Presidência:

12.11.1982 a 15.8.1984

Pedro Soares Muñoz nasceu em 31 de março de 1916, em Herval do Sul/RS. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1942.

Em 1943, foi aprovado em primeiro lugar em concurso para o Ministério Público, onde permaneceu até 1945, quando ingressou na magistratura. Foi sucessivamente promovido por merecimento, até se tornar desembargador, em 1962. De 1974 a 1976, presidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Atuou na Justiça Eleitoral desde 1945, ano de sua reinstalação, até 1954. Jurisdicionou em diversas zonas eleitorais do Estado do Rio Grande do Sul e, mais tarde, como magistrado, permaneceu no TRE por dois biênios, tendo sido seu presidente entre agosto de 1967 e dezembro de 1970.

Nomeado ministro da Corte Suprema em 1977, para a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Eloy da Rocha, assumiu o cargo em 8 de agosto.

Integrou o TSE, após ter sido eleito pelos pares no STF, a partir de dezembro de 1977, como ministro substituto, permanecendo nessa condição até agosto de 1981. Em 1º de setembro, tomou posse como efetivo e, em 18 de dezembro do mesmo ano, como vice-presidente. Exerceu a presidência a partir de 12 de novembro de 1982, sendo reconduzido em 24 de agosto de 1983. Embora seu mandato tivesse sido estendido até 27 de agosto de 1984, renunciou ao cargo no dia 15.

Aposentou-se pouco tempo depois, em 5 de novembro de 1984.

Faleceu em Porto Alegre/RS, em 26 de outubro de 1991, aos 75 anos.