Políticas Educacionais de Joinville

APRENDER MAIS

O Aprender Mais é parte de uma série de ações prioritárias desenvolvidas pela Secretaria de Educação de Joinville para a recomposição e recuperação da aprendizagem por meio de metodologias diversificadas e eficazes. O programa prioriza, além da recomposição, a recuperação das aprendizagens não consolidadas no decorrer do ano letivo na Alfabetização, Língua Portuguesa e Matemática, com propostas pedagógicas que poderão ocorrer no contraturno, na sexta aula e/ou durante o próprio turno (colaborativo), tendo o professor do Aprender Mais como apoio ao professor de turma no desenvolvimento de ações articuladas, com foco nos estudantes que atingiram de forma insuficiente o nível básico de ensino.

CONTEXTO

DIAGNÓSTICO

Segundo a avaliação somativa do Bússola, programa de avaliação da Secretaria de Educação de Joinville, aplicada no final do ciclo escolar de 2021, e cuja análise de resultados serviu de instrumento para reorientação de ações para o ano letivo de 2022, a Rede Municipal de Ensino de Joinville apresentou porcentagens significativas de estudantes com os padrões de desempenho “Abaixo do Básico" e “Básico”, considerados níveis de aprendizagem inadequados.

No 9º ano do Ensino Fundamental, por exemplo, a avaliação apontou que 70% dos estudantes estavam com níveis de aprendizagem inadequados em Matemática, e 51% em Língua Portuguesa.

Padrão de Desempenho Abaixo do Básico e Básico

Fonte: Projeto Bússola, 2021

Os números acenderam um alerta sobre a aprendizagem dos estudantes, principalmente com os impactos da pandemia da Covid-19, e fez com que a Secretaria de Educação estruturasse um programa para recomposição e recuperação da aprendizagem.

OBJETIVOS

O Aprender Mais tem como objetivo potencializar o aprendizado com ações diversificadas e eficazes para o desenvolvimento de habilidades não consolidadas pelos estudantes na Alfabetização, em Língua Portuguesa e em Matemática, de maneira a assegurar o direito à plena aprendizagem de todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Joinville.

DESENVOLVIMENTO

FORMULAÇÃO DA POLÍTICA

MAPEAMENTO DOS ESTUDANTES PÚBLICO ALVO DO APRENDER MAIS

O primeiro passo para o desenvolvimento do programa Aprender Mais foi o mapeamento dos estudantes público-alvo, com auxílio do Regimento Único das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Joinville, que em seu Art. 161, determina que os estudantes retidos, aprovados em Conselho de Classe, bem como aqueles que apresentam dificuldade de aprendizagem deverão ser incluídos nas atividades de recuperação e, quando comprovada a necessidade, no reforço escolar. O Art. 172, inciso XII, também estabelece como um dos direitos do estudante participar, quando necessário, de aulas de recuperação e do reforço no turno e no contraturno.

A partir disso, constituiu-se como público prioritário para atendimento no Aprender Mais nas aulas de Alfabetização, Língua Portuguesa e Matemática, os estudantes do Ensino Fundamental I e II (2º ao 9° ano) que atendam, ao menos, um dos seguintes requisitos:

Estudantes retidos no ano anterior
Estudantes aprovados em Conselho de Classe
Estudantes não alfabetizados
Estudantes com dificuldades de aprendizagem
Estudantes com laudos de especificidades que afetem a aprendizagem - excetuando os atendidos ou acompanhados pelo serviço do Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Estudantes com o padrão de desempenho Abaixo do Básico nas Avaliações Diagnósticas e Formativas e/ou baixo rendimento nos componentes de Língua Portuguesa e/ou Matemática em cada trimestre
Estudantes que participaram do Aprender Mais no ano anterior e que não foram dispensados
Estudantes com média trimestral em Língua Portuguesa e/ou Matemática insuficientes para aprovação direta ao fim do ano letivo

Para tanto, foram analisados alguns documentos essenciais na formulação das diretrizes e de toda a estruturação do programa Aprender Mais, como a Base Nacional Comum Curricular, o Regimento Único das unidades de ensino da Rede Municipal de Joinville, as diretrizes do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação e o Currículo da Rede Municipal de Ensino de Joinville.

