CONTRATURNO

FORMULAÇÃO DA POLÍTICA

O processo de implementação dos programas de contraturno inicia-se com a manifestação de interesse por parte de uma unidade escolar que disponha de espaço físico adequado para recebê-los.

A natureza dos programas influencia suas necessidades logísticas: alguns requerem espaços e horários específicos, enquanto outros podem ser realizados em momentos e locais alternativos dentro da escola, o que simplifica sua implementação.

O programa “Ateliê de Arte”, por exemplo, acontece em uma sala específica e é conduzido por profissionais da própria rede municipal. Já os programas “Dança na Escola” e “Música na Escola” podem utilizar espaços multiusos; contudo, devido à produção de ruído, são geralmente alocados em áreas mais afastadas das salas de aula ou em horários distintos, como durante o almoço ou após o término das aulas regulares.

Visando aprimorar ainda mais a vivência dos estudantes, no segundo semestre de 2023, a Prefeitura de Joinville estabeleceu parceria com duas instituições com expertise em suas respectivas áreas: o Instituto Arte Maior, no campo da música, e o Instituto Festival de Dança. Nos primeiros três meses de atuação, essas parcerias já beneficiaram,  aproximadamente, 1,5 mil alunos da Rede Municipal de Ensino.

Considerando a gratuidade dos programas de contraturno, as parcerias com os Institutos Arte Maior e Festival de Dança abrangem, além dos custos com recursos humanos, a aquisição de camisetas personalizadas, figurinos completos sob medida para a dança, uniformes de fanfarra completos para três unidades escolares (por ano), formação continuada para os profissionais e a estrutura necessária para a realização de mostras anuais de música e dança.

Os programas “Música na Escola” e “Dança na Escola” foram estruturados com base em um plano orçamentário que estabelece metas quantitativas para o número de estudantes e professores envolvidos. Caso haja necessidade de expansão, um plano de trabalho aditivo ao Termo de Colaboração original poderá ser elaborado. 

Após a manifestação de interesse da unidade escolar – ou o convite formal da Secretaria de Educação –, o próximo passo consiste em identificar os profissionais da rede que possuem carga horária disponível para atender à nova demanda do programa de contraturno. Em seguida, as informações levantadas são alinhadas com a gestão escolar, o programa é divulgado internamente para a comunidade escolar e, se necessário, uma reunião é organizada com os pais ou responsáveis pelos alunos interessados.

COMO FUNCIONA

Com o interesse da comunidade escolar identificado, o planejamento concluído e a devida divulgação realizada, a etapa seguinte é o início da execução dos programas de contraturno.

MÚSICA NA ESCOLA

O programa “Música na Escola” é uma iniciativa da Secretaria de Educação de Joinville que tem como objetivo fomentar e ampliar o envolvimento musical dos estudantes da rede municipal de ensino.

O programa tem carga horária de três horas semanais (1 hora e 30 minutos, duas vezes por semana), sendo seu funcionamento condicionado à disponibilidade de espaço e à carga horária dos professores. O Instituto Arte Maior conta com um coordenador pedagógico responsável por orientar os profissionais e estudantes do programa, além de manter contato direto com a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Educação. É importante ressaltar que o programa “Música na Escola” é gratuito, sendo expressamente proibida a cobrança de qualquer tipo de taxa, seja de matrícula, rematrícula, mensalidade, ou para custeio de material, instrumento musical ou uniforme.

O  “Música na Escola” é  realizado diariamente nas escolas pelo Instituto Arte Maior e profissionais parceiros, em estrita conformidade com o calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Joinville e a carga horária definida para o programa. Além disso, a frequência de todos os estudantes é monitorada, e as escolas são notificadas em caso de três faltas consecutivas ou oito alternadas.

Após o início da execução dos programas, a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Setor de Contraturno e Educação em Tempo Integral realiza visitas técnicas e de fiscalização in loco de maneira frequente. Nessas ocasiões, são verificados aspectos documentais e estruturais, visando assegurar que os estudantes recebam um atendimento de qualidade e em conformidade com o estabelecido no termo de parceria firmado com a instituição. Essas visitas, análises e acompanhamentos são indispensáveis para que a instituição receba mensalmente os recursos financeiros previstos na parceria.

Desde outubro de 2023, o programa “Música na Escola” é desenvolvido em parceria com o Instituto Arte Maior. O programa oferece, de modo geral, as seguintes atividades:

• Formação de fanfarras e "fanfarrinhas": para os alunos mais novos (do 3º ao 5º ano), são ensinadas práticas percussivas de forma lúdica. Já para os estudantes mais velhos (do 6º ao 9º ano), o foco é em toques marciais e repertório popular.

• Aulas de instrumentos musicais: incluem violino, canto coral e outros instrumentos, sendo oferecidas diretamente em algumas escolas ou em parceria com instituições, como o Instituto Arte Maior.

• Projetos musicais específicos: a exemplo do projeto "Meu Primeiro Violino", implementado em algumas unidades escolares.

• Apresentações e concertos: proporcionam aos estudantes a oportunidade de compartilhar seu aprendizado com a comunidade.

