Presidência:

12.2.1973 a 23.10.1973


Raphael de Barros Monteiro nasceu em Areias/SP, em 26 de outubro de 1908. Graduou-se, em 1930, pela Faculdade de Direito de São Paulo, onde recebeu o prêmio Rodrigues Alves, conferido aos melhores alunos das turmas.

Exerceu a advocacia até 1935, quando ingressou na magistratura do Estado de São Paulo, depois de ser aprovado em primeiro lugar no único concurso a que se submeteu. Atuou em várias comarcas do interior, até ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 1949. Presidiu o órgão no biênio 1966-1967.

Conciliando a magistratura com o magistério superior, lecionou na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e integrou, em 1959, banca examinadora para livre-docência na Universidade Federal do Paraná.

Na condição de desembargador do Tribunal de Justiça, passou a compor o TRE/SP, em 1958, como juiz efetivo. Em setembro do mesmo ano, assumiu o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral naquele estado. De 14 de agosto de 1961 a 2 de fevereiro de 1963, exerceu a presidência do tribunal.

Em 1966, a convite do governo britânico, integrou a comitiva que visitou as instituições judiciárias do Reino Unido. Integravam também o grupo o Ministro Victor Nunes, do STF, o Ministro Júlio Carvalho Barata, do TST, e o Desembargador Augusto Moura, do Tribunal de Justiça do antigo Estado da Guanabara.

Tomou posse como ministro do STF em 7 de julho de 1967, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Chaves.

Eleito pela Corte Suprema, passou a integrar o TSE, em 25 de fevereiro de 1969, como ministro substituto, passando a efetivo em 5 de novembro do mesmo ano. Foi vice-presidente de 11 de fevereiro de 1971 a 12 de fevereiro de 1973, quando assumiu a Presidência, que exerceu até 23 de outubro do mesmo ano.

Faleceu em São Paulo/SP, em 3 de maio de 1974, aos 65 anos, enquanto ainda integrava o STF.