FORMULAÇÃO DA POLÍTICA

PONTO DE PARTIDA

A partir dos resultados obtidos no diagnóstico, os gestores foram desafiados a repensar o papel e as possibilidades dos espaços externos das unidades escolares. Este desafio envolveu a reinvenção dos ambientes externos das instituições, com o objetivo de promover a participação de crianças, profissionais, famílias e comunidade na elaboração do projeto institucional.

A equipe gestora foi orientada quanto à organização do projeto institucional, incluindo aspectos como arborização, jardinagem, normas de segurança relacionadas aos parques e manejo adequado de resíduos. Iniciaram-se reflexões sobre a intencionalidade pedagógica dos espaços, envolvendo um movimento de pesquisa entre os professores e o acolhimento das necessidades das crianças e famílias.

As unidades escolares elaboraram suas propostas com o intuito de proporcionar às crianças maior interação com a natureza, diversidade nas oportunidades de aprendizagem, acolhimento, segurança e bem-estar. Além disso, buscaram construir uma nova cultura entre os professores, promovendo a exploração de ambientes além da sala de aula e do parque, e refletindo sobre as vivências e experiências que um ambiente repleto de estímulos sensoriais pode proporcionar. Sensibilizar as famílias sobre sua participação na proposta também foi parte integrante desses esforços.

AMPLIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO EM POLÍTICA PÚBLICA

Em 2012, o programa foi ampliado para a implantação dos Espaços Educadores Sustentáveis a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Segundo o Ministério da Educação, os sistemas de ensino devem promover as condições para que as instituições educacionais constituam-se em espaços educadores sustentáveis, com a intencionalidade de educar para a sustentabilidade socioambiental de suas comunidades, integrando currículos, gestão e edificações em relação equilibrada com o meio ambiente, tornando-se referência para seu território.

Um novo passo do programa ocorreu em 2015, quando tornou-se uma política pública ao integrar o Plano Municipal de Educação, atendendo a Meta 01 da Educação Infantil e a Meta 07 do Ensino Fundamental, que preveem a ampliação e diversificação dos tempos e espaços curriculares de modo a oferecer múltiplas possibilidades de aprendizagem. Isso aconteceu a partir da relevância dos trabalhos desenvolvidos e também para garantir a efetivação da proposta em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino.

ARTICULAÇÃO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Em 2018, iniciou-se um movimento de articulação do programa Reinventando o Espaço Escolar com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS/ONU. Desse modo, teve início o Programa de Formação dos Profissionais da Educação Básica partindo do conceito de espaços educadores sustentáveis e da promoção da cultura da sustentabilidade, articulado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Neste sentido, a proposta passou a ser não apenas de ressignificar os espaços das escolas, mas também de transformar a cultura de toda uma comunidade, tomando como base a interdisciplinaridade do currículo, a valorização do sentimento de pertencimento à natureza, e a parceria entre escola e comunidade, no sentido de juntas pensarem em ações e soluções para as pessoas e para o planeta, a começar pela reflexão sobre a realidade do próprio espaço escolar. 

Ao longo dessa jornada, foram definidos critérios básicos para qualificar unidades escolares como espaços educadores sustentáveis, como o gerenciamento de recursos hídricos, resíduos sólidos e áreas verdes.

PÓS-PANDEMIA

Em 2020, devido à pandemia da Covid-19, os projetos de espaços educadores foram interrompidos para cumprir as normas de saúde estabelecidas pela Secretaria de Saúde. Em 2021, a Rede Municipal de Ensino de Joinville voltou com o atendimento normalizado a todos os alunos, e entendendo a importância do espaço como terceiro educador, o programa Reinventando o Espaço Escolar iniciou novamente nas unidades de Educação Infantil e novas propostas nasceram e se intensificaram. Mais uma vez, os projetos foram pensados a partir da escuta das crianças e envolvendo a comunidade escolar e parcerias.

ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA

Em 2023, o desafio foi iniciar o movimento com as unidades escolares de Ensino Fundamental. Alinhado às tecnologias, a abordagem da Aprendizagem Criativa foi introduzida para engajar professores e alunos na análise e reflexão dos espaços disponíveis, estimulando a criatividade, imaginação, colaboração, curiosidade e pesquisa. 

Essa evolução contínua do programa busca não apenas repensar os espaços escolares, mas também promover uma cultura de inovação, sustentabilidade e colaboração, envolvendo todos os membros da comunidade educativa na construção de um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos alunos.

