Presidências:

21.2.2006 a 26.4.2006

12.5.2016 a 6.2.2018


Gilmar Ferreira Mendes nasceu em 30 de dezembro de 1955, em Diamantino/MT. Bacharelou-se em Direito em 1978 pela Universidade de Brasília (UnB), instituição em que, em 1987, também concluiu o mestrado em Direito e Estado. Em 1989, obteve outro título de mestre e, em 1990, o de doutor, ambos pela Universidade de Münster, na Alemanha.

Iniciou a carreira no serviço público como procurador da República, em 1985. Mais tarde, tornou-se adjunto da Subsecretaria-Geral da Presidência da República, entre 1990 e 1991, e consultor jurídico da Secretaria-Geral da Presidência da República, de 1991 a 1992.

Na função de assessor técnico na relatoria da revisão constitucional na Câmara dos Deputados, no período de dezembro de 1993 a junho de 1994, elaborou inúmeros estudos e pareceres. Foi, ainda, assessor técnico no Ministério da Justiça, durante a gestão do Ministro Nelson Jobim, entre 1995 e 1996. No período, colaborou para a elaboração de projetos de reforma constitucional e legislativa. Foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil de 1996 a janeiro de 2000 e advogado-geral da União de janeiro de 2000 a junho de 2002.

Tomou posse no cargo de ministro do STF em 20 de junho de 2002, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Néri da Silveira. Exerceu a vice-presidência desse órgão no biênio 2006-2008 e a presidência de abril de 2008 a abril de 2010.

Foi indicado pelo STF para integrar pela primeira vez o TSE, como substituto, em março de 2003, passando a efetivo em junho de 2004. Exerceu a vice-presidência do Tribunal de 15 de março de 2005 a 20 de fevereiro de 2006 e a presidência de 21 de fevereiro a 26 de abril de 2006, quando renunciou em virtude de sua posse na vice-presidência do STF.

Retornou à Corte Superior Eleitoral, como ministro substituto, em outras duas oportunidades: em agosto de 2010, para mandato que terminou em agosto de 2012, e em outubro de 2012, para novo biênio. Tornou-se novamente ministro efetivo em 13 de fevereiro de 2014, vice-presidente em 10 de junho de 2014 e presidente em 12 de maio de 2016, cargo em que permaneceu até 6 de fevereiro de 2018.

O Ministro Gilmar Mendes tem profícua atuação no magistério: já lecionou em cursos de extensão, de graduação e de pós-graduação em instituições como a Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, o Instituto Brasiliense de Direito Público e a Universidade de Brasília. Também é autor de inúmeras obras e artigos de referência na área do Direito, especialmente sobre controle de constitucionalidade.