Sobre as eleições de 1957
Cópia de um documento que está na Torre do Tombo:
PIDE/DGS Pr 1546/57-SR Vol 2 doc.13 – 15
(cópia)
Paris, 15 de Maio de 1958
Exmo Senhor General Humberto Delgado,
No dia 13 de Novembro do ano passado fui ver como decorria o acto eleitoral no edifício do Liceu Camões em Lisboa. Estava interessado em verificar como eram feitas e organizadas as fraudes eleitorais, pois que, durante um periodo bastante longo em que me interessara pelo assunto não conseguira em parte alguma informações verdadeiras e precisas sobre o assunto.
Consegui em grande parte o que queria, e por outro lado, circunstâncias de acaso forneceram-me indicações que me permitem neste momentoestar bastante bem informado sobre o assunto.
O conjunto de elementos que possuo reuni-os no relato que junto envio a V.Ex.ª e deles poderá V. Ex.ª fazer todo o uso.
Só lamento eu próprio não poder ir aí, mas acabo de ser condenado a medidas de segurança de internamento pelo Tribunal Plenário de Lisboa. Isto é outro assunto de que gostaria de falar a V.Ex.ª, mas não nesta altura em que há tantas coisas a tratar.
Não sei se oa elementos que apresento são uma repetição de informações já na posse dos serviços de candidatura de V.Exº. Se assim for, serão um simples testemunho directo, caso não, sendo V.Ex.ª militar, penso que poderá tirar proveito daquilo que no fundo é um resultado de um “reconhecimento” feito há 6 meses atrás. De quem eu sou, poderão informat V.Ex.ª, meu pai, coronel Anibal da Costa Brotas, o Dr. António Sérgio ou o meu advogado, Dr. Eduardo Fernandes.
Apresento a V.Ex.ª os cumprimentos da mais elevada consideração, peço a V.Exª para acreditar que muitos portuguerses aqui no estrangeiro, pela primeira vez no fim de muitos anos, ao lerem notícias da nossa Terra, entre outros sentimentos estão sentindo um certo orgulho.
a) António dos Santos Lucas Brotas
Relatório das Fraudes Eleitorais em Portugal na Cidade de Lisboa nas eleições de Novembro de 1957
A- Observação feitoa no Edifício do Liceu Camões
- A eleição começou à hora marcada numa aparência de normalidade. Sobre as
mesas estavam dois cadernos eleitorais e as urnas que no início foram viradas verificando-se que estavam vazias.
- Os eleitores aproximavam-se e entregavam a um secretário da mesa o voto, geralmente dentro de um envelope da U.N. onde estava escrito o nome e o número de registo no caderno eleitoral.
- O secretário lia-os alto e dava o voto ao presidente da mesa que o metia dentro da urna enquanto o nome era descarregado nos cadernos eleitorais.
- Não havia qualquer controle de identidade.
- Nalguns casos os eleitores não trasiam o envelope da U.N. e diziam simplesmente o nome , sempre sem qualquer controle de identidade.
- A eleuição tinha toda a apar~encia de normalidade.
-1ª irregularidade verificada.
Uma rapariga com aspecto de criada de servir aproximou-se e entregou um voto. Como estava próximo da mesa verifiquei que o voto foi descarregado numa página de Antónios, sendo a profissão do respectivo eleitor a de furriel.
Fiquei tão surpreendido que não tive tempo de reagir.
-2º irregularidade do mesmo tipo e possibilidade de protesto.
Um rapaz muito novo entregou um voito. Fui atrás dele e perguntei-lhe a idade que disse ser de 16 anos. Levei-o junto da mesa e protestei junto do presidente por aquele rapaz ali ter votado. Respondeu-me que não se lembrava e que para presentar um protesto precisava de três testemunhas, o que não consegui apesar do rapaz confirmar que ali tinha votado.
Tive de desistir do protesto. O rapaz explicou-me que o voto era do pai que estava doente.
Previdências tomadas pelos organizadores da eleição.
O presidente da mesa perguntou-me se eu era eleitor naquela secção e pediu-me o cartão de identidade para confirmar o meu nome. Fez-me afastar cerca de 10 metros da mesa.
Dois individuos com cerca de 50 anos apareceram ao meu lado dando-me encontrões e fazendo-me perguntas do tipo:
- Eh pá! Recebeste ordens de Moscovo?
- Julgas que isto aqui é a cortina de ferro?
- Uma senhora apareceu querendo entregar o vto do pai que estava doente. Ficou visivelmente aflita quando o presidente da mesa lhe disse que não o podia fazer.
- Outra senhora que tinha indicado como profissão “directora” pereguntou se podia entregar o vota de uma irmâ que estava fora de Lisboa.