O desafio é fazer com que gestores e professores em conjunto com os alunos sejam capazes de olhar para cada canto da escola e vislumbrar um sonho com o autêntico compromisso de buscar a sua realização. A ideia é que sejam sonhos materializados por intervenções repletas de inovações, por conhecimentos gerados no currículo e na cultura da comunidade, pela aplicabilidade de tecnologias sociais simples, e pelo apoio de parceiros em um movimento contínuo de transformação ética, estética e ambiental a partir da escola. 

RECURSOS FINANCEIROS

Durante todo o processo, os recursos humanos, materiais e financeiros foram providos pela Secretaria de Educação de Joinville, além de parcerias estabelecidas com famílias, comunidade local, artistas plásticos da região, instituições de ensino superior, empresas locais, comerciantes, Associação de Pais e Professores e por meio de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), entre outros colaboradores que se uniram à proposta.

Em 2023, a Secretaria da Educação deu mais um importante passo para buscar recursos para viabilizar essas iniciativas nas unidades escolares com a implementação do Programa Dinheiro na Escola - PDE. A política foi criada pelo município para dar autonomia às unidades escolares em relação à gestão financeira e promover mais eficiência, melhorando também os resultados educacionais, atendendo assim o Plano Municipal de Educação e garantindo a continuidade do programa Reinventando o Espaço Escolar. 

COMO FUNCIONA

Os projetos são desenvolvidos por meio de formações, autoavaliação da unidade escolar e um plano de ação para transformar os espaços em extensões da sala de aula. Eles são orientados pela perspectiva de Espaços Educadores Sustentáveis, levando em conta o protagonismo dos alunos, uma estética que valoriza sua criatividade e expressão, e o uso do espaço externo como parte integrante do processo educacional. Através da autoavaliação, os gestores identificam prioridades e iniciam um plano de ação com a colaboração dos demais profissionais da escola.

Para implementar o programa "Reinventando o Espaço Escolar", que visa transformar os espaços físicos das escolas em Espaços Educadores Sustentáveis, são seguidas algumas etapas:

1) Socialização da proposta

A proposta é apresentada aos professores e funcionários para assegurar o entendimento e o comprometimento de todos com o conceito de Espaços Educadores Sustentáveis, promovendo uma escola que desejamos: um ambiente que valoriza a criatividade, o protagonismo dos alunos e a integração harmoniosa entre os espaços internos e externos como parte do processo educacional.

Além disso, é realizada uma vistoria completa dos ambientes escolares, verificando limpeza, organização, segurança, acessibilidade e funcionalidade dos espaços existentes.

2) Planejamento

O próximo passo é identificar o que já está disponível e o que falta para enriquecer as experiências dos alunos, considerando primeiramente elementos naturais, espaços para jogos, e áreas para interação criativa.

Na sequência, são realizadas discussões para coletar ideias de todos os envolvidos (alunos, professores, famílias) sobre como transformar os espaços, além de selecionar ideias viáveis considerando sustentabilidade, estética, criatividade e recursos disponíveis.

Neste passo, são esclarecidas as funções de cada membro da equipe: 

• Direção: levantar necessidades, buscar recursos, e dar suporte pedagógico

• Supervisão: orientar a equipe docente e dialogar sobre o processo

• Orientação educacional: envolver a comunidade e promover práticas educativas

• Professores: planejar e aplicar práticas pedagógicas, envolvendo os alunos

• Funcionários de apoio: contribuir com suas habilidades

• Alunos: participar ativamente das atividades propostas

• Famílias: participar e apoiar na execução dos projetos
  
  

3) Execução

Na etapa de execução é desenvolvido o projeto detalhado com título claro e objetivo, justificativa com importância e benefícios, objetivos gerais e específicos que apresentem os resultados esperados, procedimentos metodológicos com as estratégias para alcançar os objetivos, e os recursos materiais e cronograma com os materiais necessários e os prazos.

A partir disso, o próximo passo é o início da implementação das mudanças nos espaços, priorizando um de cada vez para garantir a conclusão. Importante o incentivo da participação das famílias e da comunidade local em todas as etapas do processo.

4) Avaliação e continuidade

Por fim, são utilizados instrumentos de avaliação para analisar o impacto das mudanças e realizar ajustes conforme necessário, incluindo uma autoavaliação anual para identificar áreas de melhoria e planejar ações futuras. Também é desenvolvido um plano de manutenção contínua dos espaços revitalizados para garantir sua sustentabilidade e funcionalidade ao longo do tempo. 

