QUIZZES-REVISÃO

TEMA 1

QUESTÃO 1

Em aula, salientamos que se poderia demarcar um divisor de águas no âmbito do direito penal/processual penal. A respeito da temática, analise as assertivas abaixo:

I – Durante bom período do pré-iluminista, pode-se dizer que o crime era, sobretudo, um pecado, ou seja, uma desvio de conduta à vontade divina.

II – o movimento de ideias, conhecido como Iluminismo, acabou por se caracterizar pela ampliação do domínio da razão sobre várias áreas do conhecimento, repercutindo, por óbvio, no direito penal e na atribuição de penas.

III – Durante grande parte da história, houve grande influência religiosa no direito/processo penal, o que acabou por fortalecer, muitas vezes, uma visão teológica na aplicação das penas.

a)Somente a assertiva III está correta.
b)Somente a assertiva I está correta.
c)Todas as assertivas estão corretas.
d)Somente a assertiva II está correta.
e)Todas as assertivas estão incorretas.

QUESTÃO 2

No campo da aplicação de penas no período pré-iluminismo, tivemos os conhecidos juízos de Deus. Em verdade, eram meios de prova mediante os quais se perquiria acerca da culpa do acusado. Esses juízos eram conhecidos como ordálias.

A assertiva acima está:

a)Correta.
b)Incorreta

QUESTÃO 3

Segundo o que discutimos em sala, assinale a alternativa referente ao autor que teria afirmado: “Se eu provar, porém, que a morte não é útil nem necessária, terei ganho a causa da humanidade. (...). De tudo o que acaba de ser exposto, pode deduzir-se um teorema geral utilíssimo, mas conforme ao uso, que é o legislador ordinário das nações: É que, para não ser um ato de violência contra o cidadão, a pena deve ser essencialmente pública, pronta, necessária, a menor das penas aplicáveis nas circunstâncias dadas, proporcionada ao delito e determinada pela lei”.

a)Jeremias Bentham
b)Cesare Beccaria
c)John Howard
d)Michel Foucault

QUESTÃO 4

(Concurso Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais DPE-MG - adaptada) (2019)

Analise as afirmativas a seguir sobre penologia e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A característica essencial da Teoria Relativa da Pena consiste em conceber a pena como um mal, um castigo, como retribuição ao mal causado por meio do delito, de modo que sua imposição estaria justificada, não como meio para o alcance de fins futuros, mas pelo valor axiológico intrínseco de punir o fato passado.

( ) Para a Teoria Absoluta da Pena, a pena se justifica não para retribuir o fato delitivo cometido, mas, sim, para prevenir a sua prática. Vale dizer, aqui a pena se impõe para que não volte a delinquir e não pelo simples fato de ter delinquido

( ) A prevenção geral negativa ou intimidatória assume a função de dissuadir os possíveis delinquentes da prática de delitos futuros por meio da ameaça de pena, ou predicando com o exemplo do castigo eficaz; a prevenção geral positiva assume a função de reforçar a fidelidade dos cidadãos à ordem social a que pertencem.

( ) De acordo com a classificação sugerida por Ferrajoli, as teorias da prevenção especial podem ser formalmente divididas em teorias da prevenção especial positiva, dirigidas à reeducação do delinquente, e teorias da prevenção especial negativa, voltadas à eliminação ou neutralização do delinquente perigoso.

Assinale a sequência correta.

a)V V F F
b)V F V V
c)V V V V
d)F F V V

QUESTÃO 5

(Concurso Promotor de Justiça - MPE-SC-adaptada) (2016)

O minimalismo (direito penal mínimo), enquanto movimento crítico ao sistema de justiça penal, foi concebido com a proposta de supressão integral/total de todo o sistema penal por outras instâncias de controle social. Em sentido oposto, revelou-se o movimento “Lei e Ordem”, que reconhecia no direito penal máximo o instrumento primordial à resolução dos problemas que afligem a sociedade.

A assertiva acima está:

a)Correta
b)Incorreta

QUESTÃO 6

Günther Jakobs, ao defender o direito penal do inimigo, não deixa de endossar o direito penal máximo, mesmo que o faça apenas para parcela das pessoas. Isso porque ele (direito penal do inimigo) é um direito de exceção, de necessidade do Estado de Direito; aplicando-se àqueles (inimigos do Estado) que abandonaram o direito e, por isso, não garantem o mínimo de segurança cognitiva do comportamento pessoal e o manifestam por meio de sua conduta. Mas, exatamente por ser um uma exceção, o direito penal do inimigo só tem existência em um Estado de Direito. Em um “Estado de não Direito” ele não constituiria uma singularidade, pois este veria inimigos em todas as partes.

A assertiva acima está:

a)Correta
b)Incorreta