MARINA PENSO¹
RODRIGO VILAS BOAS DE SOUZA²
Este artigo tem como principal objetivo avaliar projetos de reciclagem de resíduos sólidos como forma de recolhimento financeiro para instituições sem fins lucrativos. Para isso, faz uma análise de como os projetos de reciclagem podem auxiliar projetos sociais, verificando a possibilidade de redução do impacto negativo nos aterros; além de discorrer sobre as dificuldades e motivações de projetos de reciclagem em projetos sociais como meio de arrecadação de verba. Realizado através de uma revisão literária em artigos que tratam deste assunto. Os resultados indicam que a falta de uma consciência ambiental mais arraigada na formação dos sujeitos provoca dificuldades para a implementação da reciclagem. Isso denota que é preciso uma maior conscientização ambiental das pessoas para esse problema, além de mais políticas e programas governamentais e municipais que possam ser feitos no intuito de mostrar às pessoas a importância da separação dos lixos domésticos para que esses possam ser reaproveitados e seu lucro investido para a manutenção das entidades sociais.
Projetos de reciclagem; Terceiro Setor; Coletas Seletiva.
¹ Bióloga pelo Centro Universitário FAG - Aluna do curso de Pós em Educação Ambiental e Sustentabilidade pela Unicesumar
² Mestre em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual de Maringá – UEM. Graduado em Geografia pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Professor Mediador do curso de Geografia-EAD da Unicesumar. Professor orientador da pós-graduação-EAD, da Unicesumar.
A preocupação com o meio ambiente vem aumentando nos últimos anos e, como consequência disso, o desenvolvimento de projetos ambientais. Essa preocupação é consequência de ações geradas pelo homem sobre o planeta a partir do estilo de vida dos últimos anos. O crescimento populacional e econômico gerou dois grandes problemas: desigualdade social e a elevada produção de resíduos sólidos que sobrecarregam os lixões e aterros sanitários.
Nas últimas décadas, com o crescimento da população, automaticamente houve o aumento da produção de resíduos, ocasionando problemas ambientais. Pela necessidade de grande uso de recursos naturais, eles têm se tornado escassos. Juntamente a isso, houve o aumento da poluição, resultado do destino incorreto da grande maioria dos resíduos sólidos.
Além disso, vem ocorrendo mudanças em todos os setores ocasionado pela nova realidade econômica, política e social. Com intuito de melhorar a qualidade de vida das pessoas, o terceiro setor atua em prol da cidadania e do bem comum. Entretanto existe a necessidade de auxílio de pessoas físicas e jurídicas.
Esse estudo possui como intuito mostrar como projetos de reciclagem podem auxiliar no processo de redução de resíduos sólidos em aterros sanitários, a redução da utilização de recursos naturais como matéria-prima e estimular projetos ambientais de reciclagem como oportunidade de recolhimento financeiro.
Tem como objetivo geral avaliar projetos de reciclagem de resíduos sólidos como forma de recolhimento financeiro para instituições sem fins lucrativos.
Para isso, inicialmente analisa como projetos de reciclagem podem auxiliar projetos sociais. Na sequência verifica como projetos de reciclagem podem reduzir o impacto negativo nos aterros, e, por fim, discorre sobre as dificuldades e motivações de projetos de reciclagem em projetos sociais como meio de arrecadação de verba.
O objetivo principal deste item é apresentar inicialmente a evolução da preocupação com a consciência ambiental e consequentemente com os projetos de reciclagem. Desse modo, inicia-se a partir da revolução industrial, período este em que começaram a fabricação em massa e a utilização dos descartáveis.
Após a revolução industrial, houve um aumento exponencial do consumo de resíduos sólidos e nos últimos anos, têm provocado grande preocupação, principalmente após anos de falta de consciência ambiental da sociedade. Uma vez que, grande parte desses produtos são descartados de maneira incorreta (REIS; FRIEDE; LOPES, 2017).