Implementar o projeto "Reinventando o Espaço Escolar" requer planejamento cuidadoso, colaboração entre todos os envolvidos, e um compromisso com a criação de ambientes que promovam o aprendizado sustentável e criativo.

É fundamental que a equipe gestora trabalhe de forma coesa para criar estratégias que motivem e envolvam a comunidade escolar na busca por um objetivo comum. Essa colaboração deve ocorrer em todas as etapas do processo, desde o planejamento até a execução das propostas de experiências nos espaços.

HORTAS PEDAGÓGICAS

Um dos projetos desenvolvidos no programa Reinventando o Espaço Escolar é a Horta Pedagógica, que promove a vivência prática de conceitos ambientais de forma transversal e interdisciplinar, integrando-se aos componentes curriculares e aos campos de experiências. Assim, as hortas tornam-se espaços educadores sustentáveis, enriquecendo o processo de ensino-aprendizagem com experiências práticas de sustentabilidade e cuidado com o meio ambiente.

Integração ao Projeto Político Pedagógico

O projeto da horta pedagógica está incorporado ao Projeto Político Pedagógico (PPP) das unidades escolares, seguindo a Normativa 01/2019 SED.GAB e respeitando as diferentes etapas de ensino. Na Educação Infantil, todas as turmas, desde o berçário, participam de experiências na horta durante o ano letivo. Já no Ensino Fundamental, o projeto é desenvolvido de modo transversal e interdisciplinar. Os alunos são protagonistas, participando ativamente de todo o processo de implementação e das experiências, enquanto os professores recebem formação e material instrucional de apoio para desenvolver as propostas.

Oportunidades de aprendizagem

O contato direto com a terra e o cuidado com as plantas, além da observação dos ciclos naturais, fortalecem o vínculo com a natureza e resgatam saberes tradicionais, promovendo a sustentabilidade. Mais do que produzir alimentos, o cultivo na horta escolar reconecta crianças, alunos e educadores com práticas culturais, evidenciando o valor do cultivo do próprio alimento em um mundo cada vez mais urbano e industrializado. A transformação da horta em um ambiente pedagógico efetivo requer uma reflexão coletiva e a redefinição de conceitos estabelecidos. Ela pode ser incorporada no currículo pelos professores como experiência, projeto ou objeto de estudo.

Interação com elementos naturais

Os estudantes têm a oportunidade de explorar cores, texturas, sons, aromas e sabores, estabelecendo conexões significativas com a natureza.

Princípios dos 5 Rs

O projeto incentiva práticas sustentáveis alinhadas aos princípios dos 5 Rs (repensar, recusar, reduzir, reutilizar e reciclar), aplicáveis ao cultivo de plantas, na produção e no aproveitamento de alimentos, e na gestão de resíduos através da compostagem.

Participação comunitária

Todos os alunos podem participar deste laboratório vivo, que também pode ser desenvolvido pela Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (COM-VIDA) em horários alternativos, como mencionado no documento “Formando Com-vida, Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola: construindo Agenda 21” (Brasil, 2007).

Objetivos do projeto

Espaços sustentáveis: assegurar que as práticas educacionais dialoguem com ambientes sustentáveis.

Protagonismo estudantil: destacar o papel ativo dos alunos como agentes de transformação.

Fonte de aprendizagem: transformar os ambientes em locais de aprendizado para os alunos, as famílias e a comunidade.

Influência na comunidade: tornar a escola uma referência no uso de tecnologias simples e sustentáveis.

Instrumento didático: Utilizar a horta como ferramenta pedagógica interdisciplinar integrada ao currículo.

Hábitos alimentares: Refletir sobre a produção, o consumo e o desperdício de alimentos.

Alimentação saudável: Promover práticas de alimentação saudável de forma orgânica e sustentável.

Resgate cultural: Reforçar a conexão com práticas culturais no cultivo de alimentos.

Ao promover esses objetivos, a horta Pedagógica oferece um espaço de experimentação e aprendizado que enriquece o processo educativo, fortalecendo o vínculo com a terra e o ambiente natural.

