VIVA A ESCOLA

FORMULAÇÃO DA POLÍTICA

A criação do Viva a Escola partiu da premissa de que o programa seria direcionado à comunidade em geral e que as atividades seriam regulares, de forma que garantissem o engajamento das famílias, além de reunir ações programadas em diferentes espaços da unidade escolar, observando a necessidade de serviços como vigilância e limpeza. 

As equipes gestoras e de gerenciamento de projetos da Secretaria de Educação realizaram reuniões reflexivas e criativas no segundo semestre de 2021, a fim de definirem possibilidades de atividades de acordo com o histórico da rede e metas a serem alcançadas com o projeto. O entendimento da equipe foi de que o programa empoderasse as comunidades, fortalecendo a participação dentro da unidade escolar, promovendo atividades culturais, educacionais, esportivas e de lazer para as pessoas. Desta forma, seriam ofertadas ações de desenvolvimento humano, cooperativas e solidárias, contribuindo ainda para o desenvolvimento cognitivo, sócio emocional e físico da comunidade.

As estratégias pensadas para o sucesso do programa foram as parcerias com as Secretarias de Assistência Social, Cultura e Turismo, Esporte e Saúde; associações de pais e professores (APPs), conselhos escolares; associações de moradores dos bairros; universidades públicas e privadas, além de instituições parceiras do poder público.

PROJETO PILOTO

O modelo de trabalho evidencia uma estratégia de articulação entre diferentes atores, priorizando a escuta das necessidades locais e a análise de práticas anteriores para o desenvolvimento de um programa piloto, que incluiu as seguintes etapas:

1) Formação da comissão: a comissão foi composta por professores articuladores e pela coordenação de Gestão Democrática e Articulação da Secretaria de Educação, com a missão de coordenar as ações para estabelecer parcerias entre universidades e escolas.

2) Realização de reuniões virtuais: a primeira ação da comissão foi realizar reuniões virtuais com coordenadores e responsáveis pelos programas de extensão universitária. O objetivo foi entender como os programas poderiam ser integrados às escolas, promovendo um benchmarking (processo de pesquisa e análise de boas práticas).

3) Pesquisa para identificar demandas: após as reuniões, a comissão iniciou uma pesquisa para identificar as principais solicitações das comunidades locais, garantindo que as ações a serem desenvolvidas estivessem alinhadas com as necessidades reais da população. Além disso, foi feita uma análise do histórico de atendimentos e eventos realizados nas escolas aos fins de semana, o que poderia indicar uma possibilidade de ampliação das atividades.

4) Reuniões com as equipes diretivas das escolas: com base nos dados coletados, a comissão promoveu reuniões com as equipes diretivas das escolas. O intuito era construir o programa de forma colaborativa, envolvendo diretamente os gestores escolares na definição das ações a serem implementadas.

Para o projeto piloto, realizado em 2021, levou-se em consideração cada território de uma maneira única, permitindo a criação de um “cardápio” de projetos/atividades para cada localidade. Também foram definidos critérios para a regularidade dos encontros, assegurados a partir de tratativas documentais analisadas e aprovadas pelos membros da gestão democrática da unidade, permitindo a realização do evento/atividade.

GESTÃO DEMOCRÁTICA, FORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

Após a aplicação do projeto piloto, foi realizada uma pesquisa de satisfação para avaliar a participação na gestão democrática, envolvendo os membros da associação de pais e professores (APP) e do conselho escolar (CE). No segundo semestre de 2021, o resultado indicou um índice NPS (Net Promoter Score) de 88, considerado excelente e refletindo um alto grau de satisfação e engajamento.

Ao final de 2021, também foi promovida uma reunião de fechamento, com todas as unidades escolares (escolas e CEIs) com o objetivo de compartilhar boas práticas e experiências entre as equipes de gestão democrática da rede escolar. O evento reuniu mais de 500 participantes, evidenciando o forte comprometimento das equipes em fortalecer a colaboração e o aprendizado coletivo.

Concomitante ao processo de alinhamento com as comunidades escolares, iniciou-se, no segundo semestre de 2022, um programa de formação contínua, realizado em polos regionais, destinado aos membros da gestão democrática de todas as unidades escolares. Esse processo ocorre anualmente, garantindo que os novos membros, eleitos por meio das eleições da APP ou do CE, permaneçam alinhados com as diretrizes e os objetivos do programa Viva a Escola.

