Presidência:

11.2.1969 a 11.2.1971


Eloy José da Rocha nasceu em 3 de junho de 1907, em São Leopoldo/RS. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1928, pela Faculdade de Direito de Porto Alegre.

Em conformidade com a legislação então vigente, foi nomeado, ainda estudante, juiz distrital do Município de São Francisco de Paula/RS. Foi, sucessivamente, juiz dos municípios de Taquara/RS e Bento Gonçalves/RS, até pedir exoneração, em 1930. Começou a exercer a advocacia antes mesmo de graduar-se e voltou a exercê-la depois de concluir o bacharelado, de 1930 a 1947 e de 1950 a 1953.

Entre 1924 e 1969, atuou no magistério superior, atividade que interrompeu de 1946 a 1951, em razão do exercício de mandato de deputado federal. Lecionou na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, na Universidade do Rio Grande do Sul e no Centro Universitário de Brasília. De 1947 a 1950, exerceu o cargo de secretário de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

Em abril de 1953, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para a vaga destinada à advocacia. Permaneceu no cargo até 1966.

Tomou posse como ministro do STF em 15 de setembro de 1966, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Medeiros. Exerceu a vice-presidência no biênio 1971-1973 e a presidência no biênio 1973-1975.

Eleito pela Corte Suprema, passou a integrar o TSE, como ministro efetivo, em 11 de fevereiro de 1969. Na mesma sessão em que tomou posse, foi eleito presidente para o biênio 1969-1971, assumindo o cargo na mesma data.

Depois de deixar a Justiça Eleitoral, em fevereiro de 1971, permaneceu no STF até sua aposentadoria, em 3 de junho de 1977, quando alcançou a idade-limite para a permanência no cargo (70 anos).

Faleceu em Porto Alegre/RS, em 29 de abril de 1999, aos 91 anos.