1º ENCONTRO – EXPLICAÇÃO SOBRE A METODOLOGIA DAS AULAS

TEMA 1 - Pena: análise conceitual e histórico-social. As teorias da pena.

TEMA 2 - Pena privativa de liberdade. Abordagem crítica/criminológica, espécies, regimes e progressão.

TEMA 3 - Pena restritiva de direitos / “Penas alternativas” (Introdução histórica/geral, requisitos etc).

DEBATE 1 (Temas 1, 2 e 3)

TEMA 4 - Aplicação da pena / dosimetria: Noções gerais e históricas.

TEMA 5 - Aplicação da pena / dosimetria: Circunstâncias judiciais. Agravantes/Atenuantes e Causas de Aumento/Diminuição de Pena etc.

TEMA 6 - Aplicação da pena / dosimetria: Continuação sobre os aspectos gerais de dosimetria. Solução de um caso prático.

PROVA ESCRITA (conteúdo: Temas 1 a 6)

TEMA 7 - Unificação da pena, medida de segurança e ação penal.

TEMA 8 - Extinção da Punibilidade.

TEMA 9 - Prescrição Penal.

DEBATE 2 (Temas 7, 8 e 9)

PROVA FINAL (para os que não obtiveram média 7,0)