Presidência:

22.4.2010 a 18.4.2012

Enrique Ricardo Lewandowski nasceu em 11 de maio de 1948, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Formado em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1971, bacharelou-se também em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em 1973. É mestre (1980), doutor (1982) e livre-docente (1994) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Nos Estados Unidos, obteve o título master of arts (1981), na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University.

Exerceu a advocacia de 1974 a 1990 e foi indicado conselheiro da OAB/SP de 1989 a 1990. De 1984 a 1988, ocupou o cargo de secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo/SP e, de 1988 a 1989, o de presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo.

Leciona na USP há mais de três décadas, desde que ingressou como docente voluntário, em 1978. Em 2003, foi aprovado em concurso de provas e títulos para professor titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da instituição.

Ingressou na magistratura como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, pelo quinto constitucional da classe dos advogados (1990 a 1997). Foi promovido, por merecimento, a desembargador do Tribunal de Justiça paulista, onde integrou, sucessivamente, a Seção de Direito Privado, a Seção de Direito Público e o Órgão Especial (1997 a 2006). Exerceu o cargo de vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1993 a 1995).

Nomeado ministro do STF, tomou posse no cargo em 16 de março de 2006, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Velloso.

Escolhido pela Suprema Corte, foi ministro substituto do TSE de junho de 2006 a maio de 2009, quando passou a efetivo, eleito para o biênio 2009- 2011. Em novembro de 2009, tornou-se vice-presidente. Em 22 de abril de 2010, tomou posse na presidência, sucedendo ao Ministro Ayres Britto. Comandou a Justiça Eleitoral até 18 de abril de 2012. Retornou à Corte, como ministro substituto, em setembro de 2018.

Foi presidente do STF no biênio 2014-2016. À frente da Corte Suprema, exerceu interinamente o cargo de presidente da República por alguns dias, durante viagem internacional da então chefe do Executivo, Dilma Rousseff, em setembro de 2014.