Presidência:

5.7.1951 a 5.9.1955


Edgard Costa nasceu em Vassouras/RJ, em 27 de fevereiro de 1887. Bacharelou-se em Direito em 1909 pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro.

Em 1905, assim que ingressou na graduação, ocupou o cargo de auxiliar no Gabinete de Identificação e de Estatística da Polícia do antigo Distrito Federal, atual Instituto Félix Pacheco. Dirigiu a instituição de 1907 a 1911, período em que instituiu o Registro Civil de Identificação e foi portador da primeira carteira de identidade expedida. Em 1911, deixou o cargo para exercer a advocacia.

Ingressou na magistratura em 1917, após ser aprovado em concurso público para pretor. Em 1924, foi promovido a juiz de direito e, com a instalação do Tribunal do Júri, em 1927, tornou-se seu presidente. Em dezembro de 1929, foi promovido a juiz de direito da 2ª Vara Cível e, em maio de 1931, da 1ª Vara de Órfãos e Ausentes. Entre junho e novembro desse mesmo ano, exerceu o cargo de secretário do Interior e Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Com a criação da Justiça Eleitoral, em 1932, Edgard Costa passou a integrar o TRE do Distrito Federal (à época no Rio de Janeiro), onde atuou até julho de 1933, tendo participado do processo eleitoral da Assembleia Nacional Constituinte.

Em 1934, foi promovido, por merecimento, a desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, antigo Tribunal de Apelação. Em 1938, foi escolhido o primeiro corregedor de justiça do Distrito Federal, cargo que exerceu até renunciar, em 1941.

Na condição de presidente do Tribunal de Justiça, integrou pela primeira vez o TSE, a partir de 1945.

Durante o governo provisório de José Linhares, foi nomeado, em 1º de novembro, ministro do STF, onde ocupou a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Bento de Faria.

Permaneceu no TSE, agora como representante da Corte Suprema, até 31 de janeiro de 1946, na vaga deixada pelo Ministro José Linhares. Voltou a integrar a Corte Superior Eleitoral em 1950, como ministro substituto. Em 5 de julho de 1951, tornou-se efetivo e assumiu a Presidência, que exerceu até 5 de setembro de 1955.

Exerceu a vice-presidência do STF de 30 de janeiro de 1956 a 19 de janeiro de 1957, quando se aposentou, após 46 anos de serviço público, 40 deles prestados à Justiça.

Faleceu no Rio de Janeiro/RJ, em 12 de julho de 1970, aos 83 anos.