Os projetos de infraestrutura da Secretaria de Educação proporcionam à comunidade escolar acesso a infraestrutura de qualidade com espaços planejados, seguros e confortáveis. Uma das premissas desse programa é atender as demandas de vagas da Rede Municipal de Ensino de Joinville.

DIAGNÓSTICO

Em 2021, a Secretaria de Educação de Joinville realizou um diagnóstico que evidenciou uma série de desafios no setor de infraestrutura escolar. Foram identificados diversos projetos executivos parados, sem encaminhamentos adequados para o processo licitatório de obras. Além disso, a equipe técnica disponível era insuficiente, contando com apenas três pessoas para gerenciar uma grande quantidade de projetos, o que tornava inviável atender às demandas existentes.

O histórico do setor apontava que, desde 2018, não haviam sido construídas escolas municipais ou Centros de Educação Infantil (CEIs), nem realizadas reformas significativas nas unidades escolares. Um dos problemas detectados era a falta de padronização nos projetos, já que cada escola tinha uma empresa diferente responsável por elaborar os projetos, muitas vezes com critérios distintos. Isso dificultava a análise técnica e a execução das obras. Além disso, não havia um cuidado prévio em adequar os projetos às normas da Lei de Ordenamento Territorial, o que impedia a aprovação nos órgãos competentes, inviabilizando a execução das obras.

Nos últimos dez anos, a maioria das intervenções de infraestrutura realizadas na Rede Municipal de Ensino consistia em reformas pontuais, que não atendiam ao crescimento da demanda. O descompasso entre a expansão populacional e a construção de novas unidades agravava o déficit de vagas na rede municipal.

Outro ponto crítico era a falta de alinhamento entre as áreas técnicas da Secretaria de Educação e as gestões escolares, que nem sempre eram informadas sobre as obras em suas unidades, comprometendo o planejamento e a gestão integrada das intervenções.

Esse cenário refletia uma necessidade urgente de reestruturação do setor para garantir maior eficiência e atender às demandas educacionais da cidade.

OBJETIVOS

Diante dos desafios identificados, tornou-se evidente a necessidade de elaborar uma política pública estruturada para superar as limitações e alcançar um nível de qualidade adequado nas infraestruturas escolares. O programa desenvolvido tem como objetivo criar e aprimorar espaços e equipamentos escolares, garantindo segurança e funcionalidade para toda a comunidade escolar. A iniciativa busca alinhar o planejamento à expansão da cidade e ao crescimento do número de alunos, promovendo uma abordagem sustentável capaz de atender às demandas atuais e futuras.

FORMULAÇÃO DA POLÍTICA

A partir de 2021, foi realizada uma reestruturação significativa na equipe e nos processos da Secretaria de Educação, visando aprimorar a gestão de infraestrutura escolar. Para compor uma equipe qualificada, foi implementado um processo seletivo com critérios técnicos baseados na experiência profissional, considerando a quantidade de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) emitidas ao longo da carreira. Isso permitiu a contratação de engenheiros, arquitetos, engenheiro eletricista, engenheiro florestal e estagiários, garantindo uma equipe técnica capacitada.

O fluxo de trabalho também foi reorganizado em 2021, com a separação das atividades por coordenação (engenharia, arquitetura, elétrica e obras) e a definição de níveis de trabalho. Antes, as tarefas eram realizadas de forma dispersa, sem atribuições claras. A nova estrutura garantiu uma sequência construtiva entre projetos e obras, além da implementação de checklists com critérios bem definidos para padronizar os projetos e facilitar o trabalho das empresas contratadas.

Ao mesmo tempo, a equipe de infraestrutura da Secretaria de Educação realizou um mapeamento para identificar todas as unidades escolares e seu potencial construtivo. Neste primeiro levantamento, foram analisadas as estruturas escolares a fim de identificar a possibilidade de ampliação das escolas e centros de educação infantil (CEIs).

Diante deste cenário, foi formulado um plano de expansão de vagas analisando o crescimento da comunidade escolar. Esse plano de expansão também gerou uma necessidade de aquisição de terrenos para construção de novas unidades, levando em consideração o uso e ocupação do solo das unidades existentes. 

Em seguida, para qualificar o trabalho de infraestrutura, a Secretaria de Educação adotou o Building Information Modeling (BIM), uma ferramenta de modelagem baseada em informações que integra e comunica os projetos simultaneamente, aumentando a qualidade e a eficiência do trabalho. A estruturação para implantação do BIM começou em 2023, com o projeto-piloto desenvolvido em 2024 para a construção de uma quadra na Escola Municipal Doutor Ruben Roberto Schmidlin. Para complementar toda essa inovação, foram adquiridos novos softwares para qualificar ainda mais os trabalhos da equipe.

Além disso, 13 novos Centros de Educação Infantil (CEIs) que já estão em construção ou em processo de licitação pela Secretaria de Educação também tiveram os projetos desenvolvidos com BIM, porém de maneira terceirizada em parceria com a Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc). Os mesmos CEIs também foram desenvolvidos com um sistema construtivo inovador, sendo pré-moldado e garantindo maior qualidade e agilidade na execução das obras. O projeto chegou a ser reconhecido com um prêmio nacional de arquitetura.

Além das melhorias técnicas, foi adotado um modelo de desenvolvimento de projetos mais colaborativo. Diferentemente do passado, quando os projetos eram feitos sem diálogo com as áreas de ensino ou com as unidades escolares, atualmente eles são elaborados em parceria com as partes interessadas e a comunidade escolar, alinhando expectativas e necessidades de forma integrada.