PREZADOS(AS) ALUNOS(AS),

Bem-vindos ao curso "Direito Constitucional II", disciplina do 6o período, com aulas realizadas às 3af, de 7h15 às 9h-9h10 e 9h30 às 11h.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Nosso curso é composto por 10 Temas. O conteúdo programático se encontra na aba "Cronograma", onde poderão ser encontrados todos os temas a serem lecionados, na respectiva ordem.

AVALIAÇÃO

Debates - Serão realizados 2 Debates. Um após o Tema 3 e o outro depois do Tema 10. Cada debate valerá 1,0 pontos, totalizando uma pontuação de 2,0.

Prova Escrita - Haverá apenas uma prova escrita, em que serão abordados os temas lecionados até a sua realização (Temas 1 a 7). A prova conterá questões subjetivas e, eventualmente, também de múltipla escolha e/ou "verdadeiro/falso". A prova valerá 7,0 pontos.

"Quiz-revisão" - No início da aula seguinte (por aproximadamente 10 minutos), será realizada uma atividade em dupla, na qual os alunos discutirão um quiz-revisão — composto por questões objetivas já disponibilizadas após a respectiva aula —, seguida da correção. Alguns alunos serão sorteados para comentar a resolução das questões. A pontuação será atribuída de acordo com as mesmas diretrizes do Debate (regras abaixo). Ou seja, somente não receberá a nota máxima o aluno que, uma vez sorteado, não responder corretamente (total ou parcialmente). O(s) aluno(s) não sorteado(s) receberá(ão) a nota máxima. Considerando que a atividade do quiz-revisão ocorre no início da aula, o aluno que chegar atrasado (ou não comparecer) perderá a pontuação correspondente ao dia. Haverá, portanto, 9 exercícios quiz-revisão, em razão de termos 9 Temas. Cada um valerá 0,1, sendo que o quiz do Tema 9 valerá 0,2.

obs.: A Leitura Prévia indicada, embora não cobrada de forma direta, poderá ser objeto de cobrança no Debate e na Prova Escrita.

Em resumo, temos:

Debates 2,0 (1,0 cada Debate)

Prova Escrita 7,0

Quizzes 1,0 (0,1 cada quiz)

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Nota final 10,00

Regras/Dinâmica dos Debates-avaliação:

a) Serão disponibilizados, no site, exercícios-guia que serão utilizados para o respectivo Debate-avaliação, sem prejuízo de serem também debatidos os quizzes (relativos aos temas precedentes). Ou seja, o debate gira, de forma prevalente, em torno dos exercícios-guia disponibilizados previamente, mas havendo a possibilidade de discutirmos também os quizzes e outras questões discutidas em sala. (obs.: os exercícios-guia serão postados, aproximadamente, uma semana antes do Debate-avaliação).

b) Para cada debate, os alunos deverão formar, previamente, 8 grupos de 6 alunos. Os grupos não precisam ser os mesmos em cada debate.

c) No dia do Debate-avaliação, a escolha dos alunos do respectivo grupo será realizada mediante software de sorteio de eletrônico. Em geral, mais de um aluno do grupo será escolhido; a quantidade dependerá da complexidade e/ou do número de itens do(a) ponto(questão) debatido(a). O fato de o aluno ter sido sorteado em um Debate-avaliação não o impede de ser novamente escolhido em outro. Trata-se, com efeito, de um sorteio eletrônico aleatório.

d) O grupo e/ou integrante do grupo que já tiver respondido deverá estar atento às perguntas dos demais, pois poderá ser convidado a comentar e/ou responder novamente.

e) Não será necessário entregar o exercício na forma escrita. A avaliação será realizada apenas oralmente. Durante o debate, aluno não deverá ler a resposta (segundo suas anotações), mas, sim, explicar.

