SGMP
Monitoramento e execução otimizados

A Secretaria Geral do Ministério Público de Pernambuco (SGMP) intensificou, em reuniões mensais, o monitoramento da execução orçamentária em 2023. Nessas reuniões, que contam com a participação de cada uma das principais áreas requisitantes de despesas correntes e investimentos, se analisa o nível de execução e os saldos ainda a executar dos diversos contratos e despesas, além de eventuais contingências que impactam nessa execução, ora exigindo mais recursos, ora diminuindo essa necessidade. O objetivo desse esforço é possibilitar a alocação otimizada dos recursos do MPPE, permitindo uma execução mais eficiente de seu orçamento anual.  

Também nota-se o avanço no amadurecimento da captação de recursos complementares aos recursos duodecimais ordinários. Nesse sentido, além dos marcos de novas assinaturas de convênios e obtenção de emendas parlamentares, começam a ser efetivadas etapas subsequentes do processo de captação: a efetiva liberação de recursos, a execução e a prestação de contas de recursos.

Assim, a SGMP, junto a setores responsáveis pela execução dos projetos institucionais do MPPE, articulou a liberação de recursos federais referentes aos Convênios n° 914828/2021 e n° 930471/2022, celebrados perante o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a partir de destinação de emendas parlamentares federais ao MPPE. Válido ressaltar nessa seara, que referidas liberações não haviam sido registradas na instituição desde 2012. 

Cabe a menção do desempenho assertivo na gestão do Contrato FINISA, com liberações de recursos e prestação de contas parciais já aprovadas junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Tais recursos se destinam ao custeio das obras de construção da sede única, centro administrativo, Promotoria de Justiça de Olinda e reforma do Centro Cultural Rossini Alves Couto. 

Registram-se, por fim, avanços institucionais na tentativa de rotinizar e normatizar as atividades do macroprocesso prestação de contas.