Segundo Rosa (2007, p. 22):
O homem passou a viver então a era dos descartáveis, em que a maior parte dos produtos — desde guardanapos de papel e latas de refrigerante até computadores — são inutilizados, ficando sem uso com muita rapidez. Ao mesmo tempo, o crescimento acelerado das metrópoles fez com que as áreas disponíveis para colocar o lixo se tornassem escassas. Os resíduos acumulados no ambiente aumentaram a poluição do solo, das águas e pioraram as condições de saúde das populações em todo o mundo, especialmente nas regiões menos desenvolvidas.
Atualmente, em algumas cidades no Brasil, a maior parte dos resíduos recolhidos nos centros urbanos são depositados sem qualquer cuidado em locais existentes nas periferias das cidades e são chamados de lixões a céu aberto.
Embora certa porcentagem de resíduos produzidos pela sociedade possa ser evitada, grande parte dos resíduos possuem valor comercial, ou seja, são materiais com alto potencial de reciclagem (SOARES; SALGUEIRO; GAZINEU, 2007).
Ao passar pelo processo de reciclagem, parte dos recursos naturais renováveis e não renováveis deixam de ser utilizados como matéria-prima. Ao fazer isso, minimiza os impactos ao planeta e gera renda a pessoas em vulnerabilidade (REIS; FRIEDE; LOPES, 2017).
O desenvolvimento ocasionado pela revolução industrial, também trouxe como consequência a desigualdade social, fazendo com que as ONG’s tenham um importante papel para amenizar alguns desses problemas. Entretanto elas dependem financeiramente de auxílio governamental, de pessoas físicas e jurídicas (ARAÚJO et al., 2017).
Aproximadamente nos anos de 1970, a introdução dos produtos descartáveis no mercado norte-americano trouxe graves problemas para a eliminação dos resíduos, trazendo à tona uma grande discussão sobre formas de buscar um equilíbrio entre produção e consumo. Originou também, uma preocupação com a questão da reutilização (LOMASSO et al., 2015).
Contudo, a gestão de resíduos sólidos é um dos maiores desafios da sociedade moderna. O consumo de produtos e serviços geram resíduos em excesso e dispostos em locais impróprios. Além do que, a toxicidade desses materiais aumenta com o uso de substâncias químicas, pesticidas e com o advento da energia atômica. Ampliados à aglomeração de pessoas nas áreas urbanas, e, e entre outros fatores, pela diminuição de áreas destinadas a aterros sanitários (REIS; FRIEDE; LOPES, 2017). Polaz e Teixeira (2009, p.13), destacam que “o problema acentua-se com a expansão e o adensamento dos aglomerados urbanos, já que a infraestrutura sanitária da maioria das cidades brasileiras não acompanha o ritmo acelerado desse crescimento”. Além do significativo aumento da geração de resíduos, observam-se nos últimos anos transformações significativas em sua composição e características, bem como o aumento de sua periculosidade (IPEA, 2010).
Classificados pela NBR 10.004 de 2004, os resíduos sólidos de acordo com os riscos potenciais de contaminação com o meio ambiente, bem como quanto à natureza ou origem (BRASIL, 2004). Massukado (2004) compreende que “a manipulação imprópria dos resíduos sólidos, tanto pela população, quanto pela administração municipal é, em muitos casos, o principal responsável pela poluição ambiental e redução da qualidade de vida nas cidades brasileiras.
Em 2010, foi instituída a Lei n. 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos, altera a Lei 9.605 de 1998, dispondo sobre princípios, objetivos e instrumentos, além das diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis (BRASIL, 2010).
A lei acima mencionada trata no título II da política de resíduos sólidos, destacando dentre outros, alguns dos princípios e objetivos, como a prevenção e a precaução, o desenvolvimento sustentável, a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade, além do reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável com o bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.
Em estudo para avaliar a efetivação da Lei n. 12.305/2010, Reis, Friede e Lopes (2017) destacam aspectos como a gestão integrada de resíduos sólidos e a responsabilidade compartilhada entre governos e sociedade. Os autores destacam que a gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos, prevista por esta lei, tem como um de seus pilares a participação colaborativa de empresas, indústrias, comércios e cidadãos. A urgência de um novo comportamento que colabore para o paradigma da sustentabilidade para que “a humanidade evolua para o modelo proposto, devem ocorrer revisões comportamentais, em que a sociedade desperte para este problema” (REIS; FRIEDE; LOPES, 2017, p. 107).