O primeiro ano do programa Aprender Mais (2021) foi desafiador, uma vez que o objetivo principal era recompor as aprendizagens perdidas durante a pandemia. No início, o programa não contava com profissionais suficientes nem com uma equipe estruturada no âmbito da Secretaria de Educação para acompanhar de perto a execução do programa. Com o tempo, essas dificuldades foram sendo sanadas e as diretrizes aqui apresentadas foram desenvolvidas para alcançar melhores resultados e otimizar o potencial de professores e alunos.

A partir de 2022, com a efetivação de mais contratações de professores e a reforma administrativa da Secretaria de Educação, as unidades escolares receberam profissionais para o atendimento do referido público. Constituiu-se uma equipe dentro da Secretaria de Educação para o acompanhamento da efetividade do programa, promoção da formação dos professores, oferecimento de suporte/orientações para as unidades escolares e estruturação de diretrizes.

COMO FUNCIONA

ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO

As unidades de ensino devem "proporcionar o acesso ao Aprender Mais de maneira impreterível e informar a família do compromisso do estudante em participar da recuperação e do reforço escolar quando determinado pela escola”, conforme descrito no Artigo 173, inciso IV, do Regimento único das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Joinville.

Após a definição de uma das três modalidade de atendimento disponíveis - tempo regular de aula, 6ª aula ou contraturno -, caberá à unidade escolar, em consonância com o expresso no Regimento Único, estabelecer a oferta de reforço escolar no Projeto Político Pedagógico (PPP).

A adesão ao Aprender Mais deverá ser efetivada mediante assinatura do Termo de Responsabilidade para pais/responsáveis. Caso não haja adesão ao contraturno ou 6ª aula, a unidade escolar deverá se organizar para a oferta da modalidade de atendimento colaborativo, durante o próprio turno de matrícula do estudante.

1) Atendimento no tempo regular de aula (colaborativo)

É realizado na sala de aula regular em colaboração do professor ou estagiário do Aprender Mais com o professor regente, por meio de agrupamentos produtivos. Esse formato ocorrerá, por exemplo, quando a unidade escolar não apresentar espaço físico adequado para comportar os estudantes e se não houver adesão por parte do corpo discente ao Aprender Mais no contraturno ou 6ª aula.

Devido o atendimento ocorrer durante o período de aula, e no mesmo espaço, o planejamento a ser seguido será o do professor regente e deverá contemplar a diferenciação pedagógica do grupo atendido pelo Aprender Mais. O trabalho colaborativo do professor e do estagiário será para aplicação das intervenções e atividades direcionadas ao grupo que dele necessita, por isso o planejamento do professor regente deverá ser compartilhado previamente com o professor e estagiário para ajustes e adequações de estratégias de ensino diferenciadas para o grupo atendido.

Para tanto, as turmas devem ser organizadas visando atender grupos de até quatro estudantes para o estagiário e de cinco a dez para o professor do Aprender Mais, distribuídos de acordo com os horários de aula do professor regente, totalizando a carga horária de atendimento descrita acima.

2) Atendimento na 6ª aula no próprio turno do estudante

Visa atender, em sala específica, estudantes que, por alguma razão apresentada pelos pais/responsáveis ou equipe gestora - espaço físico, transporte, adesão, frequência - necessitam participar do Aprender Mais neste período, logo após o término do período de aula regular (por exemplo, às 11:30 para alunos do matutino).

Os planejamentos devem ser elaborados pelo professor do Aprender Mais, embasados nas habilidades e competências não consolidadas e especificadas no Mapa de Progressão de Aprendizagem dos anos anteriores, posto que as do ano corrente serão abordadas e desenvolvidas pelo professor regente ao longo do ano. As turmas devem ser organizadas visando atender grupos entre cinco e dez estudantes, quatro vezes por semana, uma aula/dia.

Se o estudante fizer parte do Aprender Mais em ambos os componentes, Língua Portuguesa e Matemática, serão duas aulas por componente, totalizando a carga horária de 4h/aulas semanais.

