Os documentos disponibilizados nesta página destinam-se às Diretorias Regionais Administrativas para cumprimento da Resolução SEEDUC Nº 6224/2024. Esta normativa estabelece as diretrizes para utilização, organização e apresentação da prestação de contas do SIDES/SEE das Diretorias Regionais Administrativas da Secretaria de Estado de Educação.
Semestralmente, as Diretorias Regionais devem apresentar os processos de prestação de contas dos recursos recebidos e utilizados, bem como os resultados alcançados.
Formulário para Proposição de Tomada de Contas
Formulário para Cadastro de Fornecedores (Eventual/Simplificado)
Resolução SEEDUC 6224 de 15 de Janeiro de 2024
Manual da Prestação de Contas DRA
Formulário I - Identificação da Diretoria Regional Administrativa
Formulário II - Recursos Recebidos
Formulário III - Balancete Consolidado das Receitas e Despesas e Conciliação Bancária
Formulário IV-A - Despesas Realizadas com Recursos de Manutenção
Formulário IV-B - Despesas com Transportes (passagens urbanas e intermunicipais)
Formulário IV-C - Despesas Realizadas Projetos
Formulário IV-D - Despesas Realizadas Unidades Impossibilitadas de Movimentarem Seus Recursos
Formulário IV-E - Despesas Realizadas das Unidades Escolares Extintas
Formulário IV-F - Pequenas Despesas
Formulário V - Relatório de Gestão e Aplicação dos Recursos Transferidos
Formulário VI - Encaminhamento da Prestação de Contas
Edital de Convocação para Aprovação da Prestação de Contas
Edital de Convocação para Eleição da Associação
Demonstrativos Consolidados da Execução Físico Financeiras das Unidades Executoras Próprias
Demonstrativo de Receita e Despesa
Formulário I (Resolução 5722)
Formulário da Relação de Bens Adquiridos ou Produzidos
Formulário de Conciliação Bancária
Formulário de Consolidação de Pesquisas de Preços
Formulário de ROL de Matérias Bens e ou Serviços Prioritários
Modelo de ATA de Aprovação da Prestação de Contas