Presidência:

15.9.1981 a 9.11.1982

José Carlos Moreira Alves nasceu em Taubaté/SP, em 19 de abril de 1933. Graduou-se, em 1955, pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde também concluiu o doutorado em Direito, em 1957.

Ao longo da carreira no magistério, lecionou nos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito de diversas instituições públicas e privadas, entre as quais a Universidade de São Paulo, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, a Universidade do Brasil, a Universidade Gama Filho e a Universidade de Brasília.

Exerceu a advocacia no Rio de Janeiro/RJ, no período de 1956 a 1969, e, a partir de junho deste ano, em São Paulo/SP. Foi advogado do Banco do Brasil S.A., de 1963 a 1975, e membro dos Institutos dos Advogados do Estado de São Paulo e do Estado do Rio de Janeiro.

O vasto conhecimento nas áreas do Direito Civil e do Direito Romano rendeu a Moreira Alves a publicação de inúmeros artigos, trabalhos e obras. Ele também participou de congressos e conferências e foi membro da comissão responsável pela elaboração do Anteprojeto do Código Civil Brasileiro, finalizado em 1970, e presidente das comissões revisoras dos anteprojetos do Código de Processo Penal e do Código das Contravenções Penais.

Exerceu o cargo de procurador-geral da República de 24 de abril de 1972 a 18 de junho de 1975, quando foi nomeado para o STF. Em 20 de junho seguinte, tomou posse como ministro da Corte Suprema, onde ocupou a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Oswaldo Trigueiro. Foi vice-presidente de dezembro de 1982 a fevereiro de 1985 e presidente no biênio 1985-1987.

Na qualidade de presidente do STF, o ministro ocupou interinamente a Presidência da República, de 7 a 11 de julho de 1986, em substituição ao Presidente José Sarney. O Ministro Moreira Alves tornou-se o único brasileiro a ter exercido a chefia dos três poderes quando, em 1º de fevereiro de 1987, presidiu o Congresso Nacional na sessão de instalação da Assembleia Nacional Constituinte.

Eleito pelo STF, integrou por três vezes o TSE como ministro substituto, de agosto de 1975 a novembro de 1978, de novembro de 1994 a novembro de 1998 e de junho de 2001 a abril de 2003. Como ministro efetivo, integrou a Corte Superior Eleitoral a partir de 9 de novembro de 1978, tornando-se vice-presidente em agosto de 1980 e presidente em 15 de setembro de 1981, cargo que exerceu até 9 de novembro de 1982.

Aposentou-se em 20 de abril de 2003, após ter completado 70 anos, idade-limite para permanência no cargo.