Presidência:

6.2.2018 a 14.8.2018


Luiz Fux nasceu em 26 de abril de 1953, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Bacharelou-se em Direito em 1976 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), instituição em que, em 1988, foi aprovado como professor livre-docente e, em 1995, como professor titular de Processo Civil, em primeiro lugar nos dois concursos. Em 2009, concluiu, na UERJ, o doutorado em Direito Processual Civil.

No início da carreira, Luiz Fux advogou para a Shell Brasil S.A. Petróleo. Em 1979, foi aprovado, em primeiro lugar, ao cargo de promotor de justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo atuado em diversas comarcas, inclusive como curador de fundações, até 1983, quando foi aprovado em primeiro lugar ao cargo de juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). De 1983 a 1997, Luiz Fux atuou como juiz eleitoral do TJRJ.

De 1997 a 2001, atuou no TJRJ como desembargador. Em 2001, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde exerceu a presidência da Primeira Turma, no biênio 2004-2006, e da Primeira Seção, no biênio 2007-2009. Foi presidente da Comissão de Juristas designada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, em 2009.

Em 10 de fevereiro de 2011, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, pela Presidente Dilma Rousseff, para a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Eros Grau, tomando posse em 3 de março do mesmo ano, dia em que também se aposentou como ministro do STJ. Na Corte Suprema, tem exercido a vice-presidência no biênio 2018-2020.

Foi eleito pelo STF para integrar o TSE, como ministro substituto, em abril de 2011, e reconduzido para o segundo biênio em maio de 2013. Em junho de 2014, foi escolhido pela Suprema Corte para ser ministro efetivo do TSE, tendo sido reconduzido para novo biênio em eleição ocorrida em agosto de 2016.

Em abril de 2016, o Ministro Luiz Fux elegeu-se vice-presidente do TSE e, no dia 12 de maio de 2016, tomou posse no cargo. Quase dois anos mais tarde, no dia 6 de fevereiro de 2018, assumiu a Presidência do Tribunal, após eleição realizada em dezembro de 2017. Exerceu o cargo até agosto de 2018, quando terminou o seu mandato como ministro do TSE.