Presidência:

6.3.2001 a 11.6.2001


Maurício José Corrêa nasceu em São João do Manhuaçu/MG, em 9 de maio de 1934. Depois de bacharelar-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Minas Gerais, na turma de 1960, iniciou a carreira em Brasília, em 1961, como advogado especializado em Direito Comercial e em Direito Civil.

No período de 1961 a 1986, exerceu o cargo de procurador autárquico do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social e do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos.

Foi membro do Instituto dos Advogados do Brasil, do Instituto dos Advogados do Estado de Goiás e do Instituto dos Advogados do Distrito Federal. De 1975 a 1986, atuou como conselheiro da OAB – seção do Distrito Federal. Ocupou a Vice-Presidência da entidade entre 1977 e 1979 e a Presidência entre 1979 e 1986.

Em 1987, começou a exercer o mandato de senador pelo Distrito Federal, para o qual havia sido eleito no ano anterior. Como parlamentar, participou dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Foi, ainda, vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; membro titular das comissões de Assuntos Econômicos, de Infraestrutura e de Educação; e membro suplente das comissões de Assuntos Sociais, de Educação e de Infraestrutura. Integrou também a Comissão do Distrito Federal, extinta com a promulgação da Constituição de 1988.

Desempenhou o cargo de ministro da Justiça no governo do Presidente Itamar Franco, entre 5 de outubro de 1992 e 30 de março de 1994. No período em que foi titular da pasta, constituiu seis comissões de juristas para revisão do Código Eleitoral, do Código de Processo Penal, do Código de Processo Civil, do Código Penal (parte especial), da Lei Orgânica dos Partidos Políticos, da Lei de Falências e Concordatas e da Lei de Execução Penal.

Foi nomeado ministro do STF em outubro de 1994, para a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Brossard, e tomou posse em 15 de dezembro do mesmo ano.

Em junho de 1997, foi escolhido por seus pares na Suprema Corte para compor como ministro efetivo o TSE durante o biênio 1997-1999. Em junho de 1999, foi reconduzido para novo biênio. Na Corte Eleitoral, foi eleito vice-presidente em março de 1999 e presidente em março de 2001. Permaneceu no cargo por apenas três meses, em virtude do término de seu segundo mandato no TSE, em junho.

Continuou a carreira como ministro do STF até aposentar-se, em 8 de maio de 2004, por ter alcançado a idade-limite para permanência no cargo (70 anos). Na época, era presidente do Tribunal, cargo para o qual havia sido eleito em abril de 2003. Durante sua gestão, entre outras medidas com vistas à celeridade procedimental e jurisdicional, foram aprovadas 115 novas súmulas da jurisprudência da Corte e foi formada comissão para revisar 621 verbetes anteriores à Constituição de 1988.

Maurício Corrêa faleceu em Brasília/DF, em 17 de fevereiro de 2012, aos 77 anos.