O terceiro setor consiste num amplo e diversificado conjunto de instituições como fundações, associações comunitárias, organizações não-governamentais, entidades filantrópicas e outras, que são iniciativas privadas, contudo sem fins lucrativos, que operam em benefício do bem comum e da cidadania. (ARAÚJO et al., 2017).
Araújo et al., (2017) em estudo de caso destacam a importância dos projetos de reciclagem tanto para a redução do impacto negativo ao meio ambiente, como seus benefícios aos projetos sociais das entidades não governamentais. Os autores identificaram um aspecto que pode beneficiar o terceiro setor que seria o aumento ou melhora da interação com a sociedade, muitas pessoas não têm acesso ou não possuem conhecimento das organizações, entidades, cooperativas, e todos os outros elementos que fazem parte da economia social. Seria interessante aumentar esse nicho por meio de divulgação e de ações em universidades, empresas; para que pudesse alcançar mais pessoas e também incentivar o voluntariado, contribuindo assim para a melhora do setor e aumento da participação da sociedade (ARAÚJO et al., 2017).
Portanto observa-se que foi com a revolução industrial que houve uma elevação grande do consumo de descartáveis e consequentemente dos resíduos sólidos. Junto a isso, veio a preocupação pela falta de consciência ambiental da sociedade, principalmente porque os produtos descartáveis estavam sendo jogados no lixo de forma incorreta. Contudo, nos últimos tempos, está havendo uma preocupação maior com os produtos descartáveis e diversos são os projetos desenvolvidos como se verá na sequência.
Busca-se apresentar uma reflexão sobre a importância dos projetos de reciclagem para a redução do impacto negativo nos aterros, levando-se em conta de que nesses aterros são jogados todos os tipos de lixos, tanto orgânicos quanto os que podem ser de alguma forma reaproveitados através da reciclagem.
A reciclagem possibilita a diminuição da quantidade de lixo produzido e o reaproveitamento de variados materiais, auxiliando na prevenção de alguns elementos da natureza no procedimento de reaproveitamento de materiais já transformados (FERREIRA, 2004).
Aos olhos da população a coleta dos resíduos sólidos é uma parte bastante sensível, e, assim, mais suscetível a críticas, sendo que representam aproximadamente 50% a 80%do custo de operação de limpeza pública (LIMA, 1995). Com isso, tanto a coleta quanto o transporte do lixo precisam funcionar de forma sistemática, garantindo ao mesmo tempo a correta destinação final deste lixo. Contudo, essa destinação final do lixo após a coleta, é um problema da maior parte dos municípios. Normalmente são levados a um depósito ou aterro, que muitas vezes não possuem uma destinação final apropriada, ficando a céu aberto, causando um prejuízo enorme ao meio ambiente.
Diante disso, a proposta deste estudo defende que os projetos de reciclagem podem reduzir o impacto negativo nos aterros, como exemplo disso, os estudos de Lomasso et al., (2015) observam benefícios obtidos com um gerenciamento de resíduos eficiente, percebidos pelas empresas e governos, sendo um incentivo para que haja uma ampliação tanto nos investimentos no seto0r, quanto na conscientização da população para a importância da reciclagem.
Como destacam Souza et al., (2017) a reciclagem é uma solução para diminuir os resíduos sólidos no ambiente, solucionando muitos dos problemas gerados pela disposição imprópria de lixo e pela grande quantidade gerada.
A coleta seletiva é uma das etapas indispensáveis para a reciclagem de resíduos sólidos. Sendo uma alternativa para a preservação do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida da população, além de ecologicamente correta ser uma opção para a redução do impacto negativo nos aterros.
