informações classificadas
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O objetivo desta página é divulgar o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.
INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
A Secretaria de Educação informa que até o momento não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos últimos 12 meses nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011.
Informação atualizada em: 31/05/2023
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS - ttd
A Tabela de Temporalidade de Documentos é o instrumento de classificação documental da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.
A Tabela abaixo contempla as Atividades Fim da Secretaria, a classificação do grau de sigilo de cada documento, seu prazo de guarda corrente e intermediário e sua destinação final.
Como usar a pesquisa documental:
Selecione uma entre as 3 Atividades disponíveis (pesquisa macro);
Em seguida, selecione uma das Tipologias Documentais disponíveis (pesquisa micro);
Para retornar novamente à visualização de todas as opções, basta desmarcar o documento selecionado (opção selecionada) na relação de documentos da Tipologia Documental.
Formulários para Acesso à Informação de Inteiro Teor:
Para as solicitações de informação de inteiro teor, via o sistema SEI (usuário externo ou interno), o requisitante deverá preencher os formulários abaixo e inseri-lo ao processo, direcionando à Coordenadoria de Documentação e Arquivo - ARQDOC.
Pessoa Física e Jurídica
Formulário para Pedido de Acesso à Informação (PF ou PJ)
Termo de Responsabilidade pelo uso e divulgação de informações