Presidência:

31.3.1987 a 17.1.1989


Oscar Dias Corrêa nasceu em Itaúna/MG, em 1º de fevereiro de 1921. Bacharelou-se em Direito, em 1943, pela Universidade de Minas Gerais, hoje denominada Universidade Federal de Minas Gerais.

Exerceu a advocacia de 1944 a 1982, tendo atuado em diversos tribunais do país, inclusive no STF. Em 1946, iniciou a carreira pública como oficial de gabinete do secretário de Finanças do Estado de Minas Gerais.

Durante vinte anos, Oscar Corrêa se dedicou à atividade legislativa. Exerceu dois mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (1947-1951 e 1951-1955) e três na Câmara dos Deputados (1955-1959, 1959-1963 e 1963-1967).

No exercício do magistério, lecionou Economia e Direito em diversas universidades, entre elas a Universidade de Brasília, a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade Católica de Minas Gerais.

Em 26 de abril de 1982, tomou posse como ministro do STF, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Clóvis Ramalhete.

Eleito pelo STF, passou a integrar, em 9 de dezembro de 1982, o TSE, como ministro substituto. Em 28 de fevereiro de 1985, tornou-se ministro efetivo e, em 1º de outubro do mesmo ano, assumiu a Vice-Presidência da Corte. Posteriormente, foi eleito presidente para o biênio 1987-1989.

Durante o período em que atuou como ministro do STF, participou da comissão encarregada da elaboração de sugestões que seriam encaminhadas ao Legislativo para compor o Projeto de Constituição (1986). Não chegou a exercer a vice-presidência em razão da sua aposentadoria, em 17 de janeiro de 1989.

Após deixar o Tribunal Constitucional, Oscar Corrêa foi ministro da Justiça por um breve período, de 19 de janeiro a 8 de agosto de 1989.

Faleceu no Rio de Janeiro/RJ, em 30 de novembro de 2005, aos 84 anos.