3) Atendimento no contraturno de matrícula do estudante

O atendimento ocorrerá em sala específica, com turmas organizadas visando atender grupos entre cinco e dez estudantes, duas vezes por semana, com duração de horas. O estudante tem acesso a quatro horas semanais de aulas de reforço escolar. Para os anos iniciais, as aulas são conduzidas por pedagogos e estagiários de pedagogia, focando nos componentes de Língua Portuguesa e Matemática. Nos anos finais, as aulas são ministradas por especialistas e estagiários nessas disciplinas, com duas horas dedicadas a cada componente, totalizando quatro horas semanais de reforço.

As aulas podem ser ajustadas conforme as necessidades específicas do estudante. Se houver a necessidade de reforço em apenas um dos componentes curriculares, as quatro horas semanais podem ser concentradas exclusivamente na disciplina em que o estudante enfrenta mais dificuldades.

ENTURMAÇÃO

Diante das diferentes modalidades de atendimento, da fluidez do Aprender Mais e da expectativa de que as defasagens na aprendizagem sejam corrigidas no menor tempo possível, o processo de enturmação e liberação dos estudantes precisam ser dinâmicos e, ao mesmo tempo, gerar registros de atendimento. Nesse sentido, a alocação dos professores, bem como a enturmação dos estudantes, devem ser realizadas no Sistema de Gestão Acadêmico, possibilitando o acompanhamento da frequência e do desempenho do estudante.

CURRÍCULO E PROPOSTA PEDAGÓGICA

De acordo com o Currículo da Rede Municipal de Ensino de Joinville, o ensino do componente curricular de Língua Portuguesa visa possibilitar o desenvolvimento e ampliação dos letramentos dos estudantes, de modo a participar ativa e criticamente de práticas sociais por meio da oralidade, da leitura, da escrita e da interpretação, além de outras linguagens contemporâneas.

No ensino da Matemática, a ênfase é desenvolver nos estudantes o letramento matemático, a fim de identificar os conhecimentos fundamentais para a compreensão e atuação no mundo, bem como desenvolver o raciocínio lógico e crítico, estimulado pela investigação e o prazer de pensar matematicamente.

Portanto, em consonância com o Currículo da Rede Municipal de Ensino e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2018), para atender os objetivos do Aprender Mais, destacam-se as seguintes competências básicas a serem consideradas no planejamento das atividades:

Conhecimento: capacidade de valorizar e utilizar os conhecimentos sobre o mundo físico, social, cultural e digital.
Pensamento científico, crítico e criativo: capacidade de exercitar a curiosidade intelectual para formular e resolver problemas, bem como criar soluções.
Comunicação: capacidade de apresentar ideias, opiniões, convicções e experiências.

Os planejamentos devem ser embasados nas habilidades e competências não consolidadas, especificadas no campo “Conhecimentos prévios” constantes no Mapa de Progressão de Aprendizagem, com atividades diversificadas, visando a consolidação do objeto de conhecimento, posto que as do ano corrente serão abordadas e desenvolvidas pelo professor regente ao longo do calendário escolar. Caso necessário, o professor do Aprender Mais deve reportar-se aos Mapas de Progressão de anos anteriores para evidenciar as habilidades e competências ainda não consolidadas pelo estudante.

HABILIDADES A SEREM CONSOLIDADAS

As habilidades essenciais para o desenvolvimento da aprendizagem devem ser identificadas e consideradas pelos professores titulares e do Aprender Mais, em seus planejamentos, a partir das evidências oriundas do diagnóstico realizado em sala de aula e do resultado de avaliações internas e externas. Nesse sentido, as habilidades devem estar relacionadas à Alfabetização, Língua Portuguesa e Matemática, com referencia a processos cognitivos essenciais como leitura, escrita, interpretação, as quatro operações, raciocínio lógico-matemático, resolução de problemas, entre outros. O descritivo de habilidades e conhecimentos prévios a serem consolidados constam no Mapa de Progressão de Aprendizagem, disponibilizado a todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

METODOLOGIA

A forma de organização do trabalho pedagógico deverá possibilitar ao estudante participação ativa, que viabilize superar suas dificuldades e oportunize o alcance de seu potencial, promovendo aprendizagens duradouras. O professor e estagiário que atuam nas turmas do Aprender Mais devem trabalhar com metodologias diversificadas, registradas e contempladas no planejamento, de maneira a atender as diferentes necessidades dos estudantes. Esse trabalho deve ser mediado pela equipe gestora de cada unidade, inclusive no que concerne à distribuição da carga horária entre Alfabetização e os componentes Língua Portuguesa e Matemática.