COMO FUNCIONA

O procedimento para aderir ao programa Viva a Escola ocorre de acordo com cada escola ou CEI. No entanto, a discussão geralmente inicia nas reuniões de associação de pais e professores (APP) e conselho escolar, quando o gestor escolar, em conjunto com os integrantes dos dois órgãos, define e registra em ata os detalhes do evento, como data, características, parceiros envolvidos, equipe de trabalho, ações voluntárias. Assim, todas as deciões relativas à realização do evento são tomadas de forma democrática, com a participação da comunidade escolar.

Após essa definição, o gestor realiza a inscrição do evento em um formulário do Viva a Escola, registrando oficialmente a ação e garantindo o pacote de serviços necessários para sua execução. No dia do evento, a Secretaria de Educação envia equipes para realizar a visitação e promover a valorização da ação.

No que se refere à cessão de uso do espaço para entidades ou grupos que desejam utilizá-lo para práticas esportivas ou outras atividades, é realizada uma análise de viabilidade junto à APP e ao Conselho Escolar. Caso seja viável, a proposta é encaminhada para aprovação e formalizada por meio de registro em reunião.

Os indicadores do programa Viva a Escola são monitorados mensalmente pelo setor de Gestão Democrática e Articulação com a Comunidade da Secretaria de Educação. As informações dos eventos e projetos são cruzadas com o número de alunos de cada unidade escolar, permitindo calcular o total de pessoas que participaram das atividades nas unidades escolares.

Em 2022, no primeiro ano do programa, cerca de 400 mil pessoas estiveram em atividades nas unidades escolares da rede municipal. É importante salientar que em algumas unidades houve mais de um evento aberto à comunidade. Já em 2023, houve 240 registros de eventos e mais de 550 mil pessoas acompanharam as atividades, eventos, mostras pedagógicas, apresentações culturais, entre outros eventos realizados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Joinville. O ano de 2024 finalizou com 450 atividades e mais de 985 mil pessoas que participaram dos eventos nas escolas e CEIs.

DIFERENCIAIS

• Parceria da Secretaria de Educação com as APPs e conselhos escolares: a equipe do setor de Gestão Democrática e Articulação com a Comunidade é quem coordena o programa Viva a Escola e orienta as APPs quanto às documentações administrativas da associação, além de outros suportes necessários.

• Um outro suporte importante e diferencial do programa é a articulação com a equipe de manutenção para a garantia do serviço de limpeza da unidade, já que sem esta ação o programa não seria viável.

• A Secretaria de Educação mantém uma agenda de visita das equipes para apreciação dos eventos e mostras pedagógicas, fazendo com que todo o trabalho que as escolas realizam sejam visualizados e valorizados.

• Criação de um programa de formação continuada com os membros das APPs e conselhos escolares, com alinhamento constante e atualização do programa e normativas.

DICAS E SUGESTÕES

• Garantir um pacote de serviços com modelos de documentos para cessão de espaço, suporte na limpeza e segurança da escola auxilia e respalda o gestor escolar e a Associação de Pais e Professores (APP) a abrirem a unidade escolar à comunidade. 

• Orientar os gestores das unidades escolares a incentivar a participação dos alunos e familiares em projetos disponibilizados pelo programa Viva a Escola, por meio de reuniões, lembretes e divulgação para a comunidade traz a sensação de pertencimento pela escola e é um dos ganhos do programa.

• Acompanhar os eventos nas unidades escolares com as equipes de visitas valoriza o trabalho de todos os servidores e voluntários da APP e Conselho Escolar, além de verificar se as orientações estão sendo cumpridas.

DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

Abaixo, você encontra os principais documentos que poderão auxiliar na elaboração de políticas públicas semelhantes em seu município ou Estado.

• Manual do Programa Escola Aberta: apresenta o pensamento educativo proposto como fundamentação para as ações de um programa Escola Aberta. (acesse aqui) 

• Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz: coleção de publicações da Unesco para sistematizar uma iniciativa de inclusão social e redução de violência com foco na escola, no jovem e na comunidade. (acesse aqui) 

• Cidade Educadora: remete ao entendimento da cidade como território educativo. (acesse aqui)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• CRUZ, Glauber Fonseca; FERRAZ, Felipe Fonseca; MENDES, Valdelaine; REIS, Maurício Cravo. A participação da comunidade no Projeto Escola Aberta no Rio Grande do Sul: o uso da escola pública nos finais de semana. Universidade Federal de Pelotas. Nov. 2009. (acesse aqui)