Políticas Educacionais de Joinville

BÚSSOLA

O Bússola é um programa da Secretaria de Educação de Joinville com propósito de desenvolver um sistema de avaliação da aprendizagem que possibilite o acompanhamento, desenvolvimento e reorganização curricular da Rede Municipal de Ensino, tendo como princípio norteador a melhoria da qualidade da educação.

O programa avalia o desempenho dos alunos do Ensino Fundamental, do 2º ao 9º ano, gerando resultados e indicadores de proficiência escolar, tanto de forma individual para as escolas quanto de maneira abrangente para a rede de ensino em uma perspectiva micro e macro. Ele contribui para redirecionar ações e iniciativas públicas que possam melhorar as práticas pedagógicas.

O Bússola desempenha um papel fundamental no diagnóstico da aprendizagem dos alunos, facilitando um (re)planejamento escolar com base nos indicadores educacionais provenientes das avaliações propostas.

CONTEXTO

DIAGNÓSTICO

IMPACTOS DA PANDEMIA

No início de 2020, o mundo enfrentou a pandemia da Covid-19, com isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Neste contexto, os órgãos federais, estaduais e municipais decretaram a suspensão das aulas em todo o país. Em Joinville, houve um regime especial de atividades escolares não presenciais, com o ensino remoto no na Rede Municipal de Ensino (Decreto Nº 37.787, de 02 de abril de 2020). As aulas presenciais foram retomadas em 2021 no formato semipresencial, com todas as unidades escolares sendo abertas novamente e os alunos convocados a retornar efetivamente ao ensino presencial em 2022.

A situação trouxe prejuízos à educação como um todo, afetando os direitos de aprendizagem e desenvolvimento fundamentais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, como preconiza a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Além das defasagens já existentes, o distanciamento social entre alunos, professores e unidades escolares ficaram mais evidentes no retorno às atividades escolares presenciais.

Os resultados de pesquisas internacionais mostram que em muitas redes de ensino no mundo houve redução nos níveis de aprendizagem causados pela pandemia, além do impacto ao longo do tempo no aumento da diferença de equidade na aprendizagem. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) apontou que a pandemia impactou a educação em diversos pontos - o que também deve ser observado na realidade brasileira - como na interrupção de aprendizado e as consequências no processo formativo dos alunos. Esse pode ser um dos principais problemas que a educação mundial enfrentará no século XXI.

REALIDADE EM JOINVILLE

Diante deste cenário, em 2021, a Secretaria de Educação observou que se fazia necessária a criação de um programa para realizar levantamentos (avaliações) educacionais, visando buscar soluções para as questões geradas, principalmente pela pandemia, além das defasagens históricas da educação, presentes em todos os níveis da educação básica do Brasil.

Neste contexto, Joinville não dispunha de uma avaliação de rede que evidenciasse as aprendizagens dos estudantes e que fossem comparáveis com os resultados. Ainda neste cenário, contava-se com as notas individuais, atribuídas pelos professores. Em cenário nacional o SAEB com divulgação dos resultados, sempre no ano seguinte de sua aplicação, dificultando qualquer ação pedagógica a partir dos resultados apresentados, visto que eles já estavam em anos subsequentes e no caso dos estudantes de 9º ano, já haviam concluído o ensino fundamental.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no artigo 9º, e o parecer nº 04/98 da Comissão de Educação Básica/Conselho Nacional da Educação (CEB/CNE) enfatizam a necessidade do acompanhamento das redes de ensino em seus processos avaliativos, de tal maneira que por intermédio dos resultados se assegure melhoria nas condições de educar, desencadeando a formulação e o aperfeiçoamento de orientações para melhor desenvolvimento da qualidade de ensino.

Sendo assim, como um sistema de avaliação da Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Joinville, o programa Bússola implementa um instrumento importante na busca da equidade do sistema de ensino, que possibilita a construção de evidências históricas frente aos resultados apresentados para uma (re)organização curricular, propondo e apresentando indicativos das aprendizagens a serem priorizadas por componentes curriculares.

Após três anos de implementação, a Secretaria de Educação de Joinville conta com o apoio da Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), um braço da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Ela é constituída como entidade privada, sem fins lucrativos, destinada a prestar apoio especializado à execução de projetos e serviços relacionados à avaliação educacional em larga escala e ao desenvolvimento de tecnologias de avaliação e gestão da educação pública.