O acolhimento aos estudantes que passaram por um processo de distanciamento social, em decorrência da pandemia Covid-19 ou dificuldades de aprendizagem no seu processo formativo, deverá ser levado em ampla consideração, como forma de eliminar qualquer tipo de estigma que venha a afetar negativamente seu desenvolvimento escolar durante sua participação no Aprender Mais. Para tanto, os espaços utilizados para as aulas do Aprender Mais devem oferecer estrutura adequada e favorável às condições de aprendizagem dos estudantes.

As atividades planejadas e propostas para essas turmas devem ser elaboradas considerando os conhecimentos prévios, com uso de estratégias/metodologias que valorizam os saberes, e norteadas pelas habilidades e competências estabelecidas pela Rede Municipal de Ensino e constantes no Mapa de Progressão de Aprendizagem, incluindo as habilidades deficitárias de indicadores relacionados pelo Bússola.

Nesta mesma direção, a elaboração dos planejamentos por parte dos professores, além de contemplar prioritariamente as habilidades a serem desenvolvidas pelos estudantes, deve ser validado pelo serviço de supervisão escolar, levando em consideração o público a ser atendido e os parâmetros já estabelecidos pela Rede Municipal de Ensino.

AVALIAÇÃO

A avaliação da aprendizagem nas turmas do Aprender Mais seguirá as Diretrizes da Rede Municipal de Ensino. Os instrumentos avaliativos diversificados serão elaborados e aplicados pelo professor titular ou do Aprender Mais, de modo a levar em consideração as defasagens apontadas nas avaliações internas e externas para diagnosticar as aprendizagens e ajustar o planejamento de acordo com as habilidades e competências não consolidadas pelos estudantes.

O acesso aos cadernos de avaliação e a análise aos padrões de desempenho dos estudantes na plataforma do Bússola/CAEd subsidiam o professor e o estagiário tanto a identificar quais descritores prioritários necessitam ser abordados nos planejamentos por apresentarem baixos índices, quanto na elaboração de instrumentos diagnósticos.

A partir da avaliação diagnóstica do programa Bússola, o professor deverá estabelecer procedimentos de observação e intervenção contínuas e individualizadas dos estudantes. Sugere-se que a cada encontro sejam realizados registros de questões importantes a serem pontuadas sobre a aplicação da sequência didática, como forma de monitoramento do desempenho dos estudantes.

RECURSOS HUMANOS

A atribuição das aulas será para professores habilitados em Pedagogia, Letras (Língua Portuguesa) ou Matemática, efetivos ou contratados, com domínio de estratégias que atendam ao perfil das demandas do Aprender Mais, no que tange à metodologia proposta. Além de professores, o Aprender Mais inclui estagiários, visando aumentar a oferta de atendimento aos estudantes em defasagem.

RESULTADOS

Desde o início da gestão, a Rede Municipal de Ensino tem adotado uma série de práticas pedagógicas inovadoras, incluindo a realização de quatro avaliações anuais com os alunos. Essas avaliações proporcionam às equipes pedagógicas acesso rápido ao desempenho dos estudantes, permitindo intervenções mais eficazes para melhorar a aprendizagem. Entre as políticas educacionais implementadas, destaca-se o programa de reforço escolar Aprender Mais, que conta atualmente com 231 professores (incluindo pedagogos e especialistas em Língua Portuguesa e Matemática) e 68 estagiários, oferecendo suporte a 9.834 alunos.

Desde a implementação do programa, observou-se uma redução significativa no número de estudantes retidos, indicando um progresso notável na recomposição da aprendizagem.

