Presidência:

17.11.1966 a 3.2.1969


Antonio Gonçalves de Oliveira nasceu em Curvelo/MG, em 13 de setembro de 1910. Bacharelou-se em Direito, em 1935, pela Universidade de Minas Gerais, atual Universidade Federal de Minas Gerais.

Iniciou o exercício da advocacia no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em 1936, e foi nomeado promotor público em 1938. Tornou-se professor de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro) em 1940, foi designado consultor jurídico do Ministério de Viação e Obras Públicas em 1942 e atuou como consultor oficial do Presidente Café Filho, de 1954 a 1955, e do Presidente Juscelino Kubitschek, de 1956 a 1960.

Em 1959, Gonçalves de Oliveira defendeu a imunidade jurisdicional brasileira, em face de demandas ajuizadas em cortes estrangeiras, perante a High Court of Justice britânica. No mesmo ano, atuou na França no caso envolvendo pedido de indenização formulado pela companhia Port of Pará.

Tomou posse como ministro do STF em 15 de fevereiro de 1960, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Orozimbo Nonato. Assumiu a Vice-Presidência em 14 de dezembro de 1966 e a Presidência em 12 de dezembro de 1968.

Eleito pelo STF, integrou o TSE, como ministro substituto, por dois biênios (1961-1963 e 1963-1965). Passou a ministro efetivo em 9 de março de 1965 e exerceu a presidência de novembro de 1966 a fevereiro de 1969.

No início de 1969, com a aposentadoria compulsória dos Ministros do STF Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, imposta pelo Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, o Ministro Gonçalves de Oliveira, que na época era presidente daquele Tribunal, renunciou ao cargo e requereu aposentadoria, deixando tanto o STF como o TSE em 3 de fevereiro de 1969.

Faleceu em Brasília/DF, em 18 de agosto de 1992, aos 81 anos.