- Irregularidades de um novo tipo
Vindo não sei de onde que não reparei, apareceu sobre a mesa um maço de envelopes da U.N. com os respectivos votos. Com a maior naturalidade um dos elementos da mesa começou a ler os nomes e a deitar os votos dentro das urnas enquanto os nomes eram descarregados nos cadernos.
Protestei.
Respondeu-me o presidente da mesa que:
- Eram votos dos guardas que estavam de piquete e que assim se fazia em toda a parte.
Comecei a tirar nota dos nomes, mas os dois individuos que estavam ao meu lado começaram a gritar que o voto era secreto e titando-me os papeis que tinha na mão empurraram-se e agrediram.me com um pé no estomago enquanto simultaneament diziam aos guardas de PSP ali presentes:
- Se houver alteração da ordem aquele senhor vai lá para fora.
Um bocado depois quando passaram à minha frente fui eu que lhes tirei os papeis da mão e fui expulso no meio de um tumulto.
Isto passou-se na 2ª secção de voto do Liceu Camões. É no entanto só um aspecto superficial da questão. Na altura em que sai, seriam umas 11 horas, os eleitores já rareavam e o número de inscritos descarregados nos cadernos eleitorais atingiria quando muito 25%.
Pode-se concluir o seguinte:
1º) Os casos do tipo: “criada que votou pelo furriel” , “senhora que queria voatar pelo pai” , etc. não constituem uma fraude organizada, mas dizem respeito a eleitores que impossibilitados de votar por qualquer motivo, e com medo de serem assinalados como não votantes, pedem a outras pessoas para lhes irem deitar os votos nas urnas.
2º ) O caso dos “guardas de piquete”será um meio de fraude mas não é o fundamental.
3º) Os elementos das mesas estão fundamentalmente interessados em afastar os possiveis fiscais antes do fim da eleição que podem prolongar enquanto lhes convém. Sendo a regulamentação imprecisa, impõem arbitrariamente decisões do tipo: “O Senhor tem de se afastar 10 metros da mesa”.
4º) Por outro lado não há qualquer controle da mesa sobre se os votos estão riscados ou não.
B. Indicações complementares que indirectamente chegaram ao meu conecimento.
- Na véspera à noite os presidentes das mesas tiveram reuniões nas juntas de
freguesia nas quais lhes foi indicado a percentagem de eleitores nas respectivas secções de oto (Com uma folga de 1 a 2 %).
Sabendo o número total de inscritos, por uma simples multiplicação sabiam
qual o número de eleitores que “deviam” votar. Dividindo pelo número de páginas dos cadernos eleitorais determinaram o número de eleitores “por página”.
No final da eleição, no início da tarde, quando praticamente já não havia eleitores, os elementos das mesas começaram a operação que consistia em “compor” os cadernos eleitorais, isto é, além dos eleitores que tinham votado, descarregaram o nome de outros em número suficiente para atingir a percentagem previamente fixada.
Passou-se o seguinte diálogo entre um presidente de mesa e um individuo que andava a controlar as várias secções:
- Qual é a percentagem que têm aqui?
- 57%.
- Ó diabo, isso é muito.
- Não, não, são as ordens que nos deram.
As mesas mandam para o Ministério do Interior dois documentos:
Um dizia:
Percentagem real 31% (exemplo).
Percentagem esta onde estavam incluidos os “guarda de piquete” etc. etc. e os votos totalmente riscado, e ainda um certo exagero dos elementos das mesas desejosos de apresentar o caso ao Ministério do Interior com melhor aspecto do que ele tem na verdade (O próprio Ministério do Interior é enganado)
- Os votos das urnas servem só para estabelecer a diferença de votação entre os diversos “deputados” . São reunidos os votos que têm parte dos nomes riscados e é determinado o número de votos a descontar a cada candidato.
- Como na prática só os poucos eleitores monárquicos se preocupam em cortar os nomes dos candidatos não monárquicos sucede que em geral na eleição são os “deputados monárquicos” os mais votados em todo o país.
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Este texto, com a cópia de uma carta dirigida ao General Delgado que foi parar às mãos da pide, está incompleto. Não sei, neste momento, se está incompleta a cópia que está na Torre do Tombo, se só a cópia que há pouco tempo me chegou às mãos. Sobre este assunto já escrevi textos depois do 25 de Abril. Preferi incluir aqui este texto datado de 1958, mesmo incompleto. Há, no entanto, uma informação que em 58 não podia ser divulgada. Foi o escritor Luis Pacheco que me forneceu as informações aqui referidas como informações complementares B. Ele próprio, num dos seus livros editados depois do 25 de Abril, relatou o episódio ocorrido no Liceu Camões. Aproveito este meio electrónico para, com quase 50 anos de intervalo, lhe enviar as minhas saudações. 15 de Maio de 2006. A.B.