Parceria para prêmio interdisciplinar

O projeto Hortas Pedagógicas conta com o apoio da empresa UVS Essencis Catarinense, que promove o Prêmio Interdisciplinar de Educação Ambiental, atualmente em sua 11ª edição. Este prêmio tem como finalidade reconhecer e premiar as unidades que se inscrevem e se destacam no cultivo de hortas pedagógicas e em projetos ambientais. O objetivo é consolidar a compreensão socioambiental nas escolas e na comunidade, destacando as diversas interações que a comunidade possui com o meio ambiente.

Iniciado em 2010, com 58 Centros de Educação Infantil - CEIs, o programa atendeu aproximadamente 10 mil crianças. Atualmente, a iniciativa foi implementada em todos os 76 Centros de Educação Infantil e está sendo gradualmente incorporado no Ensino Fundamental, incluindo a Educação de Jovens e Adultos - EJA, beneficiando direta ou indiretamente cerca de 79 mil alunos da Rede Municipal de Ensino.

Além dos números, o programa Reinventando o Espaço Escolar alcançou uma série de resultados positivos a partir da implementação específica em cada unidade escolar. Muitas das dificuldades inicialmente identificadas foram superadas, permitindo a realização de sonhos coletivos e a transformação dos espaços externos em ambientes mais atrativos e acolhedores para os alunos. Isso possibilitou que as vivências, experiências e interações tivessem maior intencionalidade e significância. 

Alguns resultados comuns incluem:

• Melhoria do clima escolar: as mudanças físicas e pedagógicas criaram um ambiente mais acolhedor e inclusivo para os alunos, promovendo um clima escolar positivo.

• Desenvolvimento de habilidades socioemocionais: foram evidenciadas interações sociais positivas nos espaços, o que contribuiu para a resolução de conflitos e o aprimoramento das habilidades de comunicação.

• Aumento do envolvimento dos alunos: ao oferecer espaços e atividades mais interessantes e relevantes para os alunos, o programa  aumentou o envolvimento e a participação dos alunos nas atividades educacionais.

• Melhoria nos processos de ensino/aprendizagem: as experiências proporcionadas nesses espaços, possibilitaram o desenvolvimento de  uma abordagem interdisciplinar e integradora, estimulando a colaboração entre diferentes componentes curriculares e campos de experiências, previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

• Promoção da criatividade e inovação: com um ambiente de aprendizado mais estimulante e recursos educacionais mais eficazes, foi possível observar o desenvolvimento de habilidades como: resolução de problemas, desenvolvimento do  pensamento crítico e criatividade.

• Extensão do programa - além dos muros da escola: o uso das tecnologias simples desenvolvidas nos projetos possibilitou que fossem replicados na comunidade escolar.

• Fortalecimento de parcerias: a participação de parceiros no programa criou uma ponte importante entre a escola e a comunidade, promovendo uma cultura de colaboração e engajamento , fortalecendo assim o sentimento de pertencimento.
  
  

Reconhecimento e alcance do Programa Reinventando o Espaço Escolar:

• Recebeu o Prêmio de Inovação em Gestão Escolar 2015, e o programa passou a fazer parte de um laboratório de boas iniciativas mantido pelo INEP. 

• Apresentação no IX Fórum Brasileiro de Educação Ambiental/IV Encontro Catarinense de Educação Ambiental - IV ECEA - 2017 

• Apresentado na Conferência Rede Braspor - Universidade do Rio Grande - 2018

• Lançamento do documentário “1 2 3, brincando”, pelo grupo de pesquisa Ribombo/ RG - 2018 (acesse aqui)

• Publicação E-Book Reinventando o Espaço Escolar pelo grupo de pesquisa Ribombo/RG - 2019

• Publicação de artigo na Revista Tomo VIII - Rede Braspor – Reinventando os espaços escolares como estratégia para promoção da cultura da sustentabilidade no contexto do ecossistema Babitonga em 2019

• Publicação “Relato de experiência - Programa Reinventando o Espaço Escolar” no livro “Abrindo as portas da escola infantil”,  de Maria da Graça Souza Horn e Maria Carmen Silveira Barbosa, 2022

• Selecionado para ser apresentado na Conferência Internacional Espaços naturalizados para as Infâncias 2023 - São Paulo/SP

• Selecionado para ser apresentado 3º Conferência Brasileira de Aprendizagem Criativa 2023 - São João del-Rei/MG 

• Foi selecionado para ser apresentado 3º Seminário de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 06 - 2023

• Publicação do Livro Horta Pedagógica: laboratório vivo, território de aprender - 2024

• Foi selecionado entre os 150 proponentes de práticas inspiradoras mais bem avaliadas no Edital Nossa Escola Mais Criativa - 2024

• Tem duas práticas inspiradoras publicadas no e-book “Ação de transformação de uma escola criativa: 30 práticas inspiradoras"

Além disso, o Programa Reinventando o Espaço escolar é tema gerador de diversos projetos da Rede Municipal de Ensino que participam de premiações nacionais. 