Se compararmos os anos de 2021 e 2023 no sistema de ensino, com a retomada integral das aulas presenciais, percebe-se uma redução significativa no número de estudantes retidos e de aprovação por Conselho de Classe. Constata-se portanto, que o retorno às aulas presenciais, período de intensificação de medidas voltadas para recomposição e recuperação de aprendizagem, é responsável pela expressiva variação numérica. Os resultados são fruto do trabalho de professores e estagiários do Aprender Mais que utilizaram-se de medidas educacionais voltadas para as necessidades específicas dos estudantes, que apresentavam desenvolvimento aquém do esperado.

A análise do gráfico de fluxo dos anos iniciais e finais, apresentada abaixo em forma de gráfico, evidencia que as escolas da rede municipal não apenas melhoraram suas taxas de aprovação, mas também alcançaram recordes históricos nas duas etapas de ensino. O programa Aprender Mais é identificado como um fator chave para essa conquista, e o fortalecimento do programa poderá garantir avanços ainda maiores no futuro.

DIFERENCIAIS

Formação do corpo docente: os professores recebem formação específica para atuar com o público do reforço escolar, promovendo a troca de experiências e fornecendo um repertório de práticas pedagógicas diferenciadas.
Turmas reduzidas: a formação de turmas com um número menor de estudantes permite uma personalização maior e, consequentemente, maior eficácia da proposta pedagógica, atendendo às necessidades individuais de aprendizagem. Além disso, turmas reduzidas facilitam o fortalecimento dos laços de relacionamento entre alunos e educadores. É fato que muitos alunos com defasagens de aprendizagem já carregam sentimentos de baixa autoestima, sendo muitas vezes estigmatizados por colegas e professores. É comum que esses alunos sintam vergonha de participar do reforço escolar, por isso, é fundamental apresentar essa oportunidade como algo positivo. Criar um ambiente acolhedor é imprescindível para o sucesso do reforço. Os atendimentos devem ser vistos como um benefício, e não como uma punição. Quando as atividades são desafiadoras, mas ao mesmo tempo realizáveis, a autoestima dos estudantes é restaurada, levando a progressos notáveis.
Monitoramento pela SED: a Secretaria de Educação conta com uma equipe dedicada que acompanha o trabalho realizado nas escolas. Através de visitas periódicas, é possível avaliar as práticas educativas e oferecer orientações aos docentes que atuam no programa.
Pesquisa de satisfação: para avaliar a satisfação dos nossos alunos em relação ao atendimento nas aulas do Aprender Mais, utilizamos periodicamente a ferramenta NPS (Net Promoter® Score). Essa metodologia nos ajuda a identificar áreas de melhoria e a promover um ambiente de aprendizado mais eficaz. O último NPS foi realizado em junho de 2024, com a participação de 4.243 estudantes atendidos pelo programa. Os dados coletados indicam um nível de satisfação de 80 pontos, o que reflete que nossos alunos estão satisfeitos com os serviços oferecidos.
Flexibilização das modalidades de atendimento: as aulas de reforço escolar são preferencialmente realizadas no contraturno. No entanto, devido à diversidade da rede de ensino de Joinville e às dificuldades que algumas famílias enfrentam para encaminhar seus filhos, foram criadas opções alternativas, como aulas na 6ª aula ou em modalidades colaborativas.
Estagiários remunerados: para ampliar o atendimento na modalidade colaborativa, o programa Aprender Mais conta com estagiários remunerados que são estudantes de Pedagogia, Matemática e Letras. Esses estagiários trabalham junto aos professores no turno regular, visando potencializar a aprendizagem dos estudantes atendidos.
Trabalho em colaboração com a equipe de avaliação: o Aprender Mais atua em conjunto com a equipe da avaliação, visando acompanhar os estudantes que apresentem defasagem nas avaliações de larga escala, bem como buscando desenvolver os descritores que as avaliações apontam como prioritários.
Materiais de suporte e protocolos: os protocolos e materiais de suporte oferecidos nas diretrizes do programa Aprender Mais têm o objetivo de organizar e estruturar o trabalho nas unidades escolares, permitindo um acompanhamento detalhado do desenvolvimento dos estudantes, desde a entrada nas aulas de reforço até a análise dos resultados de aprendizagem.

ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO

DICAS E SUGESTÕES

Assegurar tempo e espaço para uma formação continuada aos professores ajuda a mantê-los engajados na busca pelo conhecimento e desenvolvimento profissional. Também oportuniza trocas de experiências e metodologias diferenciadas para o atendimento das necessidades educacionais específicas do público atendido pelo Aprender Mais.
Atender os estudantes de forma articulada ao planejamento da escola, sua organização pedagógica e espaço físico, possibilita a flexibilização de acordo com a realidade de cada unidade escolar, buscando a estratégia que melhor atenderá ao estudante.
Promover interação e articulação entre os professores do ensino regular e os professores do reforço facilita o acompanhamento do progresso dos alunos, permitindo ajustes no planejamento pedagógico conforme necessário. O reforço jamais pode ser entendido pelo professor regular como uma "terceirização" da sua responsabilidade
Monitorar os estudantes com dificuldade de aprendizagem e estar atento aos sinais de transtornos de aprendizagem, conforme o DSM-5. Abordar as famílias, relatar a complexidade apresentada pelo estudante, oferecendo sugestões de como poderão tratar e/ou ajudar no auxílio a essas dificuldades, promove uma rede de apoio entre família e escola em prol do sucesso escolar de cada estudante.
Transformar o reforço escolar em uma jornada gamificada pode ser uma estratégia eficaz. Criar atividades que incentivem os estudantes a colocar a mão na massa e a explorar diferentes ferramentas online é importante porque pode pode aumentar significativamente o engajamento nas aulas de reforço.
Garantir profissionais nas unidades escolares para o atendimento a este público prioritário contribui para o desenvolvimento da aprendizagem e melhoria no rendimento no âmbito escolar, mas também para elevar a autoestima do estudante, tornando-o mais autônomo, participativo, motivado e engajado.

DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

Abaixo, você encontra os principais documentos que poderão auxiliar na elaboração de políticas públicas semelhantes em seu município ou Estado.

Lei de Diretrizes e Bases Nacional (Lei nº 9394/1996): artigo 12, inciso V, aponta que a escola deve promover meios para que os alunos recuperem os seus conhecimentos. (acesse aqui)
Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014): o programa Aprender Mais corrobora com as seguintes metas do PNE: (acesse aqui)
- Meta 5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.
- Meta 7: fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb: 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental; 5,5 nos anos finais do ensino fundamental; 5,2 no ensino médio.
Plano Estadual de Educação (Lei nº 16.794/2015): a meta 7, na estratégia 31, prevê Institucionalizar programas e desenvolver metodologias para acompanhamento pedagógico, recuperação paralela e progressão, priorizando estudantes com rendimento escolar defasado, em regime de colaboração. (acesse aqui)
Plano Municipal de Educação (Lei nº 8.043/2015): o programa Aprender Mais é citado como forma de executar as seguintes estratégias do PME: (acesse aqui)
- Meta 7 - Estratégia 7.33: institucionalizar programas e desenvolver metodologias para o acompanhamento pedagógico e progressão, priorizando estudantes com rendimento escolar defasado.

Regimento Único das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Joinville: (acesse aqui)
- Artigo 154: a recomposição da aprendizagem visa promover situações de aprendizagem que não foram oferecidas e/ou às quais os alunos não tiveram acesso.
- Artigo 161: determina que os estudantes retidos, os aprovados em Conselho de Classe, bem como aqueles que apresentam dificuldade de aprendizagem deverão ser incluídos nas atividades de recuperação e, quando comprovada a necessidade, no reforço escolar.
- Artigo 172, inciso XII: participar, quando necessário, das aulas de recuperação e reforço escolar, no turno e contraturno é um direito do estudante.
- Artigo 173, inciso IV: participar da recuperação e do reforço escolar quando determinado pela Unidade de Ensino é um dever do estudante.

Diretrizes metodológicas do Aprender Mais: discorre sobre como o programa é estruturado e operacionalizado pelas equipes da Secretaria de Educação. (acesse aqui)

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