1º ENCONTRO – EXPLICAÇÃO SOBRE A METODOLOGIA DAS AULAS

TEMA 1 - Noção intuitiva de Constituição e sua origem. Organização de Poderes. Uma visão panorâmica. Poder Legislativo. Noções Gerais da estrutura do Poder Legislativo e das normas jurídicas positivadas.

TEMA 2 - Processo Legislativo.

TEMA 3 - Poder Constituinte e seus efeitos no ordenamento jurídico. Noção de inconstitucionalidade.

DEBATE 1 (Temas 1, 2 e 3)

TEMA 4 - Uma análise preliminar dos sistemas e formas de controle de constitucionalidade. Controle de constitucionalidade incidental/concreto (Origem. Noções Gerais).

TEMA 5 - Controle de constitucionalidade incidental/concreto: natureza, nomenclatura, efeitos etc.

TEMA 6 - Controle de constitucionalidade concentrado: Ação Direta de Inconstitucionalidade: origem, competência, parâmetro (paradigma) e objeto.

TEMA 7 - Controle de constitucionalidade concentrado (Ação Direta de Inconstitucionalidade: legitimados, procedimento e efeitos).

PROVA ESCRITA (conteúdo: Temas 1 a 7)

TEMA 8 - Controle de constitucionalidade concentrado: Adin interventiva. Adin por omissão e Ação Declaratória de Constitucionalidade.

TEMA 9 - Controle de constitucionalidade concentrado: argüição de descumprimento de preceito fundamental e interpretação conforme a CF e sua influência no controle de constitucionalidade.

TEMA 10 - Poder Judiciário. Organização do poder judiciário (noções gerais). Competência do STF/STJ.

DEBATE 2 (Temas 8, 9 e 10)

PROVA FINAL (para os que não obtiveram média 7,0)