Fonte: ASSPLO - Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento

Objetivo: Garantir o pleno acesso à Educação Básica para todas e todos, nas diversas modalidades de ensino implementadas, incluindo a educação regular e a educação de jovens e adultos.

Justificativa: Necessidade de garantir o acesso à Educação Básica, tendo como finalidade o pleno desenvolvimento do educando, preparando-o para o exercício da cidadania a sua qualificação para o trabalho.

Estratégia de Implementação: Monitorar áreas com carência de vagas em cada região do estado, investir da implementação de novas unidades escolares e ampliação de vagas nas áreas com carência identificada, garantir a oferta de vagas em todas as etapas e modalidades de ensino.

• INDICADOR

Denominação: Taxa líquida de novas matrículas na rede pública estadual de ensino 

Periodicidade: Anual

Linha de Base: 62,6%

• METAS ANUAIS

2024: 64,7%       2025: 66,9%        2026: 69,0%        2027: 71,2%              

Fonte: ASSPLO - Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento

Objetivo: Garantir que todos os alunos da rede estadual de educação básica permaneçam na escola e participem ativamente do processo de ensino-aprendizagem.

Justificativa: A permanência dos alunos na escola é determinante ao desenvolvimento de competências e habilidades por meio do conhecimento, incluindo competências voltadas ao exercício da cidadania, à vida e ao trabalho decente.                                     

Estratégia de Implementação: Acompanhar o desempenho dos alunos e promover adaptações a partir das necessidades identificadas, garantir condições adequadas de infraestrutura e de insumos educacionais e ofertar transporte e alimentação escolar aos alunos da rede estadual, considerando elementos nutricionais básicos para a saúde.

• INDICADOR

Denominação: Taxa de abandono escolar

Periodicidade: Anual

Linha de Base: 6,50%

• METAS ANUAIS

2024: 6,5%       2025: 6,4%        2026: 6,3%       2027: 6,2% 

Fonte: ASSPLO - Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento

Objetivo: Entregar educação pública de qualidade à população para melhoria das condições de vida de todas e todos.

Justificativa: Para implementar novos parâmetros educacionais de acordo com uma base curricular que atenda às necessidades de formação para emancipação e para o trabalho é necessário integrar o aluno ao ambiente educacional em condições de acompanhar e participar ativamente do processo de ensino-aprendizagem. Necessidade de oportunizar que todas e todos adquiram conhecimentos e habilidades que conduzam a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes por meio de ações pedagógicas multidisciplinares.                                     

Estratégia de Implementação: Ofertar disciplinas que atendam as necessidades locais de desenvolvimento e tornem o processo de ensino-aprendizagem atrativo. Ofertar atividades que alcancem a diversidade social, econômica e cultural no estado, incentivar atividades integradas e multidisciplinares que preparem os alunos para a autonomia, implantar e reestruturar laboratórios pedagógicos que possibilitem o desenvolvimento de pesquisas, ofertar atividades orientadas pelo e para o uso de tecnologia, disponibilizar equipamentos e materiais que viabilizem interatividade e conectividade, cumprir as diretrizes da autonomia das unidades escolares, visando à gestão democrática e o melhor aproveitamento dos recursos e materiais pedagógicos. Realização de avaliações diagnósticas, oferta de reforço escolar, realização de parcerias para implementação de projetos para consolidação de aprendizagem.

• 1° INDICADOR

Denominação: Resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)

Periodicidade: Bienal

Linha de Base: 4,1

• METAS ANUAIS

2024: 4,3      2025: 4,5       2026: 4,6       2027: 4,7

• 2° INDICADOR

Denominação: Número de alunos atendidos em suas necessidades educacionais especiais

Periodicidade: Anual

Linha de Base: 1.704

• METAS ANUAIS

2024: 1.789      2025: 1.878       2026: 1.972      2027: 2.071

Fonte: ASSPLO - Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento

Objetivo: Garantir que o ambiente escolar seja adequado, adaptado e seguro para todas e todos, incluindo ações de combate a toda e qualquer forma de discriminação étnico-racial, assim como políticas públicas que alcancem a população do campo, os jovens e adultos que não concluíram a educação básica na idade adequada, e pessoas com deficiência e habilidades especiais.

Justificativa: Necessidade de proporcionar ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes, com atendimento educacional especializado e a utilização de recursos multifuncionais, para garantir a acessibilidade ao ensino regular, assim como ações voltadas para públicos específicos e populações vulneráveis, sendo efetivado o processo de educação para emancipação.                                     

