programa de Teletrabalho do MPPE; a regulamentação das promoções por elevação de nível profissional dos servidores do quadro efetivo do MPPE; e a implementação do programa de Gestão por Competências, cujo objetivo é a formação continuada de pessoal, em consonância com os objetivos do Planejamento Estratégico do MPPE.
Concluídas: lançamento do hotsite sobre o programa de Gestão por Competências; realização das oficinas de monitoramento do teletrabalho para avaliação após um ano do lançamento do programa; publicação da Resolução PGJ nº 20/2023, que regulamentou as promoções por elevação de nível profissional.
Resultados alcançados: uma das entregas mais importantes do Programa de Gestão por Competências é o conjunto das trilhas de aprendizagem, das competências comuns (organizacionais) e gerenciais, que são repositórios de conteúdo formativo disponibilizados para os integrantes do MPPE.


A promoção da qualidade de vida foi um dos focos no ano de 2023


Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação

O Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI) e a Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI) deram continuidade à estratégia de reforçar o leque de soluções digitais para o MPPE, investindo tanto em parcerias e desenvolvimento de soluções quanto na aquisição de equipamentos. Veja abaixo as principais entregas deste ano:

Cooperação técnica para uso Sistema Pandora: o acordo prevê a ampliação dos mecanismos de cooperação e intercâmbio tecnológico entre o MPPB e o MPPE com vistas ao enfrentamento da criminalidade. O primeiro resultado é a implementação do Sistema Pandora no MPPE.
Concluídas: reuniões institucionais, treinamento e implantação.
Resultados alcançados: em fase de tratativas para o treinamento e implantação nos setores que utilizarão a ferramenta.

Novos equipamentos: Atualização de equipamentos de informática na Engenharia e Arquitetura do MPPE, bem como outros órgãos ministeriais para incremento de sua atuação.
Concluídas: Estudo técnico e levantamento dos custos/compra, cronograma e logística de entrega de 20 workstations para a Gerência Ministerial de Infraestrutura (GEMI), um desktop novo para cada gabinete dos procuradores de justiça, um notebook novo para cada membro e membra do MPPE, além da instalação/substituição de 33 desktops na de Circunscrição de Petrolina, 20 desktops na Circunscrição de Salgueiro, 22 desktops na Circunscrição de Serra Talhada, diversas impressoras multifuncionais em vários setores, além de outros 475 novos desktops em diversas promotorias em todo o Estado de PE.
Resultados alcançados: Ambiente de trabalho mais eficiente, seguro e adaptado às demandas contemporâneas, fortalecendo a atuação dos órgãos envolvidos. Demais benefícios como desempenho aprimorado, agilidade operacional, maior confiabilidade, melhoria na qualidade do trabalho, compatibilidade com novas tecnologias, mobilidade aprimorada, aumento da produtividade, satisfação dos colaboradores, capacidade para inovação e alinhamento com metas institucionais.

Velocidades nos Links de Internet: Em 2023, a infraestrutura de links corporativos de Internet passou por novos incrementos de velocidade.
Concluídas: nas sedes de Circunscrição houve upgrade de 600 Mbps para 800 Mbps; nas Promotorias de Justiça houve upgrade de 150 Mbps para 200 Mbps; e nos links centrais houve upgrade de 2.500 Mbps para 3.000 Mbps.
Resultados alcançados: Essa atualização não apenas aprimora a conectividade, mas também impulsiona a eficiência operacional e a capacidade de resposta da organização às demandas digitais incluindo navegação mais rápida e eficiente, maior capacidade para lidar com volumes crescentes de tráfego, melhoria na experiência do usuário, suporte a tecnologias emergentes, colaboração remota facilitada e adaptabilidade às demandas futuras. 

Melhorias no Audivia: a massificação do alcance da Ouvidoria por meio das redes sociais é realidade com a utilização do bot no Portal do MPPE e perfis da Ouvidoria no Facebook, Instagram e WhatsApp para o recebimento de novas manifestações. A solução foi reconhecida com o 1º lugar no Prêmio CNMP 2023, na categoria Governança e Gestão.
Concluídas: melhorias do layout e comunicação com o cidadão; inclusão do SIC no Audivia; inclusão de novos formulários (Solicitação de LGPD, Incidente de segurança de dados pessoais); reclassificação por temas; novo bot com a inclusão do avatar "Dôra"; melhorias no classificador automático de assunto.
Resultados alcançados: ampliação dos canais de abertura para o cidadão e maior eficiência no encaminhamentos das demandas recebidas às Promotorias de Justiça. 

