Este curso apresenta orientações sobre os requisitos básicos da inspeção e da fiscalização dos produtos de origem animal, de forma a nortear os Serviços de Inspeção (SI) para a adequação de seus processos e procedimentos, bem como para o aperfeiçoamento dos SI já aderidos ao SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção), sem limitar à adoção de outros procedimentos que se demonstrem equivalentes, considerando as particularidades de cada estabelecimento, conforme suas atividades e o seu enquadramento como agroindústria de pequeno porte. A produção e o comércio de produtos de origem animal seguros e de qualidade é fundamental para o abastecimento interno e para a saúde e o bem-estar da população. Além disso, contribui de forma significativa para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro (ENAGRO, 2022).
O SISBI-POA padroniza e harmoniza os conceitos, princípios e procedimentos de inspeção, para garantir que inspeções e fiscalizações prestadas pelos Serviços de Inspeção de todas as esferas se tornem equivalentes e as medidas de inspeção higiênico-sanitárias e tecnológicas aplicadas, permitam alcançar os mesmos objetivos de inspeção, fiscalização, inocuidade e qualidade dos produtos. Para tanto, os Serviços devem adequar seus processos e procedimentos de acordo com os requisitos e demais procedimentos estabelecidos pelo SUASA e implementados pelo MAPA (ENAGRO, 2022).
Diante disso, será abordado as principais atividades que devem ser realizadas pelo SI, compreendendo a inspeção tradicional (registro de estabelecimento, registro de produtos, coleta de amostras, acompanhamento de cumprimento de não conformidades) e a inspeção baseada no autocontrole.
Servidores da Secretaria de Defesa Agropecuária que atuam com Inspeção de Produtos de Origem Animal, Servidores dos Serviços de Inspeção Estadual, Distrital, Municipal ou vinculados a Consórcios Públicos de Municípios aderidos ou com intenção na adesão ao SISBI-POA, mas que o Serviço de Inspeção esteja com o cadastro ATIVO no sistema eletrônico e-SISBI-SGSI.
40 horas
Módulo I - Introdução; base da inspeção e fiscalização; registro do estabelecimento; classificação do estabelecimento.
Módulo II - Estruturas e instalações gerais dos estabelecimentos.
Módulo III - Instalações e equipamento relacionados com a técnica da inspeção “ante-mortem” e “post-mortem” em animais de abate e específicos por área de atuação.
Módulo IV - Registro de produtos.
Módulo V - Frequência em inspeção em risco, coleta de amostras para atendimento aos programas oficiais, mapas estatísticos.
Módulo VI - Implantação dos Programas de Autocontrole (PAC).
Módulo VII - Verificação oficial dos Programas de Autocontroles (PACS) e Supervisões.
Módulo VIII - Avaliação da eficácia do programa de autocontroles dos estabelecimentos, plano de ação dos estabelecimentos.