Como exemplo de projetos de reciclagem usados por ONGs para obter lucros, insere-se a cidade de Londrina no estado do Paraná, onde as ONGs possuem projetos de materiais recicláveis com catadores de lixo, buscando formas alternativas de trabalho para a geração de renda tanto para os catadores quanto para a manutenção dessas ONGs (ROSA, 2007). Neste município são diversos os exemplos de reaproveitamento de materiais, como o Projeto Onde Moras, que faz o reaproveitamento de materiais de casas antigas que são demolidas e as novas casas são construídas com ajuda mútua, sistema parecido ao de mutirão, em que as casas são feitas pela população voluntária (PROJETO ONDE MORAS, 2007).
O projeto Onde Moras, tem a finalidade de ofertar às famílias carentes condições básicas de moradia digna (casa); proporcionar condições para a Entidade Organizadora (Prefeitura Municipal e ONG’s) de usar materiais reaproveitáveis e propiciar plantas e orçamentos já aprovados (CEF) para que possam aproveitá-los em seus municípios (ROSA, 2007).
O Terceiro Setor é constituído por instituições sem fins lucrativos (fundações, entidades filantrópicas, associações comunitárias e organizações não governamentais – ONGs). Essas instituições se compõem formalmente e possuem gestão própria, contudo, o que as torna diferente das instituições públicas ou privadas é seu caráter voluntário e o fato de suas atividades não visam o lucro. Ou seja, a renda gerada é usada para as ações da instituição, nenhum participante pode ter benefícios materiais.
Fischer (2002, p. 34) compreende o Terceiro Setor como:
A denominação para o espaço composto por organizações privadas, sem fins lucrativos, cuja atuação é dirigida a finalidades coletivas ou públicas, onde atuam diversas entidades que variam em tamanho, grau de formalização, volume de recursos, objetivo institucional e forma de atuação.
Portanto, observa-se que são entidades não-governamentais que expressam a sociedade civil organizada, para o atendimento de interesse público em diferentes áreas e segmentos, dentre os quais destaca-se a Assistência Social, a Educação, a Saúde, o Meio Ambiente, a Segurança Alimentar, dentre outras (OLIVEIRA, 2001).
As ONGs fazem parte do terceiro setor e segundo Rits (2007, p. 23):
São entidades às quais as pessoas se vinculam por identificação pessoal com a causa que elas promovem. Essas entidades, por natureza, não têm finalidade lucrativa, mas uma finalidade maior, genericamente filantrópica, humanitária, de defesa de interesses que costumam ser de toda a população e que, historicamente, deveriam ser objeto de atividade do poder público.
Comumente, as ONGs são criadas para suprir deficiência do Estado, cumprindo um papel de assistência e geração de oportunidades que deveria ser desempenhado pelo governo. Em tempos de crises e incertezas econômicas causadas pelo aumento do desemprego e da informalidade, essas instituições são mais acionadas e, desse modo, necessitam de mais voluntários e da iniciativa privada, que deve ser parceira da sociedade civil.
Segundo pesquisa feita pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) (2018), divulgado no primeiro semestre de 2018, o Brasil em 2017 estava com 820 mil (oitocentos e vinte mil) ONGs – 400 a mais que em 2016.
Um dos benefícios da reciclagem está na recuperação de recursos naturais por meio da sua reutilização, reciclagem e reprocessamento de materiais que antes eram tratados como lixo. Esses materiais podem produzir um novo tipo de material, representando uma grande oportunidade econômica e social, pois além de gerar emprego, renda, deixa de ser um problema para ser uma solução. Dentre suas vantagens estão a diminuição da quantidade de lixo aterrada; a preservação de recursos naturais; economia de energia e de água além de poderem ser usados como meio de arrecadação de verbas para as entidades filantrópicas, ONGs, que podem usar o dinheiro ganho nesses projetos para sua manutenção.
Contudo, apesar das vantagens e benefícios gerados pelos projetos de reciclagem, fica clara a importância de sua ampliação para a sociedade e para o meio ambiente. A falta de uma consciência ambiental mais arraigada na formação dos sujeitos provoca dificuldades para a implementação da reciclagem. Isso se dá, especialmente, pela coleta seletiva ser uma etapa essencial nos projetos de reciclagem, que dependem diretamente da educação ambiental (LOMASSO et al., 2015). Outra dificuldade se dá pela falta de investimentos mais altos nesse setor por parte dos governos. Pois grande parte dos processos de reaproveitamento de resíduos dependem de máquinas, equipamentos e pessoas habilitadas, e isso não é possível sem o apoio do governo.
