Presidência:

21.5.1991 a 31.3.1992

Célio de Oliveira Borja nasceu no Rio de Janeiro/RJ, em 15 de julho de 1928. Bacharelou-se em Direito, em 1951, pela Universidade do Estado da Guanabara, hoje conhecida como Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde também cursou doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, concluído em 1957, e exerceu livre-docência em Direito Constitucional.

Após a obtenção do título de doutor, passou a advogar. Em 1959, durante o governo do Presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961), foi assessor jurídico no Ministério da Justiça e, entre 1956 e 1970, exerceu o magistério superior na Universidade Cândido Mendes, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Célio Borja foi eleito deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro para três mandatos consecutivos (1971-1983) e exerceu o cargo de presidente da Câmara dos Deputados no biênio 1975-1976.

Em 17 de abril de 1986, tomou posse como ministro do STF, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Cordeiro Guerra.

Eleito pela Corte Suprema, passou a integrar o TSE em 13 de março de 1989. Exerceu a vice-presidência da Corte Superior Eleitoral de 13 de março a 20 de maio de 1991 e a presidência de 21 de maio de 1991 a 29 de março de 1992.

Após sua aposentadoria do STF, em 31 de março de 1992, foi nomeado ministro da Justiça, cargo que exerceu até 2 de outubro do mesmo ano.