Presidência:

6.5.2008 a 22.4.2010


Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto nasceu em 18 de novembro de 1942, em Propriá/SE. Bacharelou-se em Direito, em 1966, pela Universidade Federal de Sergipe. Em 1982, concluiu mestrado em Direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e, em 1998, pela mesma instituição, doutorado em Direito Constitucional.

Ainda em Sergipe, iniciou a prática da advocacia, em 1967, e exerceu os cargos de consultor-geral do estado, entre 1975 e 1979; procurador-geral de Justiça, de março de 1983 a abril de 1984; procurador do Tribunal de Contas, entre 1978 e 1990; e chefe do Departamento Jurídico do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado, de 1970 a 1978.

Passou a exercer o magistério em 1980, tendo lecionado na Universidade Federal de Sergipe, na PUC-SP, na Universidade Federal do Ceará e na Universidade Federal de Santa Catarina, entre outras.

Integrou, de 1993 a 1994, o Conselho Federal da OAB, tendo participado como membro da Comissão de Constituição e Justiça; presidiu o Instituto Sergipano de Estudos da Constituição em janeiro de 2002; foi vice-presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo; e é membro da Academia Sergipana de Letras e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Tomou posse como ministro do STF em 25 de junho de 2003, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Ilmar Galvão. Foi vice-presidente da Corte Suprema no biênio 2010-2012 e presidente de 19 de abril a 17 de novembro de 2012.

Em março de 2005, foi nomeado ministro substituto do TSE e, após eleição pelo STF, passou a efetivo em 11 de maio de 2006. Exerceu a presidência de 6 de maio de 2008 a 22 de abril de 2010, quando terminou o seu segundo mandato na Justiça Eleitoral.

Aposentou-se em 17 de novembro de 2012, depois de completar 70 anos, idade-limite para permanência no cargo.