Escola Superior
Desenvolvimento de membros e servidores
Desenvolvimento de membros e servidores
Órgão auxiliar do MPPE responsável pelo aprimoramento profissional e cultural dos membros e servidores, a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP) realizou, no último ano, 95 eventos, entre cursos, seminários, palestras, encontros, debates, oficinas e congressos. As atividades contaram com cerca de três mil participantes, entre membros, servidores, estagiários universitários e público externo.
“A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco é um lugar de aprendizado coletivo. O compartilhamento de saberes e experiências produz reflexões importantes e proporciona a construção de novas realidades e de novos afetos. Pensar que uma organização se afirma, também, por meio da qualidade intelectual e a sensibilidade dos seus integrantes dá, à Escola Superior, o papel de constituir-se como um espaço de diálogos produtivos e de oportunidade para o crescimento e amadurecimento institucional”,
ressaltou o Diretor da Escola,
Promotor de Justiça Frederico Oliveira.
Para fomentar a discussão da violência contra a pessoa idosa e questões legais dos direitos da pessoa idosa na área cível, foi realizado, em conjunto com a 48ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), a Caravana do Idoso e o Projeto Apoio Legal, o encontro “Pessoa Idosa e interface: questões de gênero e demandas cíveis”.
O evento, ocorrido no dia 4 de outubro, teve como público-alvo integrantes do MPPE, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), além de gestores municipais, Conselheiros de Direitos da Pessoa Idosa, trabalhadores da Política de Assistência Social e Saúde da Pessoa Idosa.
Criado no início de 2023 para estimular uma mudança de comportamento, priorizando a atuação do Ministério Público como um fomentador de políticas públicas voltadas à gestão de risco, o projeto Tempo de Cuidar foi tema do seminário que debateu sobre a atuação na prevenção de desastres em Pernambuco, em novembro. Na ação conjunta com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) também foram apresentados os resultados preliminares do Projeto, reconhecendo os gestores municipais que assinaram o Termo de Compromisso com o MPPE quanto à adoção de medidas socioambientais de prevenção a desastres.
Em setembro, membros, servidores e assessores da Instituição que atuam na defesa do patrimônio público tiveram a oportunidade de participar do “Curso sobre Improbidade Administrativa”. A iniciativa, que foi ministrada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Emerson Garcia, teve como objetivo compreender as variantes distintas desse ilícito, sobretudo após as modificações intensas promovidas pela nova lei que dispõe sobre improbidade administrativa (Lei 14.230/2021).
Realizado em novembro, com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), o curso “Financiamento da Educação” teve como objetivo aprofundar os conhecimentos técnicos e teóricos sobre o financiamento da Educação e a ação do Ministério Público quanto às fontes e aplicação dos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino e à valorização dos profissionais da educação. A capacitação contou com a participação de membros, servidores e assessores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em especial aqueles que atuam na defesa da educação. Na ocasião, também foi apresentado o painel BI do Ministério Público de Pernambuco “Educação em Foco”.
Já no âmbito da Infância e Juventude, a fim de divulgar e incentivar o acolhimento familiar, a ESMP, promoveu, junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude), o Seminário "A Casa é Sua: normas, políticas e práticas da implementação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora- SFA". A programação contou com três encontros: dias 16 de outubro, no Recife; 30 de outubro, em Petrolina; e 18 de dezembro, em Caruaru.
Durante as explanações, o público, formado por membros e servidores do MPPE, além de profissionais ligados aos direitos das crianças e adolescentes, teve a oportunidade de debater e elucidar questões importantes sobre o tema.
O calendário de eventos da ESMP ainda incluiu o 5º Congresso Nacional de Direito Consensual; o Encontro Nacional da Comissão de Socioeducação do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância); o Seminário Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantil - Realidades e Perspectivas; entre outros.
Em novembro de 2023, o MPPE também instituiu seu Programa de Residência, modalidade orientada de ensino e treinamento em serviço para profissionais de Direito e outras graduações afetas às funções institucionais do MP que estejam matriculados em programas de pós-graduação, em estágios pós-doutorais ou que tenham concluído o curso superior há, no máximo, cinco anos.
“Essa é uma conquista importante do MPPE. A primeira etapa do planejamento do Programa de Residência do MPPE, relativa a sua configuração normativa, foi realizada sob o amparo de muita interlocução. Várias pessoas e setores da Instituição participaram de reuniões e pesquisas, a fim de que tivéssemos um resultado que representasse uma nova possibilidade de compreensão e aprendizado das funções do Ministério Público, dentro de uma proposta eminentemente prática e que ampliasse nossa força de trabalho intelectual. Agora, providenciaremos a regulamentação do Programa, com a intenção de viabilizar a sua implementação, segundo nossas possibilidades orçamentárias”, explicou o Diretor da Escola Superior de Pernambuco,
Promotor de Justiça Frederico Oliveira.
