PREZADOS(AS) ALUNOS(AS),

Bem-vindos ao curso "Teoria Geral do Direito Penal II", disciplina do 4o período, com aulas realizadas às 5af, de 7h15 às 9h-9h10 e 9h30 às 11h.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Nosso curso é composto por 9 Temas. O conteúdo programático se encontra na aba "Cronograma", onde poderão ser encontrados todos os temas a serem lecionados, na respectiva ordem.

AVALIAÇÃO

Debates - Serão realizados 2 Debates. Um após o Tema 3 e o outro depois do Tema 9. Cada debate valerá 1,0 pontos, totalizando uma pontuação de 2,0.

Prova Escrita - Haverá apenas uma prova escrita, em que serão abordados os temas lecionados até a sua realização (ou seja, Temas 1 a 6). A prova conterá questões subjetivas e, eventualmente, também de múltipla escolha e/ou "verdadeiro/falso". A prova valerá 7,0 pontos.

"Quiz-revisão" - No início da aula seguinte (por aproximadamente 10 minutos), será realizada uma atividade em dupla, na qual os alunos discutirão um quiz-revisão — composto por questões objetivas já disponibilizadas após a respectiva aula —, seguida da correção. Alguns alunos serão sorteados para comentar a resolução das questões. A pontuação será atribuída de acordo com as mesmas diretrizes do Debate (regras abaixo). Ou seja, somente não receberá a nota máxima o aluno que, uma vez sorteado, não responder corretamente (total ou parcialmente). O(s) aluno(s) não sorteado(s) receberá(ão) a nota máxima. Considerando que a atividade do quiz-revisão ocorre no início da aula, o aluno que chegar atrasado (ou não comparecer) perderá a pontuação correspondente ao dia. Haverá, portanto, 9 exercícios quiz-revisão, em razão de termos 9 Temas. Cada um valerá 0,1, sendo que o quiz do Tema 9 valerá 0,2.

Elaboração de dosimetria da pena – No Tema 6, haverá a apresentação da elaboração de uma dosimetria da pena com base em um processo (caso real) que será disponibilizado à turma.  Para essa atividade, os alunos deverão formar, previamente, grupos, que podem, ou não, serem os mesmos dos Debates. Essa atividade valerá 0,5 ponto extra na média final para o grupo que fizer a melhor dosimetria escrita e sua respectiva apresentação em sala. A escolha do grupo será realizada por uma Banca escolhida especificamente para esse fim.

obs.: A Leitura Prévia indicada, embora não cobrada de forma direta, poderá ser objeto de cobrança no Debate e na Prova Escrita.

Em resumo, temos:

Debates 2,0 (1,0 cada Debate)

Prova Escrita 7,0

Quizzes 1,0 (0,1 cada quiz, sendo que o do Tema 9 valerá 0,2)

________________________________________

Nota final 10,00 (+ a pontuação extra obtida por um dos grupos na atividade de dosimetria)

Regras/Dinâmica:

O CONTRADITÓRIO EM CORES

Esta atividade avaliativa ocupa a integralidade da aula e funciona como um laboratório de aplicação prática. O objetivo é revisar o conteúdo programático por meio do exercício do contraditório e da análise crítica de teses jurídicas em tempo real.

1.DINÂMICA DOS EMBATES (O DUELO DE TESES)

Os debatedores: Para cada enunciado temático disponibilizado previamente, dois alunos serão sorteados para a tribuna. Um assumirá a Sustentação (defesa da tese) e o outro a Oposição (crítica fundamentada). O sorteio define a posição na hora; o aluno deve estar preparado para defender qualquer um dos lados.

O plenário e o voto dinâmico: O restante da turma atuará como avaliador imediato, portando sinalizadores coloridos. Devem levantar a cor correspondente ao colega que, naquele momento, os está convencendo.

a) A mudança de cor durante o debate é esperada e sinaliza a eficácia da argumentação apresentada.

b) Rito de tempo e objetividade: Após o sorteio, os alunos terão até 2 minutos para organizar mentalmente seus argumentos antes de iniciar.

Em seguida:

1 min 30 s para Sustentação – exposição do argumento principal.

1 min 30 s para Oposição – refutação direta e apresentação do contra-argumento.

A objetividade é necessária para permitir que o maior número possível de duplas participe da dinâmica.

