Audiências e
consultas públicas

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2023

Audiência de Comissão da Pessoa com Deficiência - Cuidadores dos alunos deficientes

Data: 23/11/2023, às 10h

Local: Auditório da ALERJ


Audiência sobre o Direito à Liberdade de Fé

Data: 31/10/2023

Local: ALERJ,  sala 1808


Audiência sobre a empregabilidade da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

Data: 20/09/2023 às 14h

Local: Câmara dos Vereadores do Município de Volta Redonda


Audiência sobre Gestão de vagas na rede pública, combate à evasão escolar e falhas no atendimento educacional especializado

Data: 06/09/2023 às 14h

Local: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo de Nova Iguaçu.


Audiência CPI - Violência Cibernética contra a Mulher

Data: 31/08/2023 às 10h

Local: ALERJ,  sala 1808


Audiência Pública/Debate Público - O Impacto do novo Ensino Médio na Vida dos Trabalhadores da Educação no Estado do Rio de Janeiro

Data: 03/07/2023 

Local: Auditório do Campus da IFRJ – Rio de Janeiro - Rua Senador Furtado, 121, Maracanã


Audiência com o tema: PEC 45/2019 - Reforma Tributária e Pacto Federativo

Data: 30/06/2023

Local: ALERJ,  sala 1808


Audiência com tema: A Situação da Alimentação Escolar no Estado do Rio de janeiro - 22-06

Data: 22/06/2023

Local: ALERJ,  sala 1808


Audiência com tema: O ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, avanços e perspectivas.

Data: 13/06/2023

Local:ALERJ,  sala 1808


Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das leis da ALERJ

Audiência Pública com tema: Escolas no combate às Fake News e ao Discurso de Ódio.

Data: 12/05/2023

Local: ALERJ,  sala 1808


Audiência Pública n°02/2023 - Tema:Preparo e Distribuição de Refeições – PDR -

Data: 27/02/2023 ás 14hs com encerramento às 17hs.

Local: Theatro Municipal do Rio de Janeiro, situado na Praça Floriano, S/N - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20031-050.

  

Audiência Pública n°01/2023 - Tema:Aquisição de Material Didático e Paradidático 

Data: 03/02/2023 às 14hs com encerramento às 17hs

Local: Theatro Municipal do Rio de Janeiro, situado na Praça Floriano, S/N - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20031-050.


30/01 a 10/02/23 - 1º Etapa da Chamada Publica nº.01/2023 

A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE – RJ, de acordo com a Lei nº. 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº. 06 de 08/05/20 e a Resolução CD/FNDE n° 20 de 02/12/2020.



2022

08/12/2022 - 16ª Audiência Pública da Comissão de Educação 

Tema: Plano Estadual de Educação - Debate sobre educação básica. 

Local: Edifício Lúcio Costa, sala nº 1808 às 10 horas no auditório do 18º andar, na forma semipresencial, através de aplicativo próprio para este fim. Será transmitido pela TV ALERJ e página www.youtube.com/@TVALERJCanal.

30/11/2022 - 15ª Audiência Pública Semipresencial da Comissão de Educação da ALERJ para apresentação do Relatório Anual de Responsabilidade Educacional da Secretaria de Estado de Educação (Lei nº 5451/2009).

Local: Edifício Lúcio Costa, sala nº 1809 às 10 horas no auditório do 18º andar, na forma semipresencial, através de aplicativo próprio para este fim. Será transmitido pela TV ALERJ e página www.youtube.com/@TVALERJCanal.

18/11/2022 - 14ª Audiência Pública Semipresencial da Comissão de Educação da ALERJ para apresentação do Relatório Anual de Responsabilidade Educacional da Secretaria de Estado de Educação (Lei nº 5451/2009) 

Local:  Edifício Lúcio Costa, sala nº 1801 às 10 horas no auditório do 18º andar, na forma semipresencial, através de aplicativo próprio para este fim. Será transmitido pela TV ALERJ e página www.youtube.com/@TVALERJCanal.

13/10/2022 - Audiência Pública para Serviços de Manutenção Corretiva nas Escolas  - Local: Auditório da SEEDUC das 14:00 às 18:00h - Av. Professor Pereira Reis, 119 - Santo Cristo / RJ 

11/08/2022 - Atenção à Saúde Mental dos Estudantes com ALERJ

04/08 - Defesa do direito do ensino plurilingue para todos e a melhoria das condições de trabalho dos professores de línguas do Estado do RJ com ALERJ

30/06 - Semana de Ação Mundial/2022 na Alerj

19/05 - A situação dos Animadores Culturais na rede estadual de ensino na Alerj

05/05 - A prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas escolas da rede estadual de ensino, sob o contexto da Lei nº 13.935/2019, na Alerj

28/04 - A carência de profissionais da educação, as convocações de aprovados e a realização de novos concursos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e da Fundação Faetec, na Alerj

01/04 - O passe livre para os estudantes dos cursos subsequentes no Estado do Rio de Janeiro, na Alerj

31/03 - Os desafios cotidianos para implementação da alimentação escolar na rede estadual de ensino, na Alerj

18/03 - Os entraves para a efetivação do auxílio tecnológico na Secretaria de Estado de Educação / Seeduc, na Alerj.

08/02 - As condições sanitárias para o retorno seguro das atividades escolares na rede estadual de ensino, no ano letivo de 2022, na Alerj


A SEEDUC-RJ pratica a transparência ativa disponibilizando todas as informações de interesse geral.  Assim, é possibilitado que a sociedade acompanhe o desenvolvimento das atividades da Secretaria, previstos pela Lei 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação e no âmbito Estadual, regularizado pelo Decreto 46.475 de 25 de outubro de 2018, nos art. 8º e 9º.