f) Embora as atividades sejam realizadas em grupo, as notas são atribuídas individualmente. Para isso, será observada a seguinte regra geral: O aluno não poderá ser prejudicado por equívoco do outro. Por exemplo: se o aluno sorteado não acertar a questão, apenas ele receberá nota inferior. Nesse caso, outro aluno obrigatoriamente será sorteado. Caso esse último aluno responda de forma satisfatória, os demais membros do grupo (não sorteados) receberão a mesma nota máxima. Trata-se de atribuição por amostragem; é que, como não é possível perguntar a todos, tenta-se, ao menos, não prejudicar os alunos que não foram sorteados. Em resumo:

- só não receberá a nota máxima o aluno que, uma vez sorteado, não responder corretamente (total ou parcialmente);

- o(s) aluno(s) não sorteado(s) receberá(ão) a nota máxima. 

Obs.: O(a) aluno(a) que não se sentir à vontade para esse tipo de avaliação em aula poderá solicitar seja feita prova-oral individual. Essa possibilidade, entretanto, só será possível caso não haja um número significativo de alunos nessa situação.

CONTROLE DE FREQUÊNCIA

Faremos controle de frequência logo no início de cada aula. Considerando que temos 2 aulas (7h15 às 9h-9h10 e 9h30 às 11h), haverá uma chamada às 7h15 (tolerância até 7h20) e outra às 9h30. Para evitar excesso de movimentação nas aulas, solicito - aos que chegarem atrasados - para só ingressarem na sala às 8h e 9h50, respectivamente.

Os que chegarem atrasados (mas antes de 8h na primeira e 9h50 na segunda aula), obterão meia-presença. Como o controle de frequência é feito apenas no início de cada aula, precisarão procurar o professor, ao final, para obter a meia-presença.

Por ser uma regra formal a ser observada (e por já haver um percentual razoável), não será possível aprovar a frequência dos que eventualmente ultrapassarem os 25% de ausência.

Deve-se evitar o excesso de saída durante as aulas, seja para que não se perca a continuidade de raciocínio, seja para evitar a distração da turma.

obs.: lembrando, uma vez mais que, como a atividade do "quiz-revisão" é realizada no início da aula, o aluno que chegar atrasado perderá a pontuação correspondente ao dia (tolerância até 7h20).

PROVA FINAL

Segundo as normas da UFES, os alunos que não obtiverem a nota 7,0 serão submetidos a uma avaliação final. A prova final terá como conteúdo toda a matéria do semestre, incluindo as leituras prévias, o teor do ministrado em sala, os quizzes, Debates etc. Possuirá formatação de uma prova escrita.

PROVA/AVALIAÇÃO SUBSTITUTIVA

A prova/avaliação substitutiva é regulada pela Resolução COLDIR/UFES/Nº 001-2024, que se encontra no site do curso de Direito.

UTILIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS

Com o fim de termos uma maior imersão em sala, não será permitida, durante a aula, a utilização de aparelhos eletrônicos tais como notebook, smartphones etc. Com isso, os discentes devem levar o Vade Mecum (ou similar) para acompanhamento da aula.

COMUNICAÇÃO OFICIAL ENTRE OS ALUNOS E O PROFESSOR 

As comunicações entre o professor e os alunos serão realizadas mediante grupo já criado no aplicativo WhatsApp. Solicito aos alunos que observem se já estão integrados no referido grupo (Obs.: é muito importante estarem inseridos no grupo e atentos aos comunicados).

DISPONIBILIDADE PARA DÚVIDAS

O professor está disponível para contatos individuais por sua conta pessoal WhatsApp e/ou contatos por vídeo conferência (caso haja  interesse de um grupo de pessoas). Solicita-se apenas que o(a) discente não envie áudios, mas, sim, digite sua dúvida, salvo nos casos em que julgue que aquela específica dúvida seja de difícil explicação por escrito. O professor, por sua vez, em sua maioria, responderá mediante áudio, tornando mais dinâmico o processo.

Bom curso a todos!