Presidência:

23.1.1957 a 5.9.1959


Francisco de Paula Rocha Lagôa nasceu em Ouro Preto/MG, em 3 de junho de 1895. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1915, pela Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais, que hoje integra a Universidade Federal de Minas Gerais.

Após graduar-se, exerceu os cargos de delegado de polícia, em Ponte Nova/MG, e de juiz municipal, em Entre Rios/MG. Em 1919, foi eleito deputado estadual por Minas Gerais. Renunciou ao cargo em 1924, antes do término do seu segundo mandato, para se tornar promotor público no Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal. Em 30 de março de 1931, foi nomeado juiz de direito, tendo atuado nas varas de Acidentes de Trabalho, Criminal e de Órfãos e Ausentes.

Foi promovido a desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal em 1940 e eleito corregedor para o biênio 1947-1948. Em 23 de junho de 1947, tornou-se ministro do Tribunal Federal de Recursos, cargo que exerceu até 14 de junho de 1950.

Integrou o TSE pela primeira vez em 1946, como ministro substituto, indicado pelo Tribunal de Justiça do então Distrito Federal. Em 1947, tornou-se efetivo, dessa vez por indicação do Tribunal Federal de Recursos.

Em 15 de junho de 1950, tomou posse como ministro do STF, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Goulart de Oliveira.

Eleito pelo STF, voltou a compor o TSE a partir de 17 de julho de 1951, como ministro substituto, para o biênio 1951-1953, sendo reconduzido para o biênio seguinte. Passou a efetivo em 6 de setembro de 1955 e exerceu a presidência de 23 de janeiro de 1957 a 5 de setembro de 1959.

Aposentou-se, a pedido, em 19 de novembro de 1960, em razão da mudança da Corte Suprema para Brasília/DF, a nova capital da República.

Faleceu no Rio de Janeiro/RJ, em 18 de abril de 1975, aos 79 anos.