A implementação de um sistema de coleta seletiva eficiente e em grande escala, segundo Reis, Friede e Lopes (2017) muitos dos gastos podem ser diminuídos pelo retorno financeiro alcançado com o retorno dos recicláveis ao processo produtivo.
Buque e Ribeiro (2015) realizaram um estudo para analisar experiências de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares em parcerias com organizações de catadores de Maputo, em Moçambique, a fim de avaliar suas perspectivas. Os autores identificaram que a coleta seletiva envolve áreas de infraestrutura, planejamento urbano, saúde pública, educação e ação social. No estudo de Maputo, os projetos de coleta seletiva tiveram apoio e foram implantados pelo município como estratégia de envolvimento da população com políticas ambientais. Contudo, a baixa abrangência e divulgação dos projetos mostrou um fraco relacionamento entre as organizações e o município, sendo esta uma das principais dificuldades levantadas pelos autores neste estudo.
A coleta seletiva de resíduos sólidos domésticos com participação de catadores tem sido apresentada,
[...] em países em desenvolvimento, como uma alternativa para viabilizar programas municipais de reciclagem, sob a égide do desenvolvimento sustentável, congregando a eficiência econômica, a justiça social e a prudência ecológica. No entanto, o preço de mercado depende da possibilidade e viabilidade de reciclagem dos produtos oriundos da coleta seletiva. Quanto maior o preço de mercado, maior a oferta de materiais para a reciclagem e menor a quantidade de resíduos não aproveitados. (KUWAHARA, 2014, p. 55).
Observa-se que a coleta seletiva de resíduos sólidos domésticos pode ser uma alternativa para viabilizar programas de reciclagem nos municípios e podem ser usados como retorno para as entidades em projetos sociais.
Os projetos de reciclagem possibilitam a diminuição de lixo produzido e seu impacto negativo nos aterros, pois reaproveita diversos tipos de materiais, ajudando na prevenção de alguns elementos da natureza no procedimento de reaproveitamento de materiais já transformados.
A reciclagem é uma solução para diminuir os resíduos sólidos no ambiente, solucionando muitos dos problemas gerados pela disposição imprópria de lixo e pela grande quantidade gerada.
E, por fim, o estudo também identificou as dificuldades e motivações de projetos de reciclagem em projetos sociais como meio de arrecadação de verba, tendo como principal benefício a recuperação de recursos naturais por meio de sua reutilização, reciclagem e reprocessamento de materiais que estavam em desuso e que iriam para os aterros. Desse modo, pode-se utilizar esses materiais para produzir novos, tendo uma possibilidade tanto econômica quanto social de geração de renda, emprego e de dar uma nova vida a esses produtos que seriam jogados nos aterros. Ainda contando com o fato de que isso irá diminuir a quantidade de lixo no ambiente; além de preservar os recursos naturais, economizar energia e água e, acima a renovação desses produtos podem ser usados como meio de arrecadação de verbas para as ONGs, entidades filantrópicas, ou seja, este dinheiro da venda dos produtos podem ser aplicadas nas entidades do terceiro setor, que poderão fazer uso desse dinheiro para sua manutenção e de seus projetos sociais.
Apesar disso, apesar das vantagens e benefícios gerados pelos projetos de reciclagem, fica clara a importância de sua ampliação para a sociedade e para o meio ambiente. A falta de uma consciência ambiental mais arraigada na formação dos sujeitos provoca dificuldades para a implementação da reciclagem. Isso denota que é preciso uma maior conscientização ambiental das pessoas para esse problema, além de mais políticas e programas governamentais e municipais que possam ser feitos no intuito de mostrar às pessoas a importância da separação dos lixos domésticos para que esses possam ser reaproveitados e seu lucro investido para a manutenção das entidades sociais.
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