Presidências:

1º.6.1945 a 29.10.1945

25.5.1946 a 2.7.1947


José Linhares nasceu em Baturité, província do Ceará, em 28 de janeiro de 1886. Depois de se transferir para Pernambuco, iniciou, na Faculdade de Direito de Recife, o curso de Ciências Jurídicas e Sociais, que concluiu, em 1908, pela Escola de São Paulo.

Após a graduação, fixou residência no Rio de Janeiro, onde exerceu a advocacia. Atuou também como representante da Fazenda Nacional, procurador dos patrimônios dos estabelecimentos a cargo do Ministério da Justiça e Negócios Interiores e pretor criminal da Justiça local do Distrito Federal. Em janeiro de 1913, foi nomeado juiz da 2ª Pretoria Criminal. Após ocupar outros cargos, em julho de 1928 foi promovido a juiz de direito da 5ª Vara Criminal. Tornou-se desembargador da Corte de Apelação em março de 1931.

Ainda como desembargador, foi convocado para compor o Tribunal Superior da Justiça Eleitoral, na ocasião de sua criação, em 1932. Permaneceu no cargo por quatro anos, até a extinção da Justiça Eleitoral, em 1937, pelo advento do Estado Novo. No mesmo ano, tomou posse como ministro do STF, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Ataulpho de Paiva.

Em dezembro de 1940, tomou posse como vice-presidente do STF, após indicação do então Presidente da República, Getúlio Vargas, que na época era responsável pela escolha dos dirigentes máximos da Corte Suprema, por força do Decreto-Lei nº 2.770, de 11 de novembro de 1940. No exercício do cargo, comandou, em 1945, a comissão responsável pela elaboração da nova legislação eleitoral brasileira.

No dia 26 de maio do mesmo ano, foi designado presidente do STF e, por força das disposições constitucionais e legais da época, passou a presidir também o recém-criado TSE, a partir de 1º de junho de 1945. Na qualidade de chefe do Poder Judiciário, o Ministro José Linhares assumiu a Presidência da República em 30 de outubro de 1945, em virtude da deposição do Presidente Getúlio Vargas pelas Forças Armadas, no dia anterior. No período em que esteve à frente do cargo máximo da República, ele devolveu a competência para eleger o presidente e o vice-presidente do STF aos próprios membros do Tribunal, entre outros feitos marcantes.

Em 31 de janeiro de 1946, transmitiu a Presidência da República ao candidato eleito, General Eurico Gaspar Dutra, e retornou ao STF, onde, em 2 de fevereiro de 1946, foi reinvestido no cargo de presidente, desta vez eleito pelos demais ministros.

Em 25 de maio de 1946, reassumiu a Presidência do TSE. Sob o seu comando, iniciou-se uma nova fase da Justiça Eleitoral, regida pelos preceitos da Constituição Federal de 1946, promulgada em 18 de setembro.

O Ministro José Linhares deixou o TSE em 2 de julho de 1947, permanecendo no STF até sua aposentadoria, em janeiro de 1956, quando alcançou a idade-limite para permanência no cargo (70 anos).

Faleceu em Caxambu/MG, em 26 de janeiro de 1957, aos 70 anos.