Presidência:

19.10.1950 a 3.7.1951

Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa nasceu no Rio de Janeiro, na época Distrito Federal, em 16 de janeiro de 1897. De família de militares, era filho de Alfredo Ribeiro da Costa, que chegou, como general de divisão, ao cargo de ministro do atual STM, e irmão de Orlando Ribeiro da Costa, que também foi ministro daquele tribunal.

Bacharelou-se na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, em 1918. Começou a carreira profissional em 1915, quando ainda era acadêmico, como professor no Município do Rio de Janeiro. Acumulou o magistério com cargos administrativos até 1924, quando ingressou na magistratura.

Atuou como juiz de direito em todas as varas do antigo Distrito Federal, até ser promovido, por merecimento, a desembargador do Tribunal de Apelação, em abril de 1942. Em 1945, foi convidado para ser chefe de polícia do Distrito Federal por José Linhares, que, na qualidade de presidente do STF, havia assumido interinamente a Presidência da República após a deposição de Getúlio Vargas.

Pouco tempo depois, Ribeiro da Costa recebeu novo convite do presidente da República em exercício, desta vez para compor o STF. Tomou posse no cargo em janeiro de 1946, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Philadelpho e Azevedo.

Em setembro do mesmo ano, foi indicado pelos pares no STF para integrar o TSE, no cargo de juiz substituto. Em 3 de julho de 1947, tomou posse como juiz efetivo e vice-presidente. Em julho de 1949, foi reconduzido para o segundo biênio na Corte Superior Eleitoral e, em outubro do ano seguinte, tornou-se presidente. Seu período à frente do TSE se estendeu até julho de 1951, quando terminou seu mandato como representante do STF na Justiça Eleitoral.

Presidiu o STF em um dos períodos mais conturbados da história recente brasileira, o do regime militar, que teve início em 1964. Inicialmente, o ministro havia sido eleito presidente do Tribunal para o biênio 1964-1965. No entanto, dados os confrontos com o regime que protagonizou na posição de chefe do Poder Judiciário, seus pares no STF, em sinal de apoio, aprovaram emenda regimental que prorrogou o mandato do ministro até o fim de sua judicatura. Aposentou-se em dezembro de 1966.

Ribeiro da Costa faleceu no Rio de Janeiro, no então Estado da Guanabara, em 16 de julho de 1967, aos 70 anos.