1º ENCONTRO – EXPLICAÇÃO SOBRE A METODOLOGIA DAS AULAS

TEMA 1 – Justiça Penal Negocial. Introdução histórica e geral.

TEMA 2 – Justiça Penal Negocial e o direito comparado (plea bargaining e outros institutos).

TEMA 3 – Justiça Penal Negocial no direito penal/processual penal brasileiro: noções introdutórias dos juizados especiais criminais. Da competência dos juizados especiais criminais. Composição da danos, transação etc.

DEBATE 1 (Temas 1, 2 e 3)

TEMA 4 – Justiça Penal Negocial no direito penal/processual penal brasileiro: acordo de não-persecução penal, tentativa de introdução da plea bargaining (projeto de lei), colaboração premiada etc.

TEMA 5 – Recursos no processo penal: introdução/teoria geral.

TEMA 6 – Recursos no processo penal: apelação:.

DEBATE 2 (Temas 4, 5 e 6)

TEMA 7  – Recursos no processo penal: recurso em sentido estrito.

TEMA 8 – Recursos no processo penal: embargos infringentes, embargos de divergência, carta testemunhável e agravo em execução.

TEMA 9 – Meios de impugnação no âmbito do processo penal: revisão criminal e habeas corpus.

DEBATE 3 (Temas 7, 8 e 9)

PROVA FINAL (para os que não obtiveram média 7,0)