Presidência:

28.8.1984 a 11.12.1984

Décio Meirelles de Miranda nasceu em Belo Horizonte/MG, em 26 de junho de 1916. Bacharelou-se, em 1937, pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil.

Exerceu a advocacia, de 1938 a 1960, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro e, de 1960 a 1967, em Brasília.

Por duas vezes recebeu do STF indicação, em lista tríplice formada por cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, para o cargo de juiz substituto do TSE e por quatro vezes para juiz efetivo. Compôs a Corte Eleitoral como ministro substituto, na classe dos advogados, de julho de 1961 a junho de 1964, quando se tornou efetivo. Permaneceu no cargo até novembro de 1967.

Atuou, em 1964, como membro da Comissão do Anteprojeto do Código Eleitoral e do Estatuto Nacional dos Partidos Políticos, elaborado pelo TSE. De 30 de novembro de 1967 a 30 de outubro de 1969, exerceu o cargo de procurador-geral da República e, paralelamente, o de procurador-geral eleitoral.

Em 1969, tornou-se ministro do Tribunal Federal de Recursos, onde permaneceu até maio de 1978.

Indicado por esse Tribunal, integrou novamente o TSE, primeiro como membro substituto, a partir de outubro de 1974, depois como efetivo, de agosto de 1976 a junho de 1978.

Tomou posse no cargo de ministro do STF em 27 de junho de 1978, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Bilac Pinto.

Eleito entre os ministros do STF, retornou mais uma vez ao TSE como ministro substituto, em 30 de novembro de 1978. Exerceu o cargo até 17 de dezembro de 1981, quando se tornou efetivo. Foi vice-presidente de 12 de novembro de 1982 a 27 de agosto de 1984 e assumiu a Presidência no dia seguinte, nela permanecendo até 11 de dezembro do mesmo ano.

Foi vice-presidente do STF de 25 de fevereiro a 2 de setembro de 1985, quando se aposentou, a pedido.

Faleceu em Brasília/DF, em 12 de março de 2000, aos 83 anos.