MUNICÍPIO: MARACANAU
ESTADO: CE
ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTERIO DA JUSTICA
07 Convênios
Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o município de Maracanaú/Ce para o acesso da Guarda Municipal à Rede Infoseg, conforme a Portaria Nº 48, de 27 de agosto de 2012, da Senasp, que estabelece a adesão de municípios à Rede Infoseg. O Município poderá cadastrar no Portal Infoseg até 6% do efetivo total da Guarda Municipal.
Publicação no Diário Oficial da União no dia 05/03/2014. Seção 3, página 78: https://drive.google.com/file/d/0B39nVwEkenHhNi1MZFhVc05mY1U/edit?usp=sharing
Convênio Ministério da Justiça, nº 00255/2012 - convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Maracanaú/CE, para os fins que especifica.
Expansao do Sistema de Videomonitoramento no Municipio de Maracanau.
Convênio Ministério da Justiça, nº 00219/2012 - convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Maracanaú/CE, para os fins que especifica.
Fortalecimento da Guarda Municipal de Maracanau-CE por meio do reaparelhamento da instituicao, contribuindo para a atuacao preventiva no desenvolvimento de acoes inibidoras a violencia e criminalidade, visando solidificar a atuacao deste efetivo no desempenho de suas atividades, em especial no desenvolvimento das rondas escolares preventivas.
Convênio Ministério da Justiça, nº 00151/2009 - convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Maracanaú/CE, para os fins que especifica. Termo de Convênio
Modernizar a Guarda Municipal, por meio da aquisicao de equipamentos, material permanente e material de consumo, da realizacao de cursos de capacitacao para o efetivo da GM e da realizacao de projeto social na area de prevencao a violencia e a criminalidade, visando melhorar o atendimento a populacao e reduzir os indices de violencia e criminalidade no municipio.
Convênio Ministério da Justiça,nº 20033057200800606 Implantação do videomonitoramento e o GGIM - Convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Maracanaú/CE, para os fins que especifica.
Objeto: Implementação do sistema de videomonitoramento e do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) no Município de Maracanaú/CE.
Convênio Ministério da Justiça, Capacitação da Guarda Municipal nº 20033157200600037 - Convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Maracanaú/CE, para os fins que especifica.
Objeto: Capacitação da Guarda Municipal para que esteja apta a enfrentar e propor atividades na atuação na prevencao da violencia e criminali dade, visando à inclusao social e a reducao davulnerabilidade criminal de crianças e adolescentes.
Convênio Ministério da Justiça - INFOSEG - Convênio que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o município de Maracanaú/Ce para desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, objetivando o intercâmbio de interesse recíproco. Assinado em 2009, Atualmente, está tramitando no Ministério da Justiça a documentação necessária para a formalização de um novo convênio, conforme a Portaria Nº 48, de 27 de agosto de 2012, da Senasp, que estabelece a adesão de municípios à Rede Infoseg. Após a assinatura do convênio, o Município poderá cadastrar no Portal Infoseg até 6% do efetivo total da Guarda Municipal.