Sistema Consensus: a ferramenta foi desenvolvida para obter mais eficiência na celebração de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) no desenvolvimento das atividades de persecução penal na fase pré-processual, bem como nos trâmites relativos aos atos infracionais praticados por crianças e adolescentes.
Concluídas: adaptação da aplicação às atividades da Central de Inquéritos da Capital; adaptação para atender à Corregedoria; tornar a aplicação independente do Arquimedes; instalar a aplicação nos servidores (sistemas computacionais) do MPPE.
Resultados alcançados: em fase de testes no ambiente de homologação, o Consensus que se encontra integrado com o sistema da Polícia Civil apresenta bons resultados. Permanece em aperfeiçoamento para a implantação definitiva, prevista para o primeiro semestre de 2024.

Com foco em parcerias e investimento, o NTI trouxe uma série de novidades para o MPPE em 2023

Criação e adequação de painéis BI: foram desenvolvidos painéis para as Procuradorias Cíveis, o Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas Josué de Castro (DHANA), além das temáticas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e cargos comissionados (CAO Patrimônio Público). Outros painéis passaram por melhorias, como os da Central de Inquéritos, Corregedoria-Geral do MPPE, Terceiro Setor, Audivia, produtividade de servidores, licença compensatória de acumulação e exercício simultâneo. Essas ferramentas ajudam a apoiar a atividade fim do MPPE por meio da coleta de dados externos.
Etapas desenvolvidas: levantamento das necessidades, reuniões com os setores e produção.
Resultados alcançados: suporte de informações com dados e relatórios que podem ser consultados e extraídos para análise por parte do Órgão Ministerial.

Sistema de Editais: Nova versão do Sistema de Editais – Sistema reescrito com tecnologia mais modernas e com novas funcionalidades, entre outras melhorias temos como destaque a  geração da lista de classificação automática.
Concluídas: Sistema desenvolvido e em produção para ser utilizado nos próximos Editais.
Resultados alcançados: Irá melhorar os procedimentos de inscrição, resultados e divulgação nos editais de remoção e promoção dos membros de MPPE. 

Novo Portal da Transparência: Entrega de novo portal da transparência, mais moderno e com novo layout, com maior facilidade de navegação.
Concluídas: Nova versão melhorada entregue e funcional. Para 2024 será automatizado as consultas com filtros de Receitas e Despesas, Dados de Gestão de Pessoas, Contratos e Licitações.
Resultados alcançados: Melhor prestação de serviços aos usuários do Portal da Transparência. Esse ano o portal alcançou 100% de desempenho pela avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Digitalização dos acervos de documentos de pessoal: Implantado novo Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documento (GED) que facilitou o acesso aos documentos da CMGP que foram digitalizados.
Concluído: Projeto está sendo finalizado com digitalização de acervo complementar até primeiro semestre de 2024.
Resultados alcançados: A digitalização dos acervos de documentos de pessoal oferece benefícios como acesso rápido, otimização do espaço físico, segurança dos documentos, facilidade na pesquisa, colaboração remota, sustentabilidade ambiental, conformidade legal, redução de custos e agilidade em processos de RH.

Extração dos movimentos dos membros no PJe: A partir de um relatório disponibilizado, via serviço automatizado, pelo TJPE sobre os movimentos executados pelos promotores e procuradores do MPPE no PJe.
Concluído: Foi desenvolvido uma extração automática desses relatórios, os quais são tratados e disponibilizados no Painel da Corregedoria. O serviço com  tais informações está disponibilizado para as áreas.
Resultados alcançados: Melhor qualidade e precisão das informações de atuação dos membros do MPPE permitindo dentre outras coisas: monitoramento eficiente; análise de desempenho; identificação de padrões; otimização de recursos; transparência; identificação de boas práticas; alinhamento com metas estratégicas e  tomada de decisão embasada em dados.

Sistema de Recuperação de Senha: Sistema com uma camada de segurança no acesso as informações da instituição. Facilitando o acesso a essa função a partir dos Sistemas do MPPE, o qual anteriormente era feito através de chamado à Central de Atendimento.
Concluído: Estamos em fase final de homologação do novo Sistema de Recuperação de Senha.
Resultados alcançados: Com uma interface intuitiva e recursos aprimorados, a plataforma visa facilitar a modificação e recuperação de senhas, fortalecendo a segurança dos dados.