2.INTEGRAÇÃO DE CONTEÚDO E ARGUIÇÃO DE REVISÃO

Exame de exercícios-guia: A discussão não se limita aos enunciados. Durante toda a aula, qualquer aluno poderá ser interpelado pelo professor para responder aos exercícios de revisão que abrangem toda a matéria lecionada.

Intervenção mediadora: O professor pode interromper o fluxo para questionar os estudantes: “Por que você mudou seu sinalizador após esse argumento?”. O aluno deve ser capaz de justificar tecnicamente o motivo do seu convencimento.

3.PROTOCOLO DE PREPARAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

Distribuição dos enunciados: Os enunciados e perguntas serão impressos e entregues aos alunos no início da aula.

Materiais permitidos: Os alunos poderão levar suas anotações para consulta durante a atividade, desde que em formato impresso ou em tablet no modo offline. Celulares e notebooks não são permitidos.

Consulta às anotações: Durante a atividade, o aluno poderá consultar suas anotações. No entanto, durante sua resposta ou sustentação, não será permitido ler diretamente o material.

Bivalência argumentativa: Como os temas são disponibilizados previamente, espera-se que o aluno chegue à aula com linhas de raciocínio preparadas para ambos os lados do debate (pró e contra). Não será permitido trocar de posição com colegas ou alterar o resultado do sorteio.

4.CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Conteúdo sobre oratória: A avaliação prioriza a densidade técnica e a pertinência do argumento em relação à matéria lecionada. Nervosismo, timidez ou pouca experiência em oratória não serão penalizados. Pelo contrário: o professor se esforçará em ajudar.

Engajamento: A participação ativa no debate e nas discussões do plenário será considerada na avaliação.

Aluno não sorteado: Caso um aluno não seja sorteado nem para debater nem para responder perguntas durante a aula, receberá automaticamente a nota máxima de participação. 

CONTROLE DE FREQUÊNCIA

Considerando que temos 2 aulas (7h15 às 9h-9h10 e 9h30 às 11h), haverá uma chamada às 7h15 (tolerância até 7h20) e outra às 10h55. Para evitar excesso de movimentação nas aulas, solicito - aos que chegarem atrasados - para só ingressarem na sala às 8h.

Os que chegarem atrasados (mas antes de 8h), obterão meia-presença e precisarão procurar o professor, ao final, para obter a meia-presença.

Por ser uma regra formal a ser observada (e por já haver um percentual razoável), não será possível aprovar a frequência dos que eventualmente ultrapassarem os 25% de ausência.

Deve-se evitar o excesso de saída durante as aulas, seja para que não se perca a continuidade de raciocínio, seja para evitar a distração da turma.

obs.: lembrando, uma vez mais que, como a atividade do "quiz-revisão" é realizada no início da aula, o aluno que chegar atrasado perderá a pontuação correspondente ao dia (tolerância até 7h20).

PROVA FINAL

Segundo as normas da UFES, os alunos que não obtiverem a nota 7,0 serão submetidos a uma avaliação final. A prova final terá como conteúdo toda a matéria do semestre, incluindo as leituras prévias, o teor do ministrado em sala, os quizzes, Debates etc. Possuirá formatação de uma prova escrita.

PROVA/AVALIAÇÃO SUBSTITUTIVA

A prova/avaliação substitutiva é regulada pela Resolução COLDIR/UFES/Nº 001-2024, que se encontra no site do curso de Direito.

UTILIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS

Com o fim de termos uma maior imersão em sala, não será permitida, durante a aula, a utilização de aparelhos eletrônicos tais como notebook, smartphones etc. Com isso, os discentes devem levar o Vade Mecum (ou similar) para acompanhamento da aula.

COMUNICAÇÃO OFICIAL ENTRE OS ALUNOS E O PROFESSOR 

As comunicações entre o professor e os alunos serão realizadas mediante grupo já criado no aplicativo WhatsApp. Solicito aos alunos que observem se já estão integrados no referido grupo (Obs.: é muito importante estarem inseridos no grupo e atentos aos comunicados).

DISPONIBILIDADE PARA DÚVIDAS

O professor está disponível para contatos individuais por sua conta pessoal WhatsApp e/ou contatos por vídeo conferência (caso haja  interesse de um grupo de pessoas). Solicita-se apenas que o(a) discente não envie áudios, mas, sim, digite sua dúvida, salvo nos casos em que julgue que aquela específica dúvida seja de difícil explicação por escrito. O professor, por sua vez, em sua maioria, responderá mediante áudio, tornando mais dinâmico o processo.

Bom curso a todos!