• Participação em concursos de bandas e fanfarras: estimula o desenvolvimento musical e o trabalho em equipe.

• Projetos de música clássica nas escolas: visa o contato dos alunos com este gênero musical.

• Musicais infantis: apresentados nas próprias escolas, promovendo o acesso à cultura e à arte.

Ao longo dos anos, os programas de contraturno têm demonstrado uma expansão constante no número de estudantes atendidos. Desde o início da política, há 26 anos, quando alcançaram aproximadamente 600 alunos, essas iniciativas cresceram significativamente, acolhendo atualmente cerca de 3,8 mil estudantes em toda a Rede Municipal de Ensino. Esse aumento expressivo evidencia a crescente relevância e o amplo alcance dos programas na comunidade escolar.

Por meio de visitas técnicas presenciais, enriquecidas por entrevistas com gestores, professores e alunos, observações detalhadas das atividades, e análise dos portfólios dos estudantes, a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Educação de Joinville tem acompanhado de perto o desenvolvimento integral dos participantes dos programas de contraturno. Esse acompanhamento sistemático revela uma significativa evolução dos alunos, especialmente nos seguintes aspectos diretamente relacionados às iniciativas:

• Expressão artística, criatividade e desenvolvimento socioemocional

• Competências transversais como colaboração, disciplina, expressão corporal e comunicação

• Elevação da autoestima, autoconfiança, socialização, respeito, capacidade de atuação em grupo e bem-estar emocional

Além disso, vale ressaltar que as iniciativas de contraturno ofertadas potencializam o aprendizado, proporcionando vivências que têm contribuído significativamente para que os estudantes assistidos tornem-se mais seguros, responsáveis, autônomos, participativos e cientes de seu valor pessoal.

Alguns diferenciais destacam-se em relação aos programas de contraturno da rede municipal de ensino de Joinville.

1. Ampla oferta e diversidade de programas:

• A variedade de programas oferecidos (Música na Escola, Ateliê de Arte, Dança na Escola) demonstra uma preocupação em atender a diferentes interesses e aptidões dos estudantes

• A descrição detalhada de cada programa, com suas atividades específicas e público-alvo, indica um planejamento cuidadoso e direcionado

2. Gratuidade total e acessibilidade:

• A ênfase na gratuidade total, vedando qualquer tipo de cobrança, é um diferencial crucial para garantir a equidade e o acesso de todos os estudantes da rede, independentemente de sua condição socioeconômica. Essa política elimina barreiras financeiras que frequentemente limitam a participação em atividades extracurriculares

3. Parcerias estratégicas com instituições especializadas:

• As parcerias com o Instituto Arte Maior (Música na Escola) e o Instituto Festival de Dança (Dança na Escola) demonstram uma busca por expertise e qualidade nas atividades oferecidas. Essas instituições trazem conhecimento especializado e profissionais qualificados para enriquecer a experiência dos alunos

4. Processo de implementação estruturado:

• O processo de implementação bem definido, desde a manifestação de interesse da escola até o alinhamento com a gestão e a divulgação, sugere uma organização eficiente e transparente. A realização de reuniões com os responsáveis, quando necessário, demonstra a preocupação em envolver a comunidade escolar

5. Monitoramento e avaliação contínuos:

• A existência de uma Comissão de Monitoramento e Avaliação que realiza visitas técnicas e de fiscalização in loco é um forte indicativo do compromisso com a qualidade e a efetividade dos programas. A verificação de questões documentais e estruturais, bem como o acompanhamento para a liberação de recursos, garante que os programas estejam funcionando conforme o planejado e atendendo às necessidades dos estudantes

6. Atenção à logística e necessidades específicas:

• A consideração das necessidades específicas de cada programa em relação a espaço e horário dos programas de contraturno demonstra um planejamento logístico atento e que busca otimizar o ambiente de aprendizado

7. Controle de frequência e comunicação:

• O controle de frequência dos estudantes e a comunicação com as escolas em caso de ausências reiteradas demonstram um acompanhamento do engajamento dos alunos e uma preocupação em identificar possíveis problemas ou desinteresse

Em resumo, os principais diferenciais da política de programas de contraturno de Joinville, são:

• a abrangência e a qualidade da oferta de programas artísticos e culturais;

• o compromisso com a gratuidade total e a acessibilidade para todos os estudantes da rede;

• as parcerias estratégicas com instituições culturais renomadas;

• um processo de implementação bem definido e transparente;

• um sistema robusto de monitoramento e avaliação para garantir a qualidade e a efetividade dos programas desenvolvidos;

• a atenção às necessidades logísticas e ao acompanhamento do engajamento dos estudantes participantes dos programas. 

Esses elementos, em conjunto, sugerem uma política de contraturno bem planejada, com foco na qualidade, na equidade e no acompanhamento contínuo.

Os programas de contraturno fazem parte de uma política bastante eficaz, contribuindo no desenvolvimento da educação da Rede Municipal de Ensino como um todo. Para implantar um (ou mais) programas com êxito, são necessários alguns cuidados:

• Realizar um diagnóstico detalhado: identificar os interesses, necessidades e recursos disponíveis na sua rede (espaço físico, profissionais, orçamento) colabora para fundamentar a criação de programas de contraturno mais eficazes e alinhados com a realidade local, otimizando o uso dos recursos existentes e maximizando o impacto positivo nos estudantes. 

