Presidência:

14.2.1989 a 13.3.1989


Aldir Guimarães Passarinho nasceu em Floriano/PI, em 21 de abril de 1921. Bacharelou-se em Direito, em 1951, pela Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, que hoje integra a Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Ainda na antiga sede do Distrito Federal, exerceu a advocacia, foi inspetor federal de seguros do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, superintendente interino da Fundação Casa Popular (1954-1955) e procurador do Serviço Social do Comércio.

Em setembro de 1964, deixou de exercer a advocacia privada e fixou residência em Brasília, onde assumiu o cargo de subchefe do Gabinete Civil da Presidência da República do governo de Castelo Branco, que se tornara presidente após o movimento político-militar que depôs João Goulart (1962-1964).

Em 1967, voltou ao Rio de Janeiro, após ser nomeado juiz federal. No exercício da magistratura, atuou como diretor de foro e corregedor da Seção Judiciária do Estado da Guanabara. Foi juiz-presidente do primeiro Tribunal do Júri, posteriormente à reinstauração da Justiça Federal.

Integrou o TRE do Estado da Guanabara (1973-1974), onde atuou até ser nomeado ministro do Tribunal Federal de Recursos (TFR). Logo após, tornou-se membro do Conselho da Justiça Federal para dois mandatos consecutivos (1975-1977 e 1978-1979). Em setembro de 1979, foi eleito ministro efetivo do TSE, para ocupar a vaga destinada ao TFR, tendo exercido o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral até junho de 1981.

Em 1982, Aldir Passarinho foi nomeado ministro do STF, para a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Firmino Paz.

Após eleição pelo STF, voltou a integrar o TSE como ministro substituto (1984-1985) e depois como ministro efetivo (1985-1987). Em março de 1987, assumiu a Vice-Presidência da Corte Superior Eleitoral e, em 1º de fevereiro de 1989, passou a exercer provisoriamente a presidência, até assumir a titularidade, em 14 de fevereiro de 1989. Exerceu o cargo até 13 de março do mesmo ano, quando deixou o posto para se tornar vice-presidente do STF.

No STF, o ministro atuou como vice-presidente até 14 de março de 1991, quando ascendeu à Presidência. Permaneceu no cargo até a sua aposentadoria, em 22 de abril de 1991, por ter alcançado a idade-limite para a permanência no cargo (70 anos).

Faleceu em Brasília/DF, em 29 de abril de 2014, aos 93 anos.