Presidência:

4.4.1989 a 15.3.1990

José Francisco Rezek nasceu em Cristina/MG, em 18 de janeiro de 1944. Bacharelou-se em Direito, em 1966, pela Universidade Federal de Minas Gerais e cursou o doutorado em Direito Público na mesma faculdade, entre 1966 e 1967.

Durante o período universitário, foi bolsista em curso de extensão e programa de pesquisa da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos da América. Já formado, foi bolsista do governo francês em nível de pós-graduação entre 1967 e 1968 e em 1970. Integrou, com outros professores de nacionalidades diversas, o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Internacional e Relações Internacionais da Academia de Direito Internacional da Haia.

Tornou-se doutor em Direito Internacional Público pela Universidade de Paris em outubro de 1970. De outubro a novembro de 1973, foi pesquisador visitante naquela instituição, a convite do governo francês, e, de 1978 a 1979, foi pesquisador na Universidade de Oxford, Grã-Bretanha, sob o patrocínio do Conselho Britânico. Em 1979, obteve o diploma in law da Universidade de Oxford. Ainda na academia, foi professor assistente na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e titular na Universidade de Brasília.

Instalado em Brasília em 1970, tornou-se assessor do Ministro Bilac Pinto no STF. Em 1972, iniciou a carreira de procurador da República, passando a atuar junto ao STF, em 1979, como subprocurador-geral.

Em 10 de março de 1983, aos 39 anos de idade, foi nomeado ministro do STF, para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Xavier de Albuquerque. Tomou posse em 24 do mesmo mês.

Foi eleito pelo Supremo para integrar pela primeira vez o TSE, como ministro substituto, em setembro de 1984, sendo reconduzido para novo biênio em agosto de 1986. Em março do ano seguinte, foi eleito ministro efetivo e, em fevereiro de 1989, vice-presidente. Apenas dois meses mais tarde, tornou-se presidente.

O Ministro Francisco Rezek renunciou ao cargo de presidente do TSE, em março de 1990, para comandar o Ministério das Relações Exteriores, onde exerceu a função por apenas dois anos. Em maio de 1992, foi novamente nomeado para o cargo de ministro do STF.

Em junho de 1992, retornou ao TSE, onde reassumiu o cargo de ministro substituto. Foi reconduzido em 1994 e tornou-se mais uma vez efetivo em maio de 1996.

Pediu aposentadoria em fevereiro de 1997, quando passou a representar o Brasil na Corte Internacional de Justiça, na Haia.