DIFERENCIAIS

• O programa Reinventando o Espaço Escolar destaca-se por ter se tornado uma política pública, garantindo sua continuidade e sustentabilidade.

• Um dos principais diferenciais é a existência de um recurso próprio municipal, o PDE, que auxilia na manutenção e reinvenção de novos espaços educadores.

• Além disso, a formação continuada é uma prática constante, bem como ter uma equipe técnica capacitada para orientar, acompanhar e monitorar os projetos desenvolvidos nas unidades escolares.

• Para assegurar a eficácia do programa, uma autoavaliação é realizada anualmente pelos gestores.

DICAS E SUGESTÕES

Aqui estão algumas sugestões para implementar o programa:

• Crie uma comissão intersetorial: formar uma equipe dedicada permitirá a realização de um diagnóstico abrangente, garantindo que todos os aspectos relevantes sejam considerados.
  
  

• Desenvolva um documento de avaliação: ao abordar questões como segurança, gestão de áreas  verdes (horta,  pomar, jardins, áreas de grama e sombra), resíduos (destinação correta dos resíduos) e manejo de recursos hídricos (captação da água da chuva, do ar condicionado e uso de torneiras com redutores), você obterá uma visão clara das necessidades e oportunidades de melhoria.
  
  

• Organize um cronograma de visitas in loco: estabelecer prazos para finalizar as avaliações e tabular dados assegura que o processo seja eficiente e os resultados sejam obtidos em tempo hábil.
  
  

• Analise os resultados: com os dados em mãos, identificar fragilidades e potencialidades permitirá o desenvolvimento de estratégias eficazes para melhorias.
  
  

• Elabore documentos orientadores: criar materiais como manuais de plantas tóxicas e orientações sobre materiais sustentáveis fornecerá diretrizes claras para a execução das propostas.
  
  

• Realize um seminário sobre espaços educadores sustentáveis: promover discussões sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estimulará a conscientização e o engajamento da comunidade escolar.
  
  

• Apresente o diagnóstico e faça perguntas provocativas: questionar "Que tipo de escola queremos ser?" incentivará reflexões profundas sobre a sustentabilidade e o papel da educação.
  
  

• Compartilhe os documentos orientadores e solicite projetos institucionais: isso motivará as unidades escolares a desenvolver suas próprias iniciativas sustentáveis.
  
  

• Monitore as ações: acompanhar o progresso garantirá que as iniciativas estejam no caminho certo e permitirão ajustes conforme necessário.
  
  

• Organize formações continuadas: oferecer treinamentos regulares mantém a equipe motivada e bem-informada, facilitando a implementação eficaz do programa.
  
  

• Inclua o programa no plano municipal como política pública: incorporar o programa formalmente assegura seu reconhecimento e continuidade a longo prazo.

DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

• Lei Federal nº 9.795/99: institui a Política Nacional de Educação Ambiental.  (acesse aqui)

• Resolução CNE/CP nº/2012: estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.  (acesse aqui)

• Resolução CNE/CEB nº5/2009: fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.  (acesse aqui)

• Diretriz Municipal de Educação Infantil de Joinville: estabelece diretrizes para a Educação Infantil no município de Joinville. (acesse aqui)

• Agenda 2030 - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS/ONU. (acesse aqui)

• Lei Municipal nº 8043/2015: estabelece o Plano Municipal de Educação.  (acesse aqui)

• Lei Municipal nº 9.217/2022: cria o Programa Dinheiro na Escola - PDE Municipal. (acesse aqui)

• Portaria SED.GAB nº 459/2023: lista os itens/serviços permitidos para aquisição no Programa Dinheiro na Escola (acesse aqui)

• Guia Prático Programa Reinventando o Espaço Escolar. (acesse aqui)

• Espaços Educadores Sustentáveis: salto para o futuro. TV Escola, Ano XXI Boletim 07 – 2011. (acesse aqui)