Presidência:

23.1.1961 a 17.7.1963


Ary de Azevedo Franco nasceu em Vassouras/RJ, em 21 de março de 1900. Bacharelou-se em Direito, em 1922, pela Universidade do Rio de Janeiro, denominação, na época, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Em 1928, ingressou na magistratura, após ser aprovado em concurso público para pretor. Promovido a juiz de direito, exerceu a presidência do Tribunal do Júri até 1946, quando ascendeu, por merecimento, a desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal – que ainda era o Rio de Janeiro –, do qual foi presidente no biênio 1953-1954.

Integrou também o TRE do antigo Distrito Federal, cuja presidência exerceu de 1951 a 1954.

O ministro conciliou o exercício da magistratura com o do magistério superior. Em 1931, iniciou a livre-docência em Direito Penal na Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro, onde também foi catedrático interino no triênio 1932-1934 e, em 1935, foi convidado para ocupar a cátedra de Direito Judiciário Penal. Mais tarde, dirigiu a instituição por dois períodos subsequentes.

Eleito pelo Tribunal de Justiça, passou a integrar, em 23 de janeiro de 1956, o TSE, como ministro substituto.

Tomou posse como ministro do STF em 1º de fevereiro de 1956, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Linhares.

Em 22 de fevereiro de 1957, agora eleito pelo STF, retornou ao TSE como ministro substituto, passando a efetivo em 9 de setembro de 1959. Tornou-se presidente da Corte Superior Eleitoral em 23 de janeiro de 1961, sendo reconduzido em 12 de dezembro de 1962.

Faleceu no Rio de Janeiro/RJ em 17 de julho de 1963, aos 63 anos.