• Definir objetivos claros: estabelecer o que se deseja alcançar com os programas (desenvolvimento integral, socialização, acesso à cultura e arte, etc.) ajuda a direcionar o planejamento e a implementação das atividades, definindo o foco das ações, os resultados esperados e os critérios para avaliar o sucesso das iniciativas de contraturno. 

• Diversificar a oferta: considerar oferecer uma variedade de programas que atendam a diferentes interesses e faixas etárias dos estudantes garante maior adesão e engajamento dos alunos nas atividades de contraturno, promovendo uma experiência mais personalizada e relevante para cada um, além de ampliar o alcance da política para atender às diversas necessidades da comunidade escolar.

• Buscar parcerias estratégicas: colaborar com instituições culturais, ONGs, universidades e profissionais especializados que possam agregar expertise e qualidade aos programas propicia o enriquecimento das atividades oferecidas, a diversificação de conhecimentos e abordagens pedagógicas, o acesso a recursos e metodologias inovadoras e o fortalecimento da rede de apoio para a implementação e sustentabilidade dos programas de contraturno.

• Garantir a gratuidade e a acessibilidade: eliminar barreiras financeiras para a participação dos estudantes, torna os programas acessíveis a todos porque assegura a equidade e a inclusão, garantindo que todos os alunos da rede, independentemente de sua condição socioeconômica, tenham a oportunidade de se beneficiar das atividades de contraturno, potencializando seu desenvolvimento integral e reduzindo as desigualdades no acesso a experiências enriquecedoras.

• Planejar a logística com atenção: considerar as necessidades de espaço, horários e materiais de cada programa é essencial para garantir a viabilidade e a qualidade da execução das atividades de contraturno, otimizar o uso dos recursos disponíveis, criar ambientes de aprendizagem adequados e seguros, e evitar interrupções ou dificuldades que possam comprometer a experiência dos estudantes e dos educadores. 

• Estabelecer um processo de implementação claro: definir as etapas desde a manifestação de interesse das escolas até o início das atividades, incluindo a divulgação e o alinhamento com a gestão escolar garante um processo de implementação organizado, transparente e eficiente dos programas de contraturno, facilitando a adesão das escolas, o engajamento da comunidade escolar e a comunicação clara sobre os objetivos e o funcionamento das iniciativas.

• Investir na formação dos profissionais: oferecer capacitação e suporte contínuos aos educadores e instrutores envolvidos nos programas assegura a qualidade pedagógica das atividades de contraturno, atualiza os conhecimentos e as práticas dos profissionais, estimula a inovação e a troca de experiências e contribui para o desenvolvimento profissional e o engajamento da equipe, refletindo positivamente na aprendizagem e no desenvolvimento dos estudantes.

• Implementar um sistema de monitoramento e avaliação: acompanhar regularmente o desenvolvimento dos programas, coletando dados sobre a participação dos alunos, a qualidade das atividades e o alcance dos objetivos garante a possibilidade de avaliar a efetividade das iniciativas de contraturno, identificar pontos fortes e áreas que necessitam de melhoria, tomar decisões para otimizar os programas e prestar contas à comunidade escolar e aos órgãos competentes sobre os resultados alcançados. 

• Manter uma comunicação transparente: informar regularmente a comunidade escolar (alunos, pais, professores, gestores) sobre os programas, seus objetivos, atividades e resultados é essencial para que haja transparência, engajamento e corresponsabilidade de todos os envolvidos, fortalecendo o apoio aos programas de contraturno, facilitando a participação dos alunos e a compreensão dos benefícios para seu desenvolvimento integral.

• Assegurar o transporte e a alimentação (se necessário): considerar as necessidades de deslocamento e nutrição dos alunos que participam das atividades no contraturno, buscando soluções para facilitar seu acesso e permanência nos programas, ajuda a minimizar as barreiras logísticas que poderiam impedir a sua participação, especialmente de alunos em situação de vulnerabilidade social, garantindo que todos tenham condições de aproveitar integralmente as oportunidades oferecidas pelos programas, sem que o transporte ou a alimentação sejam um obstáculo.

• Buscar sustentabilidade financeira: elaborar um planejamento financeiro claro e buscar diferentes fontes de recursos garante a continuidade e a expansão dos programas.

• Documentar e compartilhar as boas práticas: registrar o processo de desenvolvimento e implementação, os resultados alcançados e os aprendizados é fundamental para que sirvam de referência para outras iniciativas e permitam o aperfeiçoamento contínuo dos programas de contraturno.

• Ser flexível e adaptável: estar aberto a ajustar os programas com base no feedback dos participantes e nos resultados do monitoramento e avaliação assegura que as iniciativas de contraturno se mantenham relevantes, eficazes e alinhadas com as necessidades e os interesses da comunidade escolar, promovendo a melhoria contínua e a otimização dos recursos investidos.