Integração com o PJE em fase avançada: Disponibilizar nos Sistemas SIM e CONSENSUS a possibilidade de ajuizamento no Sistema PJE.
Concluído: Ajuizamento Cível no SIM (em homologação): Estamos em fase final de homologação do novo módulo de Ajuizamento Cível no SIM. Ajuizamento Criminal no Consensus (em desenvolvimento): Estamos trabalhando no desenvolvimento do módulo de Ajuizamento Criminal no Consensus.
Resultados alcançados: Esta atualização visa otimizar e aprimorar o processo de ajuizamento, proporcionando uma experiência mais eficiente e integrada

Melhorias integração com a PCPE: Em trabalho em conjunto com a equipe de TI da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) estão sendo elaborados melhorias no serviço de comunicação referente ao recebimento eletrônico dos inquéritos policiais.
Concluído: Dentre as melhorias já disponibilizadas a implementação de Token para uso da API e o envio de protocolo de recebimento somente após a recepção de todos Arquivos anexados. Requisitório (previsão de entrega no primeiro semestre de 2024); Envio de Mídias (previsão de entrega no primeiro semestre de 2024); Devolução (previsão de entrega no primeiro semestre de 2024).
Resultados alcançados: Proporcionaram resultados relacionados a eficiência operacional, agilidade e precisão nas Informações e celeridade e segurança na remessa de inquéritos ao MPPE, bem como na fase de requisitórios e na anexação de documentos.

Data Mart da Corregedoria: Focando na Corregedoria, este projeto tem como objetivo desenvolver um DataMart específico que facilite o acesso e a análise de dados críticos de RH, melhorando assim a eficiência na supervisão e tomada de decisão. Esse é um projeto piloto para o oferecimento de dados onde os usuários podem criar seus próprios painéis.
Concluído: Em fase final de conclusão com finalização em Janeiro de 2024.
Resultados alcançados: Traz benefícios significativos, como eficiência na supervisão, tomada de decisão embasada em dados, acesso facilitado a informações de RH, autonomia dos usuários na criação de painéis personalizados, maior agilidade na resolução de questões, modelo escalável para outras áreas, alinhamento com melhores práticas e capacidade de resposta a desafios emergentes. 

Expansão do SIM: Conclusão bem-sucedida das ações para a expansão do Sistema de Informação Ministerial (SIM) nos órgãos superiores, incluindo a Subprocuradoria Jurídica e a Procuradoria Geral, bem como no Protocolo Geral.
Concluído: O projeto incluiu a implantação efetiva, treinamento, personalização conforme necessidades específicas e testes.
Resultados alcançados: Alcançou benefícios como o aprimoramento da comunicação interna,  eficiência operacional, padronização de processos, melhoria na gestão documental e adaptação a demandas atuais.

Novos Painéis de BI e melhorias nos existentes: Elaboração de novos / melhorias nos  painéis de Business Intelligence (BI) pela CMTI ao Ministério Público de Pernambuco.
Concluído: Novos Painéis  - Painel Caop-Consumidor, Painel Dhana, Painel de Produtividade do Servidor, Painel Caop Infância, Paiinel Procuradorias, Painel Cargo Comissionado, Painel Caop Cidadania, Painel Consensus e Painel Redmine. Melhorias nos Existentes - Painel Bens de Consumo, Painel da Educação, Painel de Produtividade dos Membros, Painel Corregedoria, Painel Terceiro Setor, Painel Audivia, e Painel Central de Inquéritos.
Resultados alcançados: Desenvolvidos para aprimorar a análise de dados, essas ferramentas tem fortalecido a capacidade do MP em suas missões. 

Modernização da Arquitetura de comunicação entre os sistemas internos e externos: Melhoria na maneira como os sistemas conversam e trocam informações entre si. Agora, sempre que precisarmos que um sistema interno se comunique com outro sistema interno ou com sistemas externos, passaremos por uma camada especial (Barramento de Serviços) e uma espécie de portão de entrada (API Gateway) que tornará essa troca de informações mais segura e controlada.
Concluído: Projeto em curso de execução com finalização ao longo 2024.
Resultados alcançados: A atualização na comunicação entre sistemas irá melhorar a eficiência na transferência de informações. Proporcionará maior segurança e controle na troca de dados  simplificando a integração entre sistemas, promovendo a padronização, facilitando a gestão de serviços e fortalecendo a confiabilidade na comunicação.