Presidência:

17.12.1984 a 5.9.1985


Luiz Rafael Mayer nasceu em Monteiro/PB, em 27 de março de 1919. Depois de concluir, em 1943, o bacharelado pela Faculdade de Direito do Recife, retornou ao Estado da Paraíba. Lá, exerceu o cargo de prefeito do Município de Monteiro entre 1944 e 1945.

De volta a Pernambuco, em 1945, ingressou no cargo de promotor do Ministério Público do Estado. Foi promovido, por merecimento, à primeira, à segunda e à terceira entrância, em diversas comarcas, inclusive Recife. Chegou ao cargo de subprocurador-geral do Estado, que exerceu de 1955 a 1966.

Lecionou no ensino superior da Universidade Federal de Pernambuco e da Universidade Católica do Recife, entre outras instituições. Na esfera pública federal, atuou no governo de João Goulart como assessor do gabinete do ministro da Fazenda, em 1963, e como procurador do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, em 1964. Também atuou como assessor-chefe da Assessoria Jurídica no Ministério Extraordinário para a Coordenação dos Organismos Regionais, de 1964 a 1967; como consultor jurídico no Ministério do Interior, a partir de março de 1967; e como consultor-geral da República, entre abril de 1974 e dezembro de 1978.

Em 13 de dezembro de 1978, foi nomeado ministro do STF pelo presidente da República, general Ernesto Geisel, para a vaga decorrente do falecimento do Ministro Rodrigues Alckmin. A cerimônia de posse ocorreu no dia 15 de dezembro.

Eleito pelo STF juiz substituto do TSE, exerceu o cargo de fevereiro de 1981 a novembro de 1982, quando passou a juiz efetivo para o biênio 1982- 1984. Em agosto de 1984, assumiu o cargo de vice-presidente e, em 17 de dezembro do mesmo ano, ascendeu à Presidência, da qual se afastou para assumir a Vice-Presidência do STF, em 6 de setembro de 1985.

Exerceu o cargo de presidente do STF de março de 1987 a março de 1989, quando se aposentou compulsoriamente, por ter completado 70 anos. Alguns anos mais tarde, voltou a advogar e, em 1995, integrou a comissão de estudos do TSE encarregada de formular propostas para a reforma da legislação partidária e eleitoral.

Em 2007, regressou à terra natal, onde passou a desempenhar atividades de advocacia e consultoria jurídica. Faleceu em Recife, em 23 de novembro de 2013, aos 94 anos.