Tema 1

TEMA: Revisão geral controle de constitucionalidade.

BITTENCOURT, Lucio. O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis. Rio de Janeiro: Forense, 1968. p. 97-105. (obs.: para entender bem a leitura, é importante saber que a 1a edição é de 1949)

GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 2008. p. 4-7.

MIRANDA, Jorge. Fiscalização da constitucionalidade. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2025. p. 124-133 e 139-141.

TESSARI, Cláudio. O controle a posteriori de constitucionalidade na França: questão de prioridade constitucional – QPC e o reforço dos laços entre a Constituição e o cidadão. Revista de Direito Constitucional e Internacional. vol. 115, Set - Out / 2019, p. 157-177.