Presidências:

15.6.1993 a 22.11.1994

20.2.2003 a 21.2.2005

José Paulo Sepúlveda Pertence nasceu em Sabará/MG, em 21 de novembro de 1937. Bacharelou-se em Direito, em 1960, pela Universidade Federal de Minas Gerais, tendo recebido a medalha Rio Branco como melhor aluno da turma.

Em 1961, ocupou o cargo de assistente jurídico da Prefeitura do Distrito Federal e iniciou a prática da advocacia, atividade que interrompeu entre 1963 e 1967. De 1969 a 1985, exerceu-a em Brasília/DF, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Além disso, foi conselheiro da OAB/DF, de 1969 a 1975; membro do Conselho Federal da OAB, como delegado do Distrito Federal, de 1967 a 1985; e vice-presidente da entidade, de 1977 a 1981.

No magistério, foi professor auxiliar na Universidade de Brasília, de 1962 a 1965, e professor adjunto a partir de 1985. Lecionou também na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal em 1973.

Aprovado em primeiro lugar no concurso público para membro do Ministério Público do Distrito Federal, exerceu o cargo de 1963 a 1969, quando foi aposentado compulsoriamente pela junta militar, em decorrência da edição do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. Desempenhou o cargo de secretário jurídico do STF, no gabinete do Ministro Evandro Lins, de 1965 a 1967.

Em 15 de março de 1985, foi nomeado procurador-geral da República, cargo que exerceu até 16 de maio de 1989. Nesse período, desempenhou cumulativamente as funções de procurador-geral eleitoral e de membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

Tomou posse como ministro do STF em 17 de maio de 1989, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Oscar Corrêa. Assumiu a Vice-Presidência do Tribunal em 23 de novembro de 1994 e a Presidência de 17 de maio de 1995 a 20 de maio de 1997.

Eleito pela Corte Suprema, integrou o TSE, pela primeira vez, como ministro substituto, de maio de 1990 a maio de 1991, quando passou a efetivo. Em 4 de junho de 1992, assumiu a Vice-Presidência e, de 15 de junho de 1993 a 22 de novembro de 1994, cumpriu o primeiro mandato como presidente. Deixou o cargo para assumir a Vice-Presidência do STF.

Retornou ao TSE, como ministro substituto, em 16 de dezembro de 1999, após ter sido novamente escolhido pelo STF. Tornou-se efetivo em 5 de abril de 2001 e assumiu a Vice-Presidência em 11 de junho do mesmo ano. Em 20 de fevereiro de 2003, foi eleito, pela segunda vez, presidente da Corte Superior Eleitoral, para o biênio 2003-2005.

Aposentou-se, a pedido, em 17 de agosto de 2007.