Estratégia de Implementação: Capacitar os professores e profissionais da rede estadual por meio de cursos de formação continuada voltados às necessidades das populações vulneráveis, realizar ações pedagógicas que consolidem práticas antirracistas, disponibilizar material didático adequado e adaptado às necessidades dos alunos, disponibilizar equipamentos e mobiliários adequados à acessibilidade de todas e todos, e promover atividades que envolvam toda a comunidade escolar visando a eliminação de barreiras e discriminação através de vivência e troca de experiências.

• INDICADOR

Denominação: Número de alunos atendidos com ações inclusivas

Periodicidade: Anual

Linha de Base: 982 ações inclusivas em 2023

• METAS ANUAIS

2024: 1.031 ações inclusivas      2025: 1.083 ações inclusivas       2026: 1.137 ações inclusivas       2027: 1.194 ações inclusivas

Fonte: ASSPLO - Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento

Objetivo: Priorizar a implantação de unidades de educação integral para materializar o desenvolvimento pleno dos alunos nas dimensões intelectual, cultural, social e emocional.

Justificativa: O processo formativo desenvolvido por meio da Educação Integral pode ser integrado às diversas esferas de sociabilidade do indivíduo, facilitando a integração, a autonomia e a emancipação.                                     

Estratégia de Implementação: Investir na implantação de unidades escolares com educação em tempo integral e na capacitação contínua dos profissionais da educação, com adequação de carga horária e remuneração. Celebração de parcerias para implementação de projetos pedagógicos diferenciados, com foco na formação plena do estudante, incluindo atividades artísticas, desportivas e culturais. Ofertar atividades e ações que promovam a inovação, o desenvolvimento sustentável e a educação ambiental.

• INDICADOR

Denominação: Ampliação de unidades escolares com certificação de proficiência em língua estrangeira

Periodicidade: Anual

Linha de Base: 7

• METAS ANUAIS

2024: 15      2025: 26       2026: 30       2027: 35

Fonte: ASSPLO - Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento

Objetivo: Promover a adequação do ambiente escolar à nova realidade do processo de ensino-aprendizagem.

Justificativa: A integração do aluno e dos profissionais de educação ao ambiente educacional na atualidade requer a utilização de recursos multifuncionais resultantes da disseminação da cultura digital na sociedade. Tecnologias educacionais representam ferramentas de interesse pedagógico que impulsionam o trabalho dos educadores e contribuem para que o desenvolvimento do aluno esteja alinhado às demandas de inovação presentes nas esferas sociais e econômicas.                                     

Estratégia de Implementação: Aperfeiçoar a infraestrutura das unidades escolares para que sejam compatíveis com as necessidades tecnológicas, realizar atividades orientadas pelo e para o uso de tecnologias, prover equipamentos e materiais que viabilizem interatividade e conectividade, ampliar e melhorar as estratégias de formação dos educadores no tema e medir o efeito e os resultados do uso de tecnologias sobre o desempenho escolar.

• INDICADOR

Denominação: Percentual de alunos matriculados em unidades escolares atendidas com inovação tecnológica

Periodicidade: Anual

Linha de Base: 0

• METAS ANUAIS

2024: 24%      2025: 25%       2026: 25%       2027: 25%

Fonte: ASSPLO - Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento

Objetivo: Desenvolver o conhecimento profissional  no campo das práticas de ensino, didática e saberes científicos e empíricos  a eles correlacionados.

Justificativa: Aperfeiçoamento dos conhecimentos inerentes aos profissionais da educação, a partir da formação continuada. É necessário, ainda, o aperfeiçoamento dos conhecimentos professorais sobre as práticas de ensino existentes em cada área sobre suas possíveis transformações e adaptações sobre os processos criativos em torno de práticas de ensino em virtude dos contextos sociais, culturais e econômicos de cada unidade escolar ou conjunto delas. Para docentes intelectuais e críticos, faz-se necessário que compreendam elementos básicos de pesquisa científica, para aplicá-las à criação e adaptação de práticas pedagógicas. A qualidade da atuação docente depende igualmente de seu melhor e mais profundo conhecimento possível em relação à produção científica sobre o conteúdo que ensina e, sobretudo, sobre as melhores práticas de ensino para aquele conteúdo.                                     

Estratégia de Implementação: Investir em programas de residência pedagógica em formato de extensão universitária e pós-graduação lato sensu implementar programa de bolsas de mestrado e doutorado, acadêmico e profissional, cujas pesquisas sejam voltadas, prioritariamente, para as práticas de ensino e pesquisas sobre o tema nas escolas públicas fluminenses Criar e/ou desenvolver e perenizar comunidades de aprendizagem envolvendo instituições educacionais do Estado do Rio de Janeiro em todos os níveis.

• INDICADOR

Denominação: Percentual de profissionais da educação qualificados

Periodicidade: Anual

Linha de Base: 23%

• METAS ANUAIS

2024: 25%      2025: 28%       2026: 35%       2027: 40%