OBJETIVOS DA POLÍTICA

O programa Bússola tem como um dos principais objetivos a monitorar a aprendizagem dos alunos da rede, apoiar a tomada de decisões para melhoria da qualidade de ensino. Isso ocorre por meio da averiguação dos conhecimentos e habilidades dos alunos para que seja possível o planejamento de ações eficazes; da produção de resultados e indicadores de proficiência escolar relevantes no âmbito de cada uma das escolas participantes; do diagnóstico da qualidade da educação pública municipal visando o aprimoramento das políticas públicas educacionais e das práticas pedagógicas inovadoras; além de de desvendar evidências das fragilidades educacionais após o período pandêmico.

Também permite a (re)organização curricular dos componentes avaliados, o redirecionamento de trajetórias e o planejamento de ações educativas mais eficientes, tendo em vista a melhoria das práticas escolares. O Bússola ainda possibilita a equidade na aprendizagem dos alunos na idade certa.

DESENVOLVIMENTO

FORMULAÇÃO DA POLÍTICA

Os primeiros passos do Bússola foram desenvolvidos no início de 2021. A Secretaria de Educação de Joinville, preocupada com a qualidade e equidade do rendimento escolar dos alunos do município, propôs o desenvolvimento de levantamentos educacionais (avaliações) que possibilitassem uma análise crítica da situação da Rede Municipal de Ensino no processo de ensino e aprendizagem. Na premência de buscar evidências concretas, estabeleceu-se a parceria com a Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Com relação a inquestionável reputação, registre-se que a UFJF é uma instituição criada há mais de 50 anos, o que demonstra sua solidez no mercado. A Fundação CAEd, apresenta vasta experiência na prestação de serviços para várias instituições e redes de ensino do país, inclusive para os municípios de Goiânia (GO) e Belo Horizonte (MG), os estados de São Paulo, do Amazonas e Mato Grosso do Sul, e para o Ministério da Educação em programas como, por exemplo, o Mais Alfabetização. A ferramenta Aprender Valor é uma iniciativa do Banco Central, UFJF/Fundação CAEd e outros órgãos públicos. A UFJF/Fundação CAEd oferece ainda apoio para o desenvolvimento de projetos educacionais promovidos por iniciativas privadas, a exemplo de algumas ações da Fundação Roberto Marinho, Instituto Unibanco e Fundação Oi Futuro. Tal histórico fomenta a credibilidade na prestação dos serviços ofertados com expertise inquestionável do mercado.

A partir do entendimento de que as propostas educacionais precisam ser pautadas em evidências municipais, elaborou-se o planejamento do município acerca da utilização das avaliações. O modelo de avaliação e frequência adotados foram pensados a partir do estudo de diferentes redes que adotam modelo de avaliação municipal e que, a partir dessas estratégias, melhoraram os resultados de aprendizagens dos estudantes. O CAEd surge a partir do conhecimento em avaliação, reconhecido nacionalmente pela competência em avaliações a larga escala.

As primeiras avaliações de larga escala do município foram realizadas no fim do ano de 2021. Os alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental realizaram uma avaliação externa na modalidade “somativa” nos componentes curriculares de Matemática e Língua Portuguesa. A avaliação produziu resultados e indicadores de proficiência escolar relevantes no âmbito de cada uma das escolas e contribuiu para redirecionar trajetórias e (re)planejar ações educativas mais eficientes, tendo em vista a melhoria das práticas escolares.

Em 2022, as avaliações externas foram organizadas em três categorias distintas. No início do ano letivo, foram aplicadas as avaliações diagnósticas, seguidas pelas avaliações formativas, ocorrendo ao final do 1º e do 2º trimestre letivo. Estas avaliações envolveram as turmas do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental, abrangendo os componentes curriculares de Matemática, Língua Portuguesa, Ciências, Geografia e História. O objetivo principal era obter uma visão abrangente do conjunto, investigando as proficiências dos demais componentes curriculares nas áreas das ciências da natureza e das ciências humanas.

Ao encerrar o ano letivo, os alunos do 2º, 5º e 9º ano participaram novamente da avaliação somativa em nível de rede, com a finalidade de realizar uma comparação com os resultados de 2021. Isso foi feito com a urgência de construir um banco de dados na rede, capaz de evidenciar, exemplificar e apresentar cronologicamente as evoluções, dificuldades e desafios a serem superados com base nos resultados das abordagens provenientes das avaliações externas.

A partir de 2023, o Bússola seguiu com os três modelos de avaliação, entretanto foram avaliados apenas os componentes curriculares de Matemática e Língua Portuguesa, de 2º ao 9º ano, com foco no desenvolvimento, aprimoramento e equidade dos alunos, seguindo os mesmo critérios e moldes dos anos anteriores.

De forma geral, com as avaliações externas, o Bússola busca dar lisura, confiabilidade e objetividade aos resultados obtidos, sendo imparcial nas aplicações e transmitindo fidedignidade às informações. As avaliações diagnóstica e formativas são construídas para acompanhar a gestão do currículo da Rede Municipal de Ensino e são aplicadas pelos próprios professores e equipes escolares. Já a somativa segue os descritores e parâmetros usualmente utilizados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e são aplicadas por profissionais externos contratados pelo CAEd.

Além disso, é importante frisar que, com a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as avaliações propostas pelo Bússola são fundamentais para o (re)planejamento das atividades pedagógicas, contribuindo substancialmente para o acompanhamento dos processos de ensino e aprendizagem.

COMO FUNCIONA

O programa Bússola trabalha de forma interdisciplinar com todos os componentes curriculares e demais programas da rede de ensino. A partir dos resultados, são pensados formas de recomposição e recuperação dos estudantes e as habilidades com fragilidades apontadas pelas avaliações são temas temas para as capacitações dos professores da rede, propondo estratégias de superação das defasagens.

Além dessas ações, os resultados das avaliações são disponibilizados na plataforma de avaliação e monitoramento, incluindo um detalhamento disponibilizado pela secretaria onde o gestor e toda equipe conseguem visualizar, qual caminho os estudantes estão tomando ao executar um item da avaliação. Isso aponta para o professor, de forma mais clara, como e qual erro os estudantes estão cometendo em relação ao objeto estudado.

As avaliações externas de larga escala, são disponibilizadas em três modalidades:

AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E AVALIAÇÃO FORMATIVA

Essas duas avaliações aplicadas pela Secretaria de Educação buscam obter informações relacionadas à consolidação dos marcos de aprendizagem/habilidades/descritores dos anos anteriores ao que o aluno está cursando, bem como acompanhar o percurso trilhado até o marco temporal delimitado na aplicação da avaliação, de modo que as potencialidades possam ser estimuladas e as carências de aprendizagem sanadas e (re)organizadas. O principal objetivo destas avaliações se relaciona com a necessidade de averiguar com os resultados as necessidades de intervenções pedagógicas, garantindo a aprendizagem e a diminuição/redução das desigualdades educacionais.

Para que as redes de ensino consigam deter informações confiáveis e desenvolvam um planejamento eficaz, é necessário que consigam por intermédio das avaliações conhecer as demandas de sua rede, as habilidades e conhecimentos que os alunos já adquiriram ou que ainda precisam desenvolver. A diagnóstica avalia os conhecimentos desenvolvidos pelo aluno e dos anos anteriores, enquanto a formativa acompanha esse movimento de aquisição das habilidades e conhecimentos dos alunos, de consolidação da aprendizagem e alcance de níveis cada vez mais elevados de conhecimento.

As duas modalidades de avaliações seguem as etapas: planejamento da avaliação; construção dos instrumentos da avaliação; aplicação da avaliação e produção de dados e entrega de resultados. Após estas etapas, a equipe técnica da Secretaria de Educação realiza uma análise dos resultados, em conjunto com os componentes curriculares, gestores, gerentes e todos o envolvidos no processo. Ao mesmo tempo, são traçados metas e objetivos, além de replanejar os processos educacionais para melhoria contínua da aprendizagem na rede de ensino. Pelo seu caráter diagnóstico e formativo, essas avaliações são caracterizadas pela Secretaria de Educação como avaliação para a aprendizagem, sinalizando claramente que seu valor eside justamente em oferecer informações que apoiem o trabalho do professor, da escola e da rede rumo à melhoria da aprendizagem dos alunos.

AVALIAÇÃO SOMATIVA

As avaliações somativas são utilizadas para avaliar as competências desenvolvidas ao fim de uma etapa ou período escolar. Seus resultados são importantes para acompanhamento do progresso dos alunos, unidades escolares e redes de ensino. A metodologia de aplicação destas avaliações possibilita que sejam realizadas comparações com todos os envolvidos no processo educacional, acompanhando o impacto das ações projetadas com os resultados de versões anteriores, por meio de série histórica.

A avaliação somativa possui como objetivos avaliar, de forma censitária, as escolas e a rede de ensino como um todo; produzir informações relacionadas a proficiência dos alunos, com intuito de se construir um índice de qualidade sobre as habilidades/descritores avaliados; detectar de forma contínua o desempenho dos alunos, unidades de ensino e rede, a partir das intervenções proposta pedagogicamente; utilizar-se da avaliação como uma ferramenta para desencadear um processo de motivação das unidades de ensino e rede; e identificar com os dados quais o principais fatores que interferem no processo de alfabetização, formação e ensino aprendizagem dos alunos de forma geral.

O processo de avaliação segue as etapas: planejamento da avaliação; elaboração dos cadernos de testes e aplicação; utilização dos instrumentos de avaliação; processamento e construção de bases de dados; e divulgação dos resultados. Após a análise dos resultados, a Secretaria de Educação faz a (re)organização das estratégias educacionais para a rede, priorizando os dados provenientes dessas avaliações.

É importante destacar que as avaliações externas buscam objetividade, confiabilidade, praticidade e ética em todos os seus processos. Pelo seu caráter somativo e sua aplicação apenas ao final de ciclos (2º, 5º e 9º ano), essas avaliações são caracterizadas pela Secretaria de Educação como avaliação da aprendizagem.

RESULTADOS

As avaliações externas possibilitam que os profissionais da educação estejam informados sobre os níveis de aprendizado dos alunos nas redes e unidades escolares. Tais informações possibilitam o monitoramento de estratégias, iniciativas e metas para aprimoramento do processo de ensino. Os dados das avaliações destacam a participação, desempenho, distribuição dos alunos nos padrões de desempenho, acertos totais e específicos por habilidade avaliada.

A evolução na participação ao longo das edições anteriores reflete o engajamento dos alunos na avaliação, fornecendo insights sobre a representatividade dos resultados. O desempenho, medido pelas proficiências médias e distribuição nos padrões de desempenho (abaixo do básico, básico, adequado e avançado) é evidenciado nas últimas edições.

A análise de proficiência, baseada na Teoria da Resposta ao Item (TRI), permite monitorar a qualidade educacional ao longo do tempo. Além disso, os acertos totais e específicos de cada descritor, com base na Teoria Clássica dos Testes (TCT), indicam as habilidades consolidadas pelos alunos.

PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS

Em 2021, o programa avaliou o desempenho dos alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental a partir de testes cognitivos de Língua Portuguesa e Matemática. A avaliação produziu resultados e indicadores de proficiência escolar relevantes no âmbito de cada uma das escolas e contribuiu para redirecionar trajetórias e (re)planejar ações educativas mais eficientes, tendo em vista a melhoria das práticas escolares. A participação dos estudantes nas avaliações vem crescendo a cada edição de aplicação, atingindo 96% de participação em 2024.

RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS

Os componentes curriculares avaliados são Matemática e Língua Portuguesa, com foco nos 2º, 5º e 9º anos. Observa-se nos resultados o crescimento nas proficiências médias em ambos componentes e em todos os ciclos avaliados. A seguir, exemplificamos alguns dos dados oriundos das avaliações externas:

Observa-se o crescimento de 48 pontos na proficiência média em Língua Portuguesa e 17 pontos em Matemática entre 2021 e 2024, no ciclo de alfabetização. No 5° ano houve crescimento nas proficiências médias de 16 e 10 pontos em Língua Portuguesa e Matemática, respectivamente. Quando analisados os dados de Matemática no 9º ano do Ensino Fundamental é possível observar que os alunos desempenharam um rendimento médio em proficiência com o crescimento de 11 pontos em Língua Portuguesa e 11 pontos em Matemática.

É importante salientar que as avaliações de larga escala são desenvolvidas a partir de uma métrica construída com base nos parâmetros estabelecidos para os itens (questões) aplicados nas edições do teste. A partir de uma escala montada com base na Teoria de Resposta ao Item (TRI), a proficiência é o nível que o aluno atingiu em determinada habilidade em uma dada avaliação. De forma efetiva, o avanço nos níveis de proficiência são demonstrativos que a (re)organização curricular, que vem sendo proposta pela Secretaria de Educação e pelas unidades escolares estão contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino.

DIFERENCIAIS

Avaliações realizadas a cada três meses: verificar como os alunos estão performando mediante a novos objetos de conhecimento neste intervalo de três meses permite à Rede Municipal de Ensino realizar as orientações, ajustes e redirecionamentos em tempo real, focando diretamente nas fragilidades observadas nas avaliações.
Resultados das avaliações divulgados mais rapidamente: anteriormente ao programa de avaliação da rede municipal de ensino, o que se utilizava de dados sobre o desempenho dos estudantes eram os resultados do SAEB, que são apresentados, em média, sete meses após sua aplicação, que ocorre apenas a cada dois anos. Com a chegada do Bússola, a Rede Municipal de Ensino de Joinville começou a ter em menos de um mês os resultados de aprendizagens revelados pelos estudantes a cada trimestre.
Contratação de instituição externa: com a proposta de avaliar os estudantes através de plataforma de monitoramento por meio de uma instituição externa com expertise na área, a entrega dos resultados permite mapear as defasagens a nível de escola, ano, turma e estudante. Desta forma, é possível verificar pontualmente cada estudante e agir em ações assertivas para recomposição.
Criação de série histórica: outra característica permitida pelo programa é a construção de um histórico do município acerca da educação, o que é essencial para quem atua com gestão baseada em evidências.

ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO

DICAS E SUGESTÕES

Para iniciar a implementação de um programa de avaliação deve-se olhar as necessidades de cada rede de ensino. Quanto mais específico e personalizado ao público, melhor serão as evidências coletadas e, com isso, mais eficazes serão as decisões. A personalização deve atender ao que se destina as avaliações. Abaixo elencamos alguns pontos a serem considerados quando se pretende avaliar a rede de ensino:

Avaliar os estudantes tanto ao longo quanto no final de etapas como alfabetização, anos iniciais e anos finais permite à rede acompanhar o ensino em todas as fases e realizar intervenções mais direcionadas e assertivas.
Escolher as modalidades de avaliação a depender dos objetivos a serem alcançados proporciona uma análise detalhada dos resultados e a verificação do processo de aprendizagem durante o período letivo.
Avaliar os estudantes a cada três meses propicia o acompanhamento durante o período letivo, oportunizando que haja intervenções ao longo do ano a partir da análise dos resultados.
Utilizar os resultados como subsídio fortalece e fundamenta a readequação de práticas, direcionamento a aspectos da formação continuada dos professores, do processo de ensino e aprendizagem, além do acompanhamento pedagógico por parte dos gestores das unidades escolares.
Utilizar uma matriz de referência alinhada à matriz nacional torna possível o acompanhamento de aspectos normativos do município e também em âmbito nacional.
Qualificar as equipes que trabalham com os dados coletados é importante, visto que uma análise de qualidade proporciona decisões e adequações mais assertivas.
Investir na capacitação de todos os profissionais de educação acerca das avaliações é preciso para que possam entender e acompanhar os processos de avaliação externa, proporcionando uma melhor aplicabilidade e entendimento acerca da importância da avaliação para consolidar uma educação de mais qualidade.
Compor a equipe de avaliação com diferentes profissionais possibilita um melhor acompanhamento e atuação de todo ciclo do processo avaliativo.

DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

Abaixo, você encontra os principais documentos que poderão auxiliar na elaboração de políticas públicas semelhantes em seu município ou Estado.

Base Nacional Comum Curricular (BNCC): documento norteador para as redes de ensino das Unidades Federativas, além de conter as propostas pedagógicas das escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio para todo o Brasil. (acesse aqui)
Parecer nº 04/98 da Comissão de Educação Básica/Conselho Nacional de Educação - CEB/CNE: discorre sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. (acesse aqui)
Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb): apresenta documentações gerais sobre o Saeb, tais como as diretrizes da educação, matrizes e escalas, resultados, teste e questionários, entre outros. (acesse aqui)
Relatório de resultados do Saeb 2021: apresenta um relatório com o contexto educacional e resultados em Língua Portuguesa e Matemática para os 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e séries finais do Ensino Médio no ano de 2021. (acesse aqui)
Pesquisa Undime - Educação na pandemia: apresenta dados sobre como as secretarias municipais de educação se preparavam para os desafios do ano letivo de 2021. (acesse aqui)
A un año del comienzo de la pandemia: continuidad educativa y evaluación en América Latina y el Caribe en 2021: discorre sobre a continuidade e a avaliação educacional na América Latina e no Caribe, em 2021, sob o cenário de um ano após o início da pandemia. (acesse aqui)
Decreto Municipal Nº 37.787, de 02 de abril de 2020: dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Joinville, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020. (acesse aqui)
Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Fundação CAEd): apresenta informações gerais sobre o CAEd, fundação de apoio à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), devidamente credenciada ao MEC/MCTI. (acesse aqui)
Revista da Rede 2021 - Avaliação Somativa do Município de Joinville: oferece uma compilação dos resultados da Rede Municipal de Ensino, tendo em perspectiva que os dados refletem, em grande parte, o contexto pandêmico do ano de 2020. (acesse aqui)
Revista da Rede 2022 - Avaliação Somativa do Município de Joinville: aborda reflexões sobre a recomposição das aprendizagens, a importância da avaliação dos estudantes e da sua análise para a reorganização do currículo e o (re)planejamento, além da apresentação dos resultados da Rede Municipal de